23/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:21

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 05:14

Decorrido prazo de JOAO LUCAS RODRIGUES SOUZA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 07:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 07:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164693321
11/07/2025 00:00

Intimação

Av. 7 de Setembro, nº 949, Centro, Baturité/CE - CEP 62760-000 - Antigo Juizado Especial Cível e Criminal Telefone: (85) 3347-2624 | Whatsapp: (85) 981-531-073 | E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA Processo nº: 3000136-17.2024.8.06.0048; Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078); Assunto: [Assistência à Saúde]; Requerente: REQUERENTE: J.

L.

R.

S.; Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA.

Destinatário: J.

L.

R.

S.OSÓRIO III, 166, JESUÍTAS, BATURITé - CE - CEP: 62760-000 Finalidade: Intimar o(s) causídico(s), acima descrito(s), acerca da certidão acostada aos autos para fins de conferência conforme sentença. Prazo: 5 dias Observação: Quando for realizada a resposta para este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Baturité/CE, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 11.419/2006
10/07/2025 17:31

Juntada de Certidão (outras)
10/07/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164693321
10/07/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 10:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/02/2025 19:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
13/12/2024 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 06:00

Juntada de Petição de resposta
12/11/2024 04:50

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111704525
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111704525
24/10/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000136-17.2024.8.06.0048 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: J.

L.

R.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar o requerente acerca do despacho ID 111601848 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 23 de outubro de 2024. BARBARA MARQUES FREITAS Técnico Judiciário JULIANA PEREIRA DA PENHA NASCIMENTO Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
23/10/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111704525
23/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106783413
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106783413
10/10/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000136-17.2024.8.06.0048 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: J.

L.

R.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar o exequente acerca da decisão ID 106257981 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 9 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
09/10/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106783413
09/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/09/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99299588
23/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000136-17.2024.8.06.0048 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: J.

L.

R.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão ID 99246790 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 22 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
22/08/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99299588
22/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 17:15

Juntada de informação
22/08/2024 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:06

Transitado em Julgado em 29/07/2024
22/08/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 09:00

Conclusos para despacho
10/08/2024 09:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/08/2024 01:18

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:18

Decorrido prazo de DOMENICO MENDES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90135151
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90135151
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90135151
01/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000136-17.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: J.

L.

R.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho ID 90086937 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 31 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
31/07/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90135151
30/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/07/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89686330
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89686330
22/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000136-17.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: J.

L.

R.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão ID 89671040 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 19 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
19/07/2024 10:39

Juntada de informação
19/07/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89686330
19/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 16:44

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89179333
10/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2024. Documento: 89179333
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89179333
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89179333
09/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 3000136-17.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: J.

L.

R.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) despacho de id 89122772 nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 8 de julho de 2024. Juliana Pereira da Penha Nascimento Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
08/07/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89179333
08/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:30

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 01:49

Decorrido prazo de JOAO LUCAS RODRIGUES SOUZA em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87770117
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87770117
07/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000136-17.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: J.

L.

R.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários:DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para ciência e providências. Prazo: 05 e 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BATURITÉ, 6 de junho de 2024. Juliana Pereira da Penha Nascimento Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
06/06/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87770117
06/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:39

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:28

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 08:52

Juntada de informação
25/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:06

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83733582
05/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000136-17.2024.8.06.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: J.

L.

R.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMENICO MENDES DA SILVA - CE40236 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca da decisão ID 83713391 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BATURITÉ, 4 de abril de 2024. Bárbara Marques Freitas Técnico Judiciário (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83733582
04/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83733582
04/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:10

Juntada de informação
04/04/2024 16:52

Concedida a Medida Liminar
04/04/2024 14:38

Conclusos para despacho
04/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:56

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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