20/06/2025 19:08

Expedição de Carta precatória.
20/06/2025 19:08

Expedição de Carta precatória.
20/06/2025 19:07

Expedição de Carta precatória.
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 134606296
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 134606296
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Av.

Washington Soares, nº 1321 - Bloco Z - Edson Queiroz CEP: 60.811-341 - Fone: (85) 3108-2484 / 3108-2485 / 3108-2486 DESPACHO PROCESSO Nº 3000669-46.2018.8.06.0222 R.H. 1.

Indefiro os pedidos de renovação da ferramenta "teimosinha" e de penhora via RENAJUD, considerando que as medidas já foram realizadas e restaram infrutíferas. 2.

Expeçam-se os mandados de intimação, penhora e avaliação dos bens, bem como intimem-se das constrições transferências realizadas nos IDs. 102109682, 102109684, 102109685 e 102109686 por carta precatória, conforme os endereços fornecidos na petição de ID. 133390169. Expedientes necessários Fortaleza, data digital. Valéria Carneiro Sousa dos Santos Juíza de Direito
20/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134606296
04/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132449117
23/01/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132449117
21/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132449117
21/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132449117
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132449117
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132449117
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132449117
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132449117
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132449117
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132449117
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132449117
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132449117
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132449117
15/01/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132449117
15/01/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132449117
15/01/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/12/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2024 14:00

Juntada de Petição de diligência
14/12/2024 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:04

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:04

Expedição de Mandado.
01/11/2024 19:26

Expedição de Mandado.
26/09/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/09/2024 04:18

Decorrido prazo de DARLAN PINHEIRO COELHO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:18

Decorrido prazo de DARLAN PINHEIRO COELHO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102109682
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102109682
30/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR ATO ORDINATÓRIO De ordem da Mmª Juíza de Direito, Dra.

Valéria Carneiro Sousa dos Santos, intime-se o executado acerca da transferência dos valores bloqueados via Sisbajud. Fortaleza, data digital Assinado eletronicamente.
29/08/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102109682
29/08/2024 15:06

Juntada de ato ordinatório
14/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
30/07/2024 04:05

Decorrido prazo de DARLAN PINHEIRO COELHO em 08/04/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89884114
29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89884114
29/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DECISÃO PROC.

Nº 3001104-78.2022.8.06.0222 R.H.

Tendo em vista a petição de Id 84049861, decido: 1.

Indefiro o pedido de expedição de alvará, tendo em vista o rito próprio a que estão submetidos os processos em cumprimento de sentença. 2.

Converto o valor bloqueado em penhora. 3.

Indefiro a penhora via SISBAJUD, haja vista que tal providência já foi realizada, inclusive em relação ao Sr.

Marcelo Marques Leitão e restou insuficiente. 4. Indefiro a penhora via RENAJUD, haja vista que tal providência já foi realizada, , inclusive em relação ao Sr.

Marcelo Marques Leitão e restou infrutífera. 5.

Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, tendo em vista que a providência de bloqueio/penhora das contas da executada Alaydes Leitão Marques já foi realizada via SISBAJUD. 6.

Indefiro, neste momento, a negativação dos nomes dos promovidos via SERASAJUD, posto que não foram realizadas todas as buscas em relação aos bens dos devedores. 7.Independente das providências acima, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Fortaleza, data digital. Valéria Carneiro Sousa dos Santos Juíza de Direito
26/07/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89884114
25/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:44

Decorrido prazo de DARLAN PINHEIRO COELHO em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:20

Juntada de ato ordinatório
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83326367
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83326367
28/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR ATO ORDINATÓRIO Certifico que o bloqueio de valores foi insuficiente para a satisfação da execução, razão pela qual, de ordem da MM Juíza de Direito, Dra.

Valéria Carneiro Sousa dos Santos, e em cumprimento ao despacho já exarado, faço vistas às partes sobre a constrição e encaminho os autos para a penhora via Renajud.

Fortaleza, data digital Assinatura digital.
27/03/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83326367
27/03/2024 15:48

Juntada de ato ordinatório
29/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:42

Decorrido prazo de DARLAN PINHEIRO COELHO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 71012345
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 71012345
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DECISÃO PROC.:3001104-78.2022.8.06.0222 R.H.Trata-se de ação de execução judicial, tendo como título, pois, sentença homologatória de acordo devidamente transitada em julgado.

Evolua-se para fase de cumprimento de sentença. É dever da parte, por seu advogado, instruir o pedido de execução com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, CPC); quando se tratar de parte sem advogado, proceder a Secretaria da Unidade à devida atualização, bem como fica autorizada a Secretaria também ao uso do §2º, do CPC/15 nas situações evidenciadas de verificação dos cálculos.

Autorizo, pois, o bloqueio de ativos financeiros da parte executada, via sistema SISBAJUD, até o limite atualizado do débito, considerando que o juízo da execução deve ser feito, prioritariamente, mediante depósito em dinheiro, com fulcro no Enunciado 147 c/c art. 835,I, do CPC.

