02/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
28/03/2025 07:16

Juntada de documento de comprovação
26/03/2025 14:49

Juntada de documento de comprovação
22/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO APRIGIO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:57

Decorrido prazo de DENILSON LOPES FERREIRA LIMA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO APRIGIO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DENILSON LOPES FERREIRA LIMA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136294946
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136294946
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0420495-58.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] REQUERENTE: Francisco Alves da Silva e outros REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Em resposta ao ofício de ID 84417475, à SEJUD para encaminhar cópia do ofício precatório, a fim de que o Juízo tome ciência do valor. Intime-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Exp.

Nec. Fortaleza, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
19/02/2025 16:16

Expedição de Ofício.
19/02/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136294946
19/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
06/02/2025 15:12

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/02/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/07/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO APRIGIO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:51

Decorrido prazo de DENILSON LOPES FERREIRA LIMA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO APRIGIO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:46

Decorrido prazo de DENILSON LOPES FERREIRA LIMA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83512662
09/04/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0420495-58.2000.8.06.0001 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [Acumulação de Proventos] POLO ATIVO : Francisco Alves da Silva e outros POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Ofício requisitório - id. 68600712. Petição da parte exequente, de forma espontânea, informando novos dados bancários e pleiteando retificação do ofício - id. 70607509. Despacho determinando a retificação - id. 78715721. Ofício requisitório retificado - id. 83489163. Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão.    Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83512662
08/04/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83512662
08/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:06

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
27/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:47

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:56

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 20:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 21:02

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/07/2023 18:51

Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0117/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3110
04/07/2023 01:35

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2023 12:13

Mov. [115] - Documento Analisado
30/06/2023 16:40

Mov. [114] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2021 14:55

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
29/06/2021 19:31

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0243/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 2641
28/06/2021 11:31

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2021 07:39

Mov. [110] - Documento Analisado
25/06/2021 17:18

Mov. [109] - Petição juntada ao processo
25/06/2021 17:03

Mov. [108] - Documento
25/06/2021 17:03

Mov. [107] - Documento
15/06/2021 09:07

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2021 23:36

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02091534-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2021 23:08
09/04/2021 14:41

Mov. [104] - Certidão emitida
09/04/2021 14:40

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
23/03/2021 20:00

Mov. [102] - Petição juntada ao processo
12/03/2021 09:11

Mov. [101] - Certidão emitida
11/03/2021 21:23

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01930236-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2021 21:06
04/03/2021 10:21

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563
02/03/2021 01:33

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2021 12:52

Mov. [97] - Certidão emitida
01/03/2021 12:51

Mov. [96] - Documento Analisado
28/02/2021 14:11

Mov. [95] - Certidão emitida
28/02/2021 14:11

Mov. [94] - Documento
26/02/2021 16:36

Mov. [93] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2021 15:34

Mov. [92] - Certidão emitida
18/02/2021 15:34

Mov. [91] - Documento
13/02/2021 04:59

Mov. [90] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2021 12:23

Mov. [89] - Conclusão
29/11/2020 08:27

Mov. [88] - Certidão emitida
18/11/2020 14:27

Mov. [87] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/208256-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2021 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Farias Castro
18/11/2020 09:43

Mov. [86] - Certidão emitida
18/11/2020 08:33

Mov. [85] - Documento Analisado
17/11/2020 09:22

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2020 17:52

Mov. [83] - Concluso para Despacho
16/11/2020 14:56

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01560132-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2020 13:58
16/11/2020 14:28

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01560122-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2020 13:55
27/10/2020 10:49

Mov. [80] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/196243-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/02/2021 Local: Oficial de justiça - Eli Cosme de Lacerda
27/10/2020 10:46

Mov. [79] - Documento Analisado
26/10/2020 15:20

Mov. [78] - Mero expediente: Tendo em vista a renúncia do advogado comunicada às fls. 229/231, bem como às fls. (fls. 57/59) dos Embargos à Execução em apenso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, vir regularizar sua representação
26/10/2020 13:17

Mov. [77] - Petição juntada ao processo
19/10/2020 10:59

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01507441-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 19/10/2020 09:59
19/10/2020 10:33

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01507436-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2020 09:57
08/05/2020 17:38

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
08/05/2020 17:38

Mov. [73] - Decurso de Prazo
13/11/2019 10:18

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0218/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2259
01/11/2019 09:14

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2019 13:43

Mov. [70] - Concluso para Despacho
30/10/2019 22:03

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01645322-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/10/2019 14:43
29/10/2019 16:14

