16/09/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIAÇÃO (90) [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] AUTOR: ESTADO DO CEARA Advogado(s) do reclamante: DANIEL FEITOSA DE MENEZES REU: CEARA AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LIMITADA, MARIA CELIA ALVES DE ASSIS Advogado(s) do reclamado: MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR Destinatários: DANIEL FEITOSA DE MENEZES FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

PRAZO: 15 dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Maracanaú, 15 de setembro de 2025 IACY LAIZA PEREIRA CAVALCANTE Servidor Geral
16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174503620
15/09/2025 17:37

Juntada de Certidão
15/09/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174503620
23/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 16:04

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102101095
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102101095
30/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0886245-48.2014.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FEITOSA DE MENEZES - CE17795 POLO PASSIVO:Maria Célia Alves de Assis e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR - CE20608-A Destinatários: MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR - CE20608-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório de ID 102101079 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARACANAÚ, 29 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
29/08/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102101095
29/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:53

Juntada de Certidão judicial
20/08/2024 13:16

Juntada de laudo pericial
10/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:25

Decorrido prazo de DANIEL FEITOSA DE MENEZES em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:25

Decorrido prazo de DANIEL FEITOSA DE MENEZES em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 84047938
11/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 84047938
11/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0886245-48.2014.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FEITOSA DE MENEZES - CE17795 POLO PASSIVO:Maria Célia Alves de Assis e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR - CE20608-A Destinatários: ADVOGADOS DANIEL FEITOSA DE MENEZES - CE17795 / MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR - CE20608-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARACANAÚ, 10 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
10/04/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84047938
10/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:05

Juntada de petição
09/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83310867
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83310867
28/03/2024 00:00

Intimação

Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0886245-48.2014.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FEITOSA DE MENEZES - CE17795 POLO PASSIVO:Maria Célia Alves de Assis e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR - CE20608-A Destinatários: a advogada MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR - CE20608-A FINALIDADE: Intimar a advogada MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR - CE20608-A, acerca do(a) decisão ID 73124122, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARACANAÚ, 27 de março de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
27/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83310867
27/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 04:09

Decorrido prazo de DANIEL FEITOSA DE MENEZES em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 17:07

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:09

Juntada de Certidão (outras)
22/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 72376304
21/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0886245-48.2014.8.06.0001 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FEITOSA DE MENEZES - CE17795 POLO PASSIVO:Maria Célia Alves de Assis e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR - CE20608-A Destinatários: o advogado DANIEL FEITOSA DE MENEZES - CE17795 e a advogada de Maria Célia Alves de Assis, a Dra. MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR - CE20608-A FINALIDADE: Intimar o advogado DANIEL FEITOSA DE MENEZES - CE17795 e a advogada de Maria Célia Alves de Assis, a Dra. MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR - CE20608-Ao(s), acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARACANAÚ, 20 de novembro de 2023. Maria Edna de Sousa Brito (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72376304
20/11/2023 15:38

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72376304
20/11/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2023 14:18

Conclusos para despacho
11/11/2022 00:55

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/11/2022 11:13

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01835718-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2022 10:42
07/07/2022 17:03

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01820807-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/07/2022 16:54
07/06/2022 10:05

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01817636-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2022 09:49
09/02/2021 10:27

Mov. [101] - Concluso para Despacho
09/02/2021 10:04

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00303450-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/02/2021 09:48
13/08/2019 13:30

Mov. [99] - Encerrar análise
09/08/2019 07:40

Mov. [98] - Concluso para Despacho
08/08/2019 18:10

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00132618-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2019 17:08
04/07/2019 12:47

Mov. [96] - Certidão emitida
04/07/2019 12:39

Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)
01/07/2019 14:54

Mov. [94] - Petição juntada ao processo
01/07/2019 12:45

Mov. [93] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WMAR.19.00128268-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/07/2019 11:15
25/06/2019 14:31

Mov. [92] - Certidão emitida
25/06/2019 07:34

Mov. [91] - Expedição de Carta
24/06/2019 14:00

Mov. [90] - Certidão emitida
27/05/2019 14:09

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2019 14:42

Mov. [88] - Encerrar análise
21/08/2018 14:04

Mov. [87] - Concluso para Despacho
21/08/2018 14:04

Mov. [86] - Processo devolvido da DP
21/08/2018 12:57

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.18.00187085-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2018 11:33
02/08/2018 11:09

Mov. [84] - Certidão emitida
02/08/2018 11:08

Mov. [83] - Carta Precatória: Rogatória
31/07/2018 09:35

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.18.00184175-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/07/2018 09:22
13/07/2018 11:36

Mov. [81] - Concluso para Despacho
13/07/2018 11:36

Mov. [80] - Certidão emitida
13/07/2018 11:36

Mov. [79] - Carta Precatória: Rogatória
26/06/2018 13:44

Mov. [78] - Documento
25/06/2018 09:31

Mov. [77] - Expedição de Carta Precatória
20/06/2018 11:07

Mov. [76] - Mero expediente: Cls. Sobre a redução da proposta de honorários periciais, formulada às folhas 160, manifeste-se a parte autora, através de seu procurador judicial. Expedientes necessários. Maracanaú, 19 de junho de 2018.
12/06/2018 09:25

