TJCE - 3001422-33.2023.8.06.0220

1ª instância - 22ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO SERGIO STUDART LEITAO

CPF *91.***.*53-04

LILIANA COSTA DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*42-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAP PORTUGAL

CNPJ: 33.136.896/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 04:31

    Decorrido prazo de AGAPITO DOS SANTOS SATIRO NETO em 06/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2023. Documento: 72991634

  • 05/12/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 72991634

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO22º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARUA GONÇALVES LEDO, Nº 1240 - CENTRO, FORTALEZACEP: 60110-261 -FONE/FAX: (85) 3278.1699 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA   CANCELAR AUDIÊCIA DE CONCILIAÇÃO HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, nos termos da ata de audiência/petitório realizado, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 57 da Lei 9099/95, determinando, por conseguinte, a extinção do feito, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, b, do NCPC.

    Desde já autorizada a expedição de alvará em caso de depósito judicial comprovado no processo.  Saliente-se, por oportuno, que a guia de depósito judicial deve ser emitida no site da Caixa Econômica Federal, cujo link está disponível na página do FERMOJU (www.tjce.jus.br/fermoju).

    Contudo, ressalta-se que o pagamento desse boleto pode ser feito em qualquer instituição bancária, de modo que, mesmo em não havendo agência desse banco na localidade, o depósito poderá ser efetivado mediante recolhimento em qualquer instituição financeira.

    Arquivem-se os autos, até manifestação posterior das partes em caso de descumprimento da avença.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Sem custas.

    Data da assinatura virtual.

    HELGA MEDVEDJUÍZA DE DIREITO  

  • 04/12/2023 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72991634

  • 04/12/2023 11:57

    Audiência Conciliação cancelada para 21/02/2024 11:30 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 04/12/2023 09:23

    Homologada a Transação

  • 04/12/2023 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 00:00

    Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 72558675

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Gonçalves Ledo, n.º 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261 Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 981715391 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3001422-33.2023.8.06.0220 AUTOR: FERNANDO SERGIO STUDART LEITAO, LILIANA COSTA DE OLIVEIRA REU: TAP PORTUGAL DESPACHO Os autos vieram à conclusão para análise de pleito acautelatório, no entanto, não consta nos autos pedido de tutela provisória de urgência a ser apreciado.

    Intime-se o requerente para anexar cópia do documento de identificação e a procuração, em cinco dias.

    Após, tenha o feito trâmite regular.

    Cite-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    Fortaleza, na data da assinatura digital.

    HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

  • 28/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72558675

  • 27/11/2023 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72558675

  • 25/11/2023 05:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 16:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/11/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 16:51

    Audiência Conciliação designada para 21/02/2024 11:30 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 23/11/2023 16:51

    Distribuído por sorteio

  • 23/11/2023 16:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/11/2023 16:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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