31/07/2025 03:19

Decorrido prazo de THALES MADEIRO MELO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ANDERSON RABELO CAZUMBA em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 04:21

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2025. Documento: 162929710
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 162929710
07/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162929710
02/07/2025 21:02

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 11:42

Conclusos para julgamento
18/06/2025 04:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 17/06/2025 23:59.
23/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:05

Juntada de ata da audiência
05/05/2025 14:58

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa.
05/05/2025 14:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2025 14:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:58

Juntada de Petição de documento de identificação
02/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa.
08/04/2025 03:44

Decorrido prazo de THALES MADEIRO MELO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:44

Decorrido prazo de ANDERSON RABELO CAZUMBA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:44

Decorrido prazo de THALES MADEIRO MELO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:44

Decorrido prazo de ANDERSON RABELO CAZUMBA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:32

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140563705
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140563705
24/03/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, s/n, Centro, MONSENHOR TABOSA - CE - CEP: 63780-000 PROCESSO Nº: 3000076-35.2023.8.06.0127 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA RODRIGUES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS) ATO ORDINATÓRIO Fica designada audiência de instrução para o dia 05 de maio de 2025, às 14:30 horas. Segue abaixo, os dados da audiência: LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmQ2NTVmZGQtNTA3Zi00MjlkLTliZTItMWU3NzFkNjg3MmVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22191c6cc9-1613-4ad2-8ac6-926a9ba5fd5f%22%7d LINK ENCURTADO https://link.tjce.jus.br/c4480e MONSENHOR TABOSA/CE, 17 de março de 2025.

ANTONIO TAYLLOR DE SOUSA MELOTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140563705
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:43

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/02/2025 10:02

Decorrido prazo de THALES MADEIRO MELO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:58

Decorrido prazo de THALES MADEIRO MELO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133218655
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133218655
23/01/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133218655
23/01/2025 12:07

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 10:45

Juntada de Petição de substabelecimento
05/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ANDERSON RABELO CAZUMBA em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 106773366
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 106773366
16/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, s/n, Centro, MONSENHOR TABOSA - CE - CEP: 63780-000 PROCESSO Nº: 3000076-35.2023.8.06.0127 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA RODRIGUES DE SOUSAREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência instrutória para as 16:00h do dia 03/03/2025, devendo as partes serem intimadas para comparecimento por intermédio de seus causídicos, via DJe, cabendo a estes, ainda, o encargo de informar ou intimar as testemunhas por si arroladas, sob pena de presunção de desistência de sua oitiva, na forma do art. 455, caput e § 3º, do CPC/15.

Destaque-se que, no prazo de quinze dias da intimação desta decisão, na forma do art. 357, § 4º, do CPC/15, deverão as partes apresentarem em juízo o rol de suas testemunhas, constando nele os dados elencados no art. 450 do CPC/15, sob pena de preclusão. A audiência será realizada, a priori, de maneira virtual/híbrida, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, podendo, contudo, aqueles que assim preferirem comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum para participação. Intimem-se para eventual impugnação fundamentada quanto ao formato virtual/híbrido da audiência a ser aprazada, com prazo de cinco dias. Compete aos advogados das partes encaminharem o link para participação da audiência por videoconferência aos seus constituintes e às suas testemunhas. Seguem dados para participação remota, podendo o comparecente ingressar no ato através de quaisquer deles: 1) Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGM1NDQ1ODgtMTJjMC00N2JmLWI4ZGMtZGVkMmE5M2ZjZDQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22191c6cc9-1613-4ad2-8ac6-926a9ba5fd5f%22%7d 2) Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/f167c6 3) QRCODE: ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL PARTICIPAR COM CELULAR PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Advirta-se todos os intimados para que acessem a sala virtual necessariamente com 10 (dez) minutos de antecedência em relação ao horário agendado e, em caso de dificuldades de acesso/ingresso na audiência, deverão informar imediatamente a unidade via Whatsapp Business através do número (85) 98194-4132 (somente mensagens) a fim de que um colaborador do gabinete possa prestar auxílio às partes em relação ao acesso à sala virtual. Expedientes necessários.

MONSENHOR TABOSA/CE, 9 de outubro de 2024.

