26/09/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:00

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO HELENO FERREIRA em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:43

Decorrido prazo de Enel em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:43

Decorrido prazo de Enel em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2024. Documento: 101939308
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2024. Documento: 101939308
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 101939308
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 101939308
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 3000083-29.2023.8.06.0094 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: ANTONIO HELENO FERREIRA REQUERIDO: ENEL S E N T E N Ç A

Vistos.

Etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por ANTONIO HELENO FERREIRA em face da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, já qualificados nos presentes autos. Compulsando-se os presentes autos, verifica-se que o promovido acostou a petição de ID nº 87453657, demonstrando o cumprimento e pagamento das obrigações, requerendo assim a extinção do feito, nos termos do art. 924, II do CPC. A parte exequente, por sua vez, anuiu com os valores depositados e pugnou pela expedição do competente alvará para levantamento da quantia depositada (ID 88226423). É o breve relatório. Com essas considerações, preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte autora, para levantamento da quantia depositada. Publique-se.

Registre-se. Intimem-se as partes.

Após, ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. Ipaumirim/CE, data da assinatura digital. Ney Franklin Fonseca de Aquino Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Homologo a Minuta de Sentença elaborada pelo juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Art. 40 da Lei 9.099/95. Intimem-se.

Registre-se. Ipaumirim/CE, data da assinatura digital. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito
09/09/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101939308
09/09/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101939308
04/09/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO HELENO FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 03:37

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 14:33

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:23

Expedição de Mandado.
27/06/2024 01:39

Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:56

Conclusos para despacho
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 87982894
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 87982894
17/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 87982894
17/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de IpaumirimVara Única da Comarca de Ipaumirim 3000083-29.2023.8.06.0094 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: ANTONIO HELENO FERREIRA REQUERIDO: ENEL D E S P A C H O Intime-se a parte promovente, a respeito da peça de Id: 87453657, informando o cumprimento da obrigação.

Não havendo resignação, expeça-se o alvará e, empós, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Expedientes necessários.

Renato Belo Vianna Velloso Juiz de Direito
14/06/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87982894
13/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85327634
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85327634
07/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de IpaumirimVara Única da Comarca de Ipaumirim 3000083-29.2023.8.06.0094 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: ANTONIO HELENO FERREIRA REQUERIDO: ENEL D E S P A C H O Intime-se a parte devedora para pagar o débito indicado na petição de cumprimento de sentença ID: 85072867, em 15 dias(quinze), sob pena de acréscimo de multa de 10%, deixando-a ciente que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15(quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Expedientes necessários. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito
06/05/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85327634
03/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/04/2024 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO HELENO FERREIRA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82289419
25/03/2024 00:00

Intimação

Comarca de IpaumirimVara Única da Comarca de Ipaumirim PROCESSO: 3000083-29.2023.8.06.0094 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: ANTONIO HELENO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - CE37058-A e ANA CAROLINE GURGEL FARIAS - CE49331 POLO PASSIVO:Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A D E S P A C H O Defiro o pedido de Id: 79863649, para que seja levantado os valores depositados para o autor ou seu advogado, visto que a procuração juntada nos autos confere expressamente poderes o causídico para a quitação de alvarás, no prazo de 10 (dez) dias.

Notifique-se a parte autora pessoalmente acerca do cumprimento integral pelo requerido da sentença, precipuamente referente ao valor do depósito e a transferência dos valores para a sua conta ou de seu advogado, após junte-se aos autos o comprovante da notificação feita a parte.

Quanto aos valores que restam, intime-se a parte executada para se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 82289419
22/03/2024 16:10

Expedição de Alvará.
22/03/2024 13:21

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82289419
14/03/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:13

Conclusos para decisão
21/02/2024 01:52

Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79202792
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79202792
06/02/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79202792
06/02/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:36

Conclusos para despacho
22/10/2023 04:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINE GURGEL FARIAS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 04:58

Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:21

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:21

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 00:40

Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:40

Decorrido prazo de ANA CAROLINE GURGEL FARIAS em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2023 14:37

Conclusos para julgamento
14/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:35

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 14/08/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
14/08/2023 12:06

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 11:49

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 09:06

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 02:06

Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:06

Decorrido prazo de Enel em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:30

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada para 14/08/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
14/02/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 21:32

Conclusos para decisão
13/02/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:32

Audiência Conciliação designada para 29/11/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
13/02/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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