TJCE - 0492913-91.2000.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2024 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:02
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:02
Decorrido prazo de MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83503732
-
09/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0492913-91.2000.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Requerente: AUTOR: Espolio de Maria Luiza Leitao Gurgel do Amaral Requerido: REU: Município de Fortaleza e outros DESPACHO Recebidos hoje. Determino a intimação das partes para se manifestarem no prazo de 5 dias acerca da certidão de citação em ID 80951312.
Expediente necessário. Fortaleza/CE, 2 de abril de 2024. -
09/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83503732
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08/04/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83503732
-
08/04/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 21:28
Juntada de Petição de contestação
-
03/04/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 00:54
Decorrido prazo de Imobiliaria Miguel Dias Ltda em 02/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 14:59
Juntada de documento de comprovação
-
08/03/2024 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2024 15:52
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2024 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 17:44
Juntada de Petição de diligência
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28/02/2024 14:35
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2024 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2024 07:14
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 07:14
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 09:47
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 10:36
Juntada de documento de comprovação
-
17/11/2023 11:16
Expedição de Ofício.
-
13/11/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 19:19
Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
02/08/2022 09:54
Mov. [121] - Encerrar análise
-
09/05/2022 13:33
Mov. [120] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/01/2019 23:55
Mov. [119] - Encerrar análise
-
09/01/2019 23:48
Mov. [118] - Encerrar análise
-
18/05/2018 14:11
Mov. [117] - Concluso para Despacho
-
11/04/2018 11:22
Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10186092-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2018 10:52
-
07/03/2018 08:48
Mov. [115] - Certidão emitida
-
07/03/2018 08:47
Mov. [114] - Documento
-
07/03/2018 08:42
Mov. [113] - Documento
-
05/03/2018 15:48
Mov. [112] - Certidão emitida
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05/03/2018 15:48
Mov. [111] - Documento
-
05/03/2018 15:47
Mov. [110] - Documento
-
01/03/2018 16:47
Mov. [109] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/045797-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Caldas de Souza Guimarães
-
01/03/2018 16:47
Mov. [108] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/045780-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2018 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz
-
01/03/2018 10:07
Mov. [107] - Certidão emitida
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01/03/2018 10:01
Mov. [106] - Certidão emitida
-
09/02/2018 13:33
Mov. [105] - Mero expediente: Considerando o ofício de fls. 129, renovem-se os mandados de acordo com o determinado no despacho de fls. 121, com urgência.Exp. Nec.
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25/01/2018 11:39
Mov. [104] - Concluso para Despacho
-
25/01/2018 11:34
Mov. [103] - Ofício
-
17/01/2018 14:43
Mov. [102] - Petição juntada ao processo
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16/01/2018 16:40
Mov. [101] - Ofício
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28/11/2017 14:44
Mov. [100] - Expedição de Ofício
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22/11/2017 16:52
Mov. [99] - Mero expediente: Considerando que até a presente data não foram devolvidos os mandados de fls. 122/125, determino à Secretaria que oficie com urgência o COMAN para que devolva, com urgência, os mandados acima referidos, devidamente cumpridos.
-
22/11/2017 11:05
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
10/06/2016 13:59
Mov. [97] - Expedição de Mandado
-
10/06/2016 13:59
Mov. [96] - Expedição de Mandado
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10/06/2016 13:59
Mov. [95] - Expedição de Mandado
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10/06/2016 13:59
Mov. [94] - Expedição de Mandado
-
07/06/2016 10:54
Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/06/2014 10:35
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71424189-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/06/2014 10:18
-
18/03/2014 12:00
Mov. [91] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2
-
22/03/2013 12:00
Mov. [90] - Concluso para Despacho
-
22/03/2013 12:00
Mov. [89] - Petição juntada ao processo
-
13/04/2012 12:00
Mov. [88] - Petição
-
20/01/2012 12:00
Mov. [87] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [86] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [85] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [84] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [83] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [82] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [81] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [80] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [79] - Petição
-
20/01/2012 12:00
Mov. [78] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [77] - Petição
-
20/01/2012 12:00
Mov. [76] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [75] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [74] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [73] - Petição
-
20/01/2012 12:00
Mov. [72] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [71] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [70] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [69] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [68] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [67] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [66] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [65] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [64] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [63] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [62] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [61] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [60] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [59] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [58] - Parecer do Ministério Público
-
20/01/2012 12:00
Mov. [57] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [56] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [55] - Parecer do Ministério Público
-
20/01/2012 12:00
Mov. [54] - Petição
-
20/01/2012 12:00
Mov. [53] - Petição
-
20/01/2012 12:00
Mov. [52] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [51] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [50] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [49] - Petição
-
20/01/2012 12:00
Mov. [48] - Petição
-
20/01/2012 12:00
Mov. [47] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [46] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [45] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [44] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [43] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [42] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [41] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [40] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [39] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [38] - Documento
-
20/01/2012 12:00
Mov. [37] - Parecer do Ministério Público
-
15/09/2011 12:00
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
27/05/2002 13:50
Mov. [35] - Suspensao de processo: SUSPENSAO DE PROCESSO CODIGO DA FASE: SUSPENSAO DE PROCESSO COMPLEMENTO: POR 30 DIAS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/05/2002 14:57
Mov. [34] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 58/02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/05/2002 11:46
Mov. [33] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZERDJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/05/2002 17:34
Mov. [32] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARECER DO MP - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/03/2002 16:31
Mov. [31] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/03/2002 17:39
Mov. [30] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BO L16/02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/02/2002 14:27
Mov. [29] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/01/2002 14:19
Mov. [28] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/01/2002 10:44
Mov. [27] - Redistribuicao automatica: REDISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: REDISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/12/2001 14:23
Mov. [26] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P\REDISTRIBUIR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/11/2001 17:02
Mov. [25] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/11/2001 12:29
Mov. [24] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXP. 141/2001 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/10/2001 14:03
Mov. [23] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/10/2001 16:23
Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/10/2001 16:17
Mov. [21] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO M.PUBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/09/2001 13:35
Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/08/2001 16:00
Mov. [19] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/08/2001 14:40
Mov. [18] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXP 87 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/08/2001 11:49
Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/06/2001 17:30
Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/05/2001 12:22
Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/05/2001 17:22
Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/03/2001 18:11
Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/03/2001 14:06
Mov. [12] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: DEVOLVIDO EM 07/02/01 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/01/2001 14:47
Mov. [11] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO DR.MANUEL OSVALDO BATISTA DESDE 10.01.2001 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/11/2000 10:30
Mov. [10] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: INICIATIVA DA PARTE P/ TIRAR XEROX - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/09/2000 15:35
Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/08/2000 17:28
Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/08/2000 10:31
Mov. [7] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXP 158 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/08/2000 18:00
Mov. [6] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: FAZER EXPEDIENTE EXPEDIIR MANDADOS E REMETER OFICIOS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/08/2000 11:55
Mov. [5] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: FAZER MANDADOS DE CITACAO OFICIOS E EDITAIS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/08/2000 16:03
Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/07/2000 12:45
Mov. [3] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO M.PUBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/07/2000 15:22
Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 15A. VARA CIVEL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/07/2000 12:00
Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2000
Ultima Atualização
04/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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