Mov. [68] - Certidão emitida
17/10/2019 13:06

Mov. [67] - Certidão emitida
10/10/2019 12:09

Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2019 15:55

Mov. [65] - Mandado
03/10/2019 15:55

Mov. [64] - Documento
01/07/2019 12:58

Mov. [63] - Mero expediente: Vistos em inspeção, consoante Portaria n° 51/2019. Situação processual analisada no relatório de inspeção, o qual será posteriormente encaminhado à Unidade. Fortaleza, 28 de junho de 2019. Francisco Gladyson Pontes Filho Juiz
03/09/2018 09:06

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
30/08/2018 17:29

Mov. [61] - Petição
18/04/2017 09:10

Mov. [60] - Conclusão
17/04/2017 16:59

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10164856-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/04/2017 11:37
27/03/2017 12:55

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10130950-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/03/2017 10:54
20/10/2014 10:28

Mov. [57] - Concluso para Sentença
20/03/2014 12:00

Mov. [56] - Concluso para Despacho
06/03/2014 12:00

Mov. [55] - Petição juntada ao processo
05/03/2014 12:00

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71303459-2 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 05/03/2014 15:50
28/02/2014 12:00

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2014 Data da Disponibilização: 26/02/2014 Data da Publicação: 27/02/2014 Número do Diário: 915 Página: 300 - 304
25/02/2014 12:00

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2014 12:00

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/12/2013 12:00

Mov. [50] - Concluso para Sentença
23/12/2013 12:00

Mov. [49] - Petição juntada ao processo
19/12/2013 12:00

Mov. [48] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
19/12/2013 12:00

Mov. [47] - Entranhado: Entranhado o processo 0420495-58.2000.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Mandado de seguranca - Assunto principal:
17/12/2013 12:00

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70844578-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2013 09:46
11/12/2013 12:00

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2013 Data da Disponibilização: 11/12/2013 Data da Publicação: 12/12/2013 Número do Diário: 864 Página: 245/248
10/12/2013 12:00

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2013 12:00

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2013 12:00

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70794938-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2013 16:36
13/06/2013 12:00

Mov. [41] - Trânsito em julgado: conforme certidão de fl.172.
23/05/2013 12:00

Mov. [40] - Certificação de Processo Julgado
16/04/2013 12:00

Mov. [39] - Processo Recebido do TJCE
17/06/2010 15:29

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO AP. 00434585220058060001 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/07/2008 16:33

Mov. [37] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENÇA (A-40) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/07/2008 14:50

Mov. [36] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENÇA (A-40) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2006 12:46

Mov. [35] - Concluso: CONCLUSO para sentença dos embargos - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2006 12:42

Mov. [34] - Concluso: CONCLUSO p/ sentença apenso ao processo nº2005.0015.7078-3 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2005 15:35

Mov. [33] - Apensado: APENSADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/07/2005 09:45

Mov. [32] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/06/2005 15:20

Mov. [31] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: PGE - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/06/2005 13:44

Mov. [30] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O ESTADO OPOR EMBARGOS A EXECUCAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/05/2005 16:47

Mov. [29] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/04/2005 13:14

Mov. [28] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/04/2005 15:39

Mov. [27] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/04/2005 16:08

Mov. [26] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 40 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/03/2005 13:28

Mov. [25] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/03/2005 16:40

Mov. [24] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/02/2005 16:03

Mov. [23] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/02/2005 16:11

Mov. [22] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 16 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/02/2005 13:22

Mov. [21] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: SELAR MANDADO. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/01/2005 14:18

Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/06/2000 11:00

Mov. [19] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/06/2000 16:59

Mov. [18] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/12/1999 14:12

Mov. [17] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O REU - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/11/1999 09:21

Mov. [16] - Sentenca merito procedente: SENTENCA MERITO PROCEDENTE CODIGO DA FASE: SENTENCA MERITO PROCEDENTE COMPLEMENTO: AG.PUBLICACAO NO D.J - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/08/1999 15:23

Mov. [15] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA SENTENCA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/08/1999 15:01

Mov. [14] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/08/1999 15:23

Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/07/1999 12:00

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O REU - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/1999 17:26

Mov. [11] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE NOTIFICACAO COM LIMINAR INDEFERIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/06/1999 10:23

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/06/1999 09:59

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O AUTOR - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/06/1999 17:08

Mov. [8] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/1999 16:38

Mov. [7] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/05/1999 09:41

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O AUTOR - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/04/1999 16:21

Mov. [5] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/04/1999 15:42

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/04/1999 12:00

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/04/1999 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
19/04/1999 08:40

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo