25/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 11:26

Alterado o assunto processual
02/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 05:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:01

Processo Reativado
09/01/2025 10:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/12/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 11:55

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:55

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 06:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 05:53

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:00

Juntada de Petição de recurso
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2024. Documento: 124593025
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124593025
14/11/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124593025
14/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:43

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 11:37

Conclusos para decisão
16/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:09

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2024 14:35

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83391810
03/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3038140-07.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: I.

M.

A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE38393 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O Sobre a contestação retro, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários. Datada e assinada digitalmente.
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83391810
02/04/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83391810
01/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:37

Conclusos para despacho
07/03/2024 00:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/03/2024 22:14

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2023 12:36

Conclusos para despacho
11/12/2023 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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