Mov. [75] - Concluso para Despacho
11/06/2018 16:51

Mov. [74] - Petição
28/05/2018 16:11

Mov. [73] - Certidão emitida
28/05/2018 15:46

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)
17/05/2018 10:00

Mov. [71] - Documento
17/05/2018 09:31

Mov. [70] - Ofício
16/05/2018 12:43

Mov. [69] - Certidão emitida
15/05/2018 15:21

Mov. [68] - Expedição de Carta Precatória
10/05/2018 12:24

Mov. [67] - Expedição de Carta
12/04/2018 16:08

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2017 14:41

Mov. [65] - Encerrar análise
20/10/2017 13:10

Mov. [64] - Encerrar análise
13/10/2017 09:27

Mov. [63] - Certidão emitida
10/10/2017 10:03

Mov. [62] - Mandado
03/10/2017 13:59

Mov. [61] - Encerrar análise
02/10/2017 14:22

Mov. [60] - Conclusão
29/09/2017 12:17

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.17.10016278-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2017 11:55
12/09/2017 09:06

Mov. [58] - Certidão emitida
12/09/2017 09:03

Mov. [57] - Documento
31/08/2017 14:43

Mov. [56] - Expedição de Carta Precatória
30/08/2017 18:05

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2017 09:34

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.17.10011708-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2017 09:22
06/02/2017 10:00

Mov. [53] - Conclusão
29/11/2016 10:11

Mov. [52] - Certidão emitida
29/11/2016 10:06

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
20/10/2016 16:27

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.16.10011554-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2016 15:01
06/10/2016 14:29

Mov. [49] - Certidão emitida
04/10/2016 14:58

Mov. [48] - Certidão emitida
04/10/2016 14:33

Mov. [47] - Expedição de Carta
04/10/2016 13:41

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM. Juiz de Direito, para fins de cumprimento do despacho de fls. 124, esta Secretaria irá provindeciar a intimação do requerente, Estado do Ceará, via postal, nos termos do que preconiza o artigo 183
27/05/2016 11:05

Mov. [45] - Documento
05/05/2016 13:25

Mov. [44] - Mero expediente: R. H. Sobre a proposta de honorários periciais, formulada às folhas 120/121, acompanhada do documento de fls. 122/123, manifeste-se a parte autora, através de seu procurador judicial.Intimem-se.
04/05/2016 09:08

Mov. [43] - Petição
03/05/2016 14:47

Mov. [42] - Certidão emitida
03/05/2016 14:44

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)
03/05/2016 01:00

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.16.10003690-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/05/2016 00:49
29/04/2016 15:21

Mov. [39] - Certidão emitida
29/04/2016 15:04

Mov. [38] - Mandado
27/04/2016 14:35

Mov. [37] - Conclusão
26/04/2016 09:13

Mov. [36] - Mandado
26/04/2016 09:06

Mov. [35] - Mandado
14/04/2016 17:24

Mov. [34] - Certidão emitida
31/03/2016 09:02

Mov. [33] - Certidão emitida
30/03/2016 14:40

Mov. [32] - Expedição de Mandado
30/03/2016 14:38

Mov. [31] - Expedição de Mandado
30/03/2016 14:36

Mov. [30] - Expedição de Mandado
30/03/2016 14:33

Mov. [29] - Expedição de Carta
30/03/2016 13:43

Mov. [28] - Certidão emitida
16/03/2016 09:54

Mov. [27] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2016 14:30

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.16.10001033-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2016 14:08
19/11/2015 16:00

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.15.10005735-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2015 15:45
07/04/2015 14:59

Mov. [24] - Conclusão
31/03/2015 11:29

Mov. [23] - Recebimento
31/03/2015 11:29

Mov. [22] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3ª Vara Cível
31/03/2015 11:29

Mov. [21] - Processo recebido de outro Foro
31/03/2015 11:29

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída
31/03/2015 11:29

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declínio de Competência
31/03/2015 11:01

Mov. [18] - Remessa a outro Foro: declinio de competencia fls 68/69 Foro destino: Maracanaú
31/03/2015 10:28

Mov. [17] - Certidão emitida
22/12/2014 15:54

Mov. [16] - Remessa dos autos à Vara de Origem
22/12/2014 15:53

Mov. [15] - Certidão emitida
16/12/2014 10:43

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0351/2014 Data da Disponibilização: 16/12/2014 Data da Publicação: 17/12/2014 Número do Diário: 1108 Página: 195
12/12/2014 10:17

Mov. [13] - Certidão emitida
12/12/2014 08:07

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2014 09:49

Mov. [11] - Encerrar análise
30/11/2014 15:51

Mov. [10] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Tendo em vista o peticionado pelo Estado do Ceará às fls. 72, cumpra-se a decisão de fls. 68/69, no sentido de remeter estes autos ao setor de distribuição do foro para sua devida redistribuição. Remessa a
28/11/2014 14:03

Mov. [9] - Concluso para Despacho
21/10/2014 11:06

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71572179-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2014 10:38
20/10/2014 09:25

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0252/2014 Data da Disponibilização: 16/10/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número do Diário: 1068 Página: 227
15/10/2014 09:41

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2014 18:01

Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2014 17:06

Mov. [4] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/10/2014 12:16

Mov. [3] - Mero expediente: Corregedoria Geral da Justiça Visto em Inspeção / Correição Geral. Despachar inicial. Impulso processual. Em 01 de outubro de 2014. Joao Everardo Matos Biermann Juiz Corregedor Auxiliar
08/09/2014 14:26

Mov. [2] - Conclusão
08/09/2014 14:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2014

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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