04/02/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:09

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 06:40

Decorrido prazo de VICTOR LUIS NUNES MOURAO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 06:40

Decorrido prazo de FILIPPE VASQUES SAMPAIO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 06:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 06:40

Decorrido prazo de RAQUEL PROCOPIO DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 06:40

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 06:40

Decorrido prazo de ALMINO SILVEIRA LOPES em 03/02/2025 23:59.
25/01/2025 02:43

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:12

Decorrido prazo de ALMINO SILVEIRA LOPES em 24/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130394957
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130394957
17/12/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130394957
17/12/2024 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 14:41

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129405194
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129405194
09/12/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129405194
09/12/2024 12:49

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 11:38

Juntada de Petição de alegações finais
13/11/2024 11:34

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2024 11:12

Juntada de Petição de substabelecimento
15/10/2024 11:27

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:26

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 10:00, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/10/2024 11:49

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90440541
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90440540
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90440539
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90440541
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90440540
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90440539
08/08/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000317-17.2024.8.06.0016 Polo Ativo: TERRA BRASILIES ATELIER DE ARTES LTDA - ME Polo Passivo: MS CONTABILIDADE LTDA e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO Ficam intimados MS CONTABILIDADE LTDA E DR.

ALMINO SILVEIRA LOPES, para comparecerem à audiência de instrução, na modalidade virtual, a ser realizada em 15/10/2024 10:00H por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência, deverão as partes, os advogados e as testemunhas acessarem a sala virtual de instrução, observando os seguintes dados: Link para acessar a sala virtual da audiência de instrução: https://link.tjce.jus.br/511e4d QrCode para acessar a sala virtual de instrução: É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link/ou por meio do QrCode que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Na abertura do ato processual, o servidor irá verificar se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação de todos os participantes, inclusive das testemunhas.

Insta salientar que a presente intimação abrange as partes, as testemunhas e o advogado, assim, cabem a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." FORTALEZA, CE, 7 de agosto de 2024.

NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA
07/08/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90440541
07/08/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90440540
07/08/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90440539
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90229129
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90229129
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90229129
06/08/2024 00:00

Intimação

R.h. A denunciação da lide é vedada no procedimento sumaríssimo, conforme reza o art. 10 da Lei 9.099/95, razão pela qual não merece prosperar o pedido do promovido ITAU UNIBANCO S.A.

As demais questões suscitadas pelas promovidas serão analisadas quando do julgamento da ação.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução designada.

Intimem-se.

Exp.

Nec. Fortaleza, 5 de agosto de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
05/08/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90229129
05/08/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:56

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 10:00, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:42

Juntada de Petição de réplica
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88372324
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88372324
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88372324
22/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88372324
21/06/2024 00:00

Intimação

R.h Considerando a certidão de ID 8309280, proceda a Secretaria a habilitação do advogado ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE nº 23.255, que juntou a documentação da parte promovida ITAU UNIBANCO S.A, devendo este ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual.

Após o cumprimento da diligência supra, considerando o pedido realizado pelas partes em sessão conciliatória, designe-se audiência de instrução.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 20 de junho de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
20/06/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88372324
20/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:25

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 13:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/06/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:05

Juntada de Petição de substabelecimento
18/06/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 03:30

Juntada de entregue (ecarta)
08/05/2024 02:03

Decorrido prazo de FILIPPE VASQUES SAMPAIO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:03

Decorrido prazo de FILIPPE VASQUES SAMPAIO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85520241
07/05/2024 09:38

Confirmada a citação eletrônica
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85520241
07/05/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000317-17.2024.8.06.0016 Polo Ativo: TERRA BRASILIES ATELIER DE ARTES LTDA - ME Polo Passivo: MS CONTABILIDADE LTDA e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AUTOR: TERRA BRASILIES ATELIER DE ARTES LTDA - ME para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 19/06/2024 13:15H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 19/06/2024 13:15H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 6 de maio de 2024 NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA
06/05/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85520241
06/05/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de FILIPPE VASQUES SAMPAIO em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84556552
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84556552
19/04/2024 00:00

Intimação

R.h.

Intimada para indicar a qual email se refere o boleto pago, a promovente limitou-se a afirmar que recebeu mensagem eletrônica em dois de seus endereços de email.

Intime-se novamente a parte autora para, em dez dias, especificar a qual email recebido se refere o boleto pago.

Cumprida a diligência, cite-se a promovida, devendo quando da sua manifestação anexar o contrato firmado com a parte autora, e intimem-se.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 18 de abril de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
18/04/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84556552
18/04/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:33

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83271975
28/03/2024 00:00

Intimação

R.h. Analisando detidamente a exordial, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC e/ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito. Nesse sentido, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu(sua)advogado(a), para emendar a petição inicial, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, a fim de corrigir/complementar os seguintes pontos: a) anexar comprovante de endereço atualizado, em seu nome, com data de emissão ou vencimento em janeiro ou fevereiro/2024, podendo ser fatura ou boleto de cartão de crédito, de condomínio, de telefonia, que ratifique como sendo seu o endereço informado na inicial, não sendo aceita declaração de pessoa física, em hipótese alguma; b) apresentar contrato social.

Deverá ainda, em igual prazo, anexar aos autos contrato firmado com a promovida ODD CONTABILIDADE E GESTÃO e indicar a qual email se refere o boleto pago.

Ademais, o enunciado 141 do FONAJE preceitua que a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.

Assim, intime-se a parte autora para que se faça representar, em todos os atos judiciais, por seu sócio-administrador.

Exp.

Nec. Fortaleza, 27 de março de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83271975
27/03/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83271975
27/03/2024 15:58

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 16:34

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:44

Audiência Conciliação designada para 19/06/2024 13:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/03/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000432-27.2024.8.06.0246

Jose Valter dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luiz Fernando Pacifico Moreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/03/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0050926-20.2021.8.06.0094

Antonio Jakson Goncalves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/07/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 3002331-43.2023.8.06.0069

Elizabeth Lustoza Machado de Araujo

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Mickael Silveira Fonseca

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/11/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 3006890-19.2024.8.06.0001

Antonio Claudio da Silva Brito

Municipio de Fortaleza

Advogado: Wesley Amorim Ferreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/05/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 3000660-52.2020.8.06.0113

Francisco Araujo Filho

Israel Saraiva de Andrade

Advogado: Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/09/2020 08:41

Exibir Processo