TJCE - 0018012-76.2007.8.06.0001

09/01/2024 10:41

Conclusos para despacho

22/11/2023 02:14

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 21/11/2023 23:59.

13/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 70720245

10/11/2023 00:00

Intimação

10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 70720245

09/11/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70720245

18/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:19

Conclusos para despacho

17/06/2023 03:34

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/06/2023 19:56

Mov. [95] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

02/06/2023 10:07

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02096893-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2023 09:59

01/06/2023 17:15

Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2023 17:15

Mov. [92] - Documento Analisado

31/05/2023 15:44

Mov. [91] - Mero expediente: Cls. Intime-se o Estado do Ceará pára que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente documento hábil a comprovar os ressarcimentos administrativos aduzidos na petição de fls. 200/203. Empós, venham-me os autos conclusos. Expedient

31/05/2023 14:34

Mov. [90] - Conclusão

07/11/2022 02:29

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/11/2022 19:51

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0623/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 2959

01/11/2022 14:20

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02478438-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2022 13:51

28/10/2022 01:55

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0623/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, nas páginas 192/195, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/10/2022 14:06

Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/10/2022 11:53

Mov. [84] - Documento Analisado

27/10/2022 10:02

Mov. [83] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, nas páginas 192/195, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/10/2022 08:41

Mov. [82] - Concluso para Despacho

20/10/2022 15:52

Mov. [81] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

20/10/2022 15:51

Mov. [80] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilha de cálculos.

20/10/2022 15:51

Mov. [79] - Documento

19/09/2022 12:10

Mov. [78] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

16/09/2022 17:49

Mov. [77] - Mero expediente: Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, exequente e executada, a fim de se estabelecer o valor correto da execução, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos.

21/08/2022 14:44

Mov. [76] - Conclusão

02/08/2022 09:55

Mov. [75] - Encerrar análise

17/05/2021 18:17

Mov. [74] - Encerrar análise

10/03/2020 16:40

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

20/08/2019 10:43

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2019 10:42

Mov. [71] - Decurso de Prazo

18/06/2019 10:00

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2162 Página: 424/426

14/06/2019 13:52

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0169/2019 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação à execução interposta pelo Estado do Ceará às fls. 178/181. Empós, venham

10/06/2019 14:25

Mov. [68] - Mero expediente: Cls. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação à execução interposta pelo Estado do Ceará às fls. 178/181. Empós, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

07/06/2019 07:58

Mov. [67] - Certidão emitida

05/06/2019 11:34

Mov. [66] - Conclusão

05/06/2019 08:54

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01320341-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2019 08:40

27/05/2019 14:27

Mov. [64] - Certidão emitida

27/05/2019 09:57

Mov. [63] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Exp. Nec.

27/05/2019 08:42

Mov. [62] - Concluso para Despacho

24/05/2019 18:09

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01295698-6 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 24/05/2019 17:40

24/05/2019 18:09

Mov. [60] - Entranhado: Entranhado o processo 0018012-76.2007.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Repetição de indébito

24/05/2019 18:09

Mov. [59] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/04/2015 10:47

Mov. [58] - Definitivo

15/04/2015 10:47

Mov. [57] - Expedição de Certidão de Arquivamento

20/03/2015 16:59

Mov. [56] - Mero expediente: Considerando que o presente feito se encontra paralisado desde o dia 01 de abril de 2014, sem que a parte autora tenha promovido os atos que lhe cabiam realizar, arquivem-se os presentes autos, sem prejuízo do desarquivamento

10/11/2014 14:46

Mov. [55] - Conclusão

03/04/2014 12:00

Mov. [54] - Concluso para Despacho

02/04/2014 12:00

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71333425-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/04/2014 15:14

28/03/2014 12:00

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0119/2014 Data da Disponibilização: 28/03/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: 933 Página: 160/161

27/03/2014 12:00

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2014 12:00

Mov. [50] - Mero expediente: Intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos.

11/03/2014 12:00

Mov. [49] - Conclusão

11/03/2014 12:00

Mov. [48] - Trânsