23/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:42

Alterado o assunto processual
21/03/2025 16:42

Alterado o assunto processual
21/03/2025 16:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 10:53

Alterado o assunto processual
17/03/2025 10:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/03/2025 10:51

Alterado o assunto processual
17/03/2025 10:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/03/2025 10:50

Alterado o assunto processual
17/03/2025 10:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/03/2025 10:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 07:35

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 132176668
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 132176668
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0281616-02.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] REQUERENTE: LAIS HELENA AIRES BARREIRA e outros (4) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO Rec.

Hoje. Intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Promova-se a redistribuição do feito entre os magistrados atuantes neste Núcleo de modo a viabilizar a análise conjunta do presente processo com o Processo nº 0081750-38.2007.8.06.0001, ora apenso e sendo este os autos de origem. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
14/02/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132176668
14/02/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/01/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:19

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/03/2024. Documento: 80718730
20/03/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0281616-02.2022.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] POLO ATIVO : LAIS HELENA AIRES BARREIRA e outros (4) POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Sobre a impugnação de id. 71634828, apresentada pelo Município de Fortaleza, intime-se a parte impugnada/exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Lia Sammia Souza Moreira   Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
20/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024 Documento: 80718730
19/03/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80718730
17/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:11

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 09:49

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2023 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2023 13:50

Declarada incompetência
05/04/2023 10:48

Conclusos para decisão
05/04/2023 10:47

Processo Desarquivado
05/04/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 13:34

Arquivado Provisoramente
15/02/2023 10:38

Juntada de documento de comprovação
08/02/2023 16:17

Expedição de Ofício.
07/02/2023 15:56

Suscitado Conflito de Competência
23/01/2023 07:51

Conclusos para decisão
20/01/2023 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2023 15:21

Cancelada a movimentação processual
20/01/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
23/10/2022 18:54

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/10/2022 17:26

Mov. [3] - Cancelamento da distribuição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2022 16:35

Mov. [2] - Conclusão
19/10/2022 16:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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