ANTONIO TAYLLOR DE SOUSA MELOTécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
15/10/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106773366
15/10/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa.
05/10/2024 01:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:40

Decorrido prazo de ANDERSON RABELO CAZUMBA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104883598
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104883598
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 3000076-35.2023.8.06.0127 [Incapacidade Laborativa Permanente] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Vistos. Trata-se de ação judicial na qual, durante a sua regular tramitação, sobreveio aos autos informação acerca do falecimento da autora (ID. 85118275), acompanhada da manifestação da sucessora requestando sucessão e habilitação nos autos, acompanhada de documentos. Despacho (ID. 90075967) determinando a citação da contraparte para que se manifestar acerca do pedido de habilitação dos sucessores. Em petição de ID. 90548456, o promovido informa não se opor a habilitação da sucessora. Decido. O rito da habilitação dos sucessores está previsto nos arts. 687 e ss do CPC. Nos termos do art. 687 do CPC, "a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo". Outrossim, a legitimidade da postulação é regulada pelo art. 688 do CPC: Art. 688.

A habilitação pode ser requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Enfim, no que importa, dita o art. 691 do CPC no sentido de que cabe ao juiz decidir o incidente imediatamente, salvo se impugnada a pretensão de habilitação e houver percepção da necessidade de maior incursionamento probatório. No caso em espécie, a ex-consorte FATIMA RODRIGUES DE SOUSA reclama sucessão processual, por se amoldar ao quanto disposto no art. 112, primeira parte, da Lei nº 8.213/90: Art. 112.

O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Lado outro, instado, a contraparte não apresentou impugnação, motivo pelo qual é de incidir a regra de decisão imediata, acolhendo a pretensão veiculada pela sucessora. Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação da sucessora FATIMA RODRIGUES DE SOUSA, devidamente qualificados na petição de ID 85118275. À secretaria para que se proceda com a retificação no cadastro eletrônico dos autos. Quanto ao mais, designe-se audiência instrutória, devendo as partes serem intimadas para comparecimento por intermédio de seus causídicos, cabendo a estes, ainda, o encargo de informar ou intimar as testemunhas por si arroladas, sob pena de presunção de desistência de sua oitiva, na forma do art. 455, caput e § 3º, do CPC/15.

Destaque-se que, no prazo de quinze dias da intimação deste despacho, na forma do art. 357, § 4º, do CPC/15, deverão as partes apresentarem em juízo o rol de suas testemunhas, constando nele os dados elencados no art. 450 do CPC/15, sob pena de preclusão. A audiência será realizada, a priori, de maneira virtual/híbrida, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, em link específico a ser criado pela secretaria da unidade quando do agendamento do ato, podendo, contudo, aqueles que assim preferirem comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum para participação. Intimem-se para eventual impugnação fundamentada quanto ao formato virtual/híbrido da audiência a ser aprazada, com prazo de cinco dias. Expedientes necessários.

Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital.

PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária Em respondência
18/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104883598
18/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 09:42

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/03/2024 01:48

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:48

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 27/03/2024 23:59.
21/03/2024 18:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 22/04/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa.
21/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ANDERSON RABELO CAZUMBA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ANDERSON RABELO CAZUMBA em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:48

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80791404
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80791404
08/03/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80791404
08/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 01:31

Decorrido prazo de ANDERSON RABELO CAZUMBA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:13

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 17:16

Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2024 02:00

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80237745
23/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:49

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/02/2024 16:38

Juntada de Certidão judicial
02/02/2024 19:18

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 14:02

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 72713484
28/11/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a aceitação pelo perito nomeado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, caso ainda não tenham apresentado (art. 465, §1º, I, II e III do CPC). Monsenhor Tabosa/CE, data da assinatura digital. Antonio Tayllor de Souza Melo Diretor de Secretaria
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72713484
27/11/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72713484
27/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:43

Decorrido prazo de Dr. José Gonçalves Rosa Neto, CRM/UF nº 15.488/CE em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:53

Desentranhado o documento
10/11/2023 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/11/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 10:10

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 14:11

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:57

Juntada de informação
20/10/2023 16:41

Juntada de Certidão (outras)
21/09/2023 01:21

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 20/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:07

Nomeado perito
05/09/2023 08:27

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:50

Juntada de Petição de réplica
04/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 08:25

Juntada de Certidão
28/07/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:09

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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