18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 167541126
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 167541126
14/08/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167541126
08/08/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 17/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
04/06/2025 04:06

Decorrido prazo de EVERARDO DE SOUSA FERREIRA em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 152373172
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 152373172
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0136960-25.2017.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] REQUERENTE: MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DECISÃO              Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos ME em face do Instituto Dr.

José Frota - IJF (ID 39255831).            Planilha de cálculos apresentada pela exequente (ID 39255683).              Intimado, o executado não apresentou impugnação aos valores (ID 39255832).              É o relatório.

Decido.              Deste modo, homologo os cálculos da planilha de ID 39255683, no valor de 135.810,28 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos), a exequente. À SEJUD 1º Grau para regular propulsão, 1) Intime-se o advogado para que apresente os seus documentos e da parte exequente, necessários para expedição do ofício precatório/requisitório, segundo o artigo 14 e 21 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 2) expeçam-se requisitórios de Precatório ou ROPV, conforme o valor a ser pago e de acordo com o limite para cada ente. 3) Cumprido retro, intimar as partes, para manifestações sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. 4) Tratando-se de ROPVs, sem oposições, com a juntada dos feitos no presente auto, aguardar as transferências das quantias requisitadas, diretamente na conta dos credores, no prazo de 2 (dois) meses, em conformidade com o artigo 12 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023. 5) Tendo sido feita a quitação das ROPVs deve o Ente juntar os comprovantes de pagamento no presente auto, conforme estabeleceu o artigo 13 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023. 6) Tratando-se de precatório, sem oposições, propulsão pelo envio via SAPRE, com a juntada, neste auto, do SEQUENCIAL resultante Cumpra-se, conforme sequenciado. Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital.    Francisco Marcello Alves Nobre    Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
15/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152373172
15/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
07/04/2025 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 10:11

Alterado o assunto processual
07/04/2025 10:11

Alterado o assunto processual
07/04/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/02/2025 09:32

Evoluída a classe de MONITÓRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 21:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
24/04/2024 21:27

Juntada de Petição de ciência
23/04/2024 00:25

Decorrido prazo de EVERARDO DE SOUSA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 08:32

Juntada de Petição de ciência
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 83870810
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0136960-25.2017.8.06.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Pagamento] MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP REU: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Pedido de cumprimento de sentença de id's 39255831 e 39255683/e-docs. 71 e 80, no qual se inclui valores correspondentes a honorários advocatícios sucumbenciais.

Assim, chamo o feito à ordem para determinar que seja intimado respectivo advogado subscritor, por DJE, para que, em 15 dias, nos termos dos arts. 513, 771 e 801, todos do CPC, providencie: a) o recolhimento das custas relativas ao cumprimento de sentença, tanto em relação ao montante principal, em nome da parte autora, quanto ao referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, em nome do respectivo causídico titular: (taxa tributária - item II, Tabela IV do Anexo Único da Lei Estadual n° 16.132/2016), atentando-se aos 4 tipos de valores a recolher (i.

FERMOJU - Execução de Sentença - Fermoju; ii.

Taxa Judiciária - Execução de Sentença - Taxa Judiciária); iii.

Defensoria Pública - Execução de Sentença - DPC); iv.

FRMMP - Execução de Sentença - FRMMP; b) a apresentação dos dados exigidos pelo art. 14 da Res/OETJCE nº 14/2023 (DJE de 06-07-2023) notadamente o nome, CPF/CNPJ do credor, seus dados bancários e todos os demais dados exigidos nessa resolução, inclusive os dados da parte autora, esta titular de crédito principal executado nos autos e do advogado titular dos honorários sucumbenciais pretendidos no pedido referido; e c) a emenda do pedido executivo, considerando o disposto no art. 85, § 14, do CPC, e art. 22 e 24 do EOAB, quanto à titularidade dos honorários sucumbenciais.

Decorrido prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos ("concluso - cumprimento de sentença"). Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83870810
11/04/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83870810
11/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 18:01

Juntada de Petição de ciência
11/11/2023 17:57

Juntada de Petição de ciência
11/11/2023 17:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/11/2023 17:53

Juntada de Petição de ciência
21/11/2022 14:57

Conclusos para despacho
04/11/2022 19:05

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/10/2022 17:00

Mov. [102] - Conclusão
10/10/2022 16:00

Mov. [101] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
10/10/2022 15:59

Mov. [100] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
08/09/2022 22:07

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
08/09/2022 22:07

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
08/09/2022 22:06

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
08/09/2022 22:06

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
08/09/2022 22:06

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
08/09/2022 22:06

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
08/09/2022 22:06

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
12/08/2022 21:51

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0598/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 2906
11/08/2022 02:36

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2022 08:59

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901
04/08/2022 03:06

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0590/2022 Teor do ato: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Advog
15/07/2022 08:01

Mov. [88] - Documento Analisado
14/07/2022 15:27

Mov. [87] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
10/07/2022 21:00

Mov. [86] - Encerrar análise
10/07/2022 21:00

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
18/05/2022 15:01

Mov. [84] - Conclusão
17/05/2022 22:27

Mov. [83] - Conclusão
17/05/2022 22:27

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02095544-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/05/2022 22:07
26/04/2022 21:43

