30/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:46

Conclusos para despacho
11/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 01:32

Decorrido prazo de AILTON BENITTO MEDEIROS DE ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90014344
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90014344
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90014344
01/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3000492-56.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Requerente: AUTOR: ADALBERTO DE FREITAS FILHO Requerido: REU: MUNICIPIO DE MOMBACA DECISÃO Compulsando o feito, mostra-se desnecessário a dilação probatória.

De fato, o acervo juntado aos autos é suficiente para a compreensão da controvérsia e basta para a formação da convicção deste juízo.

Assim sendo, anuncio o julgamento antecipado da lide com fulcro na redação extraída do art. 335, inciso I, do Código Fux.

Assim sendo, com esteio no art. 10 do CPC, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, querendo, se manifestem acerca da presente decisão.

Após o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
31/07/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90014344
31/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 20:23

Conclusos para despacho
25/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:05

Decorrido prazo de AILTON BENITTO MEDEIROS DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 84724095
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 84724095
08/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3000492-56.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Requerente: AUTOR: ADALBERTO DE FREITAS FILHO Requerido: REU: MUNICIPIO DE MOMBACA DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca do interesse de produção de outras modalidades de provas, além das já colacionadas aos autos, vedado o protesto genérico nesse sentido, sob pena de indeferimento. Ficam advertidas, ainda, da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Após o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
07/05/2024 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84724095
07/05/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:38

Conclusos para despacho
21/04/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 82314414
28/03/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000492-56.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ADALBERTO DE FREITAS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AILTON BENITTO MEDEIROS DE ARAUJO - RN17084 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA D E S P A C H O Vistos etc.

Tendo em vista o oferecimento da contestação de ID nº. 82287499, intime-se a proponente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, data da assinatura digital.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 82314414
27/03/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82314414
22/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:46

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:55

Conclusos para despacho
10/01/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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