Ressalte-se que, caso seja encontrado dinheiro em conta, deve ser intimado o executado para, nos termos do artigo 854, §2º e §3º, do NCPC.

E, após, rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, serão transferidos os valores para a conta judicial, com conversão da indisponibilidade (bloqueio) em penhora, dispensável a lavratura de termo.

Uma vez efetivada penhora no valor executado, intime-se a parte executada para opor embargos em 15 (quinze) dias.

Ressalte-se para apresentação de embargos faz-se necessária a segurança do juízo, nos termos do Enunciado n. 117.

Restando negativa a penhora via SISBAJUD, proceda-se a tentativa de penhora via sistema RENAJUD.

Em não restando frutífera a penhora on line ou de veículos, proceda a Secretaria a expedição de mandado de penhora a ser cumprido por oficial de justiça.

Não localizados bens, intimar a parte exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data digital. JUIZ DE DIREITO OBSERVAÇÕES: FONAJE 117 - É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial".

Art. 52, da Lei nº 9.0099/95 - A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença.
23/10/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71012345
21/10/2023 00:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2023 00:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:12

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:29

Conclusos para despacho
26/04/2023 00:03

Decorrido prazo de DARLAN PINHEIRO COELHO em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 14:49

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
10/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.
05/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DECISÃO PROC.:3001104-78.2022.8.06.0222 R.H.

Trata-se de ação de execução judicial, tendo como título, pois, sentença homologatória de acordo devidamente transitada em julgado.

A parte autora informou o descumprimento do acordo, posto que o imóvel não teria sido devolvido na data prevista.

Diante do exposto: 1.

Intime-se o executado para que desocupe voluntariamente o imóvel, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de despejo. 2.

Em caso de não haver desocupação voluntária, expeça-se mandado de despejo, que deverá ser cumprido por 02 dois oficiais, com auxílio da polícia e autorização de arrombamento se necessário, devendo a polícia agir com as cautelas legais. 3.

Os bens do executado deverão ser encaminhados ao depósito público ou a outro local que o executado indicar nesta comarca, devendo as despesas com chaveiro, transporte e capatazia serem suportadas pelo executado.

Valéria Carneiro Sousa dos Santos JUÍZA DE DIREITO
04/04/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/04/2023 13:52

Processo Desarquivado
04/04/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:22

Conclusos para decisão
24/03/2023 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2023 10:10

Decorrido prazo de DARLAN PINHEIRO COELHO em 13/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:10

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA em 13/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:10

Decorrido prazo de DARLAN PINHEIRO COELHO em 13/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:10

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA em 13/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:00

Publicado Sentença em 17/03/2023.
16/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO PROC.: 3001104-78.2022.8.06.0222 Homologo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo a que chegaram as partes, conforme termo juntado aos autos nos Ids 49568943 e 56409763, e, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 487, III, b do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme previsão da Lei 9099/95.

PRI, após, arquive-se.

Fortaleza, data digital.

JUÍZA DE DIREITO
15/03/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 12:54

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:54

Transitado em Julgado em 15/03/2023
15/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 12:53

Homologada a Transação
13/03/2023 10:44

Conclusos para julgamento
08/03/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2023.
06/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2023.
03/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO PROC.: 3001104-78.2022.8.06.0222 R.H.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte o documento de Id 52140310, devidamente assinado por todas as partes, tendo em vista que o protocolo da petição não se confunde com a assinatura do referido termo, posto que existem aplicativos próprios para assinatura digital.

Cumprida a determinação acima, voltem-me os autos conclusos para a análise do pedido de homologação de acordo.

Fortaleza, data digital.

JUÍZA DE DIREITO
02/03/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:23

Conclusos para julgamento
14/12/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO PROC.: 3001104-78.2022.8.06.0222 R.H.

Concedo o prazo dede 05 (cinco) dias, para o patrono dos promovidos juntar aos autos documentos que justifiquem a ausência da promovida Sra.

Alaydes Leitão Marques na audiência de conciliação, conforme requerido em audiência (Id 42358042).

Expedientes necessários.

Fortaleza, data digital.

JUÍZA DE DIREITO
24/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:11

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:16

Audiência Conciliação realizada para 18/11/2022 10:30 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/11/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 10:04

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 09:59

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 09:51

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 10:01

Expedição de Mandado.
20/09/2022 10:01

Expedição de Mandado.
20/09/2022 10:01

Expedição de Mandado.
20/09/2022 10:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 18:29

Conclusos para despacho
05/08/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:08

Audiência Conciliação designada para 18/11/2022 10:30 23ª Unidade do Juizado Especial Cível.
05/08/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 3000123-05.2022.8.06.0172

Maria de Fatima Tavares

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Douglas Teixeira de Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/02/2022 10:10

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