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0368/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830
25/04/2022 01:57

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0368/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, adequar o pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais ao regramento do artigo 534 d
22/04/2022 18:14

Mov. [79] - Documento Analisado
19/04/2022 16:17

Mov. [78] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, adequar o pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais ao regramento do artigo 534 do Código de Processo Civil.
03/03/2022 19:16

Mov. [77] - Encerrar análise
03/03/2022 19:16

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
03/03/2022 19:15

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
26/02/2022 09:13

Mov. [74] - Conclusão
25/02/2022 11:50

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01910598-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2022 11:28
22/02/2022 20:27

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0144/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 2790
21/02/2022 09:38

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0144/2022 Teor do ato: Intime-se o Requerido para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Advog
21/02/2022 08:51

Mov. [70] - Documento Analisado
16/02/2022 20:18

Mov. [69] - Mero expediente: Intime-se o Requerido para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
19/11/2021 09:12

Mov. [68] - Conclusão
09/11/2021 15:59

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02423221-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 09/11/2021 15:11
15/10/2021 20:53

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0454/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717
14/10/2021 01:49

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0454/2021 Teor do ato: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários. Advogados(s):
13/10/2021 16:05

Mov. [64] - Documento Analisado
12/10/2021 14:45

Mov. [63] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte requerente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários.
08/10/2021 10:15

Mov. [62] - Certidão emitida
08/10/2021 10:14

Mov. [61] - Encerramento de Documentos
08/10/2021 10:13

Mov. [60] - Concluso para Despacho
08/10/2021 10:13

Mov. [59] - Certidão emitida
07/10/2021 18:00

Mov. [58] - Trânsito em julgado
07/10/2021 14:11

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
07/10/2021 14:11

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
30/09/2021 16:02

Mov. [55] - Decurso de Prazo
10/09/2021 15:21

Mov. [54] - Decurso de Prazo
14/08/2021 03:44

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01406506-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/08/2021 03:41
13/08/2021 12:49

Mov. [52] - Certidão emitida
04/08/2021 23:44

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0278/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2667
03/08/2021 12:21

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2021 12:01

Mov. [49] - Certidão emitida
03/08/2021 12:01

Mov. [48] - Documento Analisado
03/08/2021 09:57

Mov. [47] - Informação
28/07/2021 19:05

Mov. [46] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2021 11:52

Mov. [45] - Concluso para Sentença
18/07/2021 02:01

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01391836-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/07/2021 01:53
16/07/2021 12:18

Mov. [43] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
08/07/2021 08:20

Mov. [42] - Certidão emitida
08/07/2021 08:20

Mov. [41] - Documento Analisado
06/07/2021 17:43

Mov. [40] - Mero expediente: Recebidos hoje. Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.
03/05/2021 10:55

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02026719-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2021 10:28
30/04/2021 18:47

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
30/04/2021 18:47

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
29/04/2021 11:09

Mov. [36] - Concluso para Despacho
24/04/2021 13:13

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02011475-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/04/2021 12:56
23/04/2021 21:22

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595
23/04/2021 21:22

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595
22/04/2021 11:45

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2021 08:25

Mov. [31] - Documento Analisado
21/04/2021 09:01

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2020 12:20

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/08/2020 11:57

Mov. [28] - Certidão emitida
06/08/2020 18:32

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2020 14:18

Mov. [26] - Concluso para Despacho
17/06/2020 09:55

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
17/06/2020 09:55

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
15/06/2020 18:44

Mov. [23] - Certidão emitida
17/12/2018 10:44

Mov. [22] - Encerrar análise
13/05/2018 12:58

Mov. [21] - Encerrar análise
13/05/2018 12:57

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/05/2018 12:57

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10242827-9 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 07/05/2018 21:21
23/04/2018 13:15

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 1888 Página: 346/348
19/04/2018 13:23

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0141/2018 Teor do ato: Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios de págs. 34/38. Advogados(s): Everardo de Sousa Ferreira (OAB 35469/CE)
05/04/2018 18:31

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios de págs. 34/38.
27/07/2017 10:34

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/07/2017 15:24

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10370965-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2017 12:48
26/07/2017 15:06

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10370872-0 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 26/07/2017 12:16
14/07/2017 09:20

Mov. [12] - Certidão emitida
14/07/2017 09:20

Mov. [11] - Documento
14/07/2017 08:31

Mov. [10] - Documento
08/06/2017 16:09

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/102490-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 5 - Francisco Expedito de Souza
01/06/2017 15:57

Mov. [8] - Citação: notificação/Cite-se.
01/06/2017 14:03

Mov. [7] - Conclusão
01/06/2017 14:02

Mov. [6] - Petição juntada ao processo
01/06/2017 14:01

Mov. [5] - Encerrar análise
31/05/2017 17:57

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10247448-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/05/2017 11:46
24/05/2017 15:14

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2017 10:11

Mov. [2] - Conclusão
24/05/2017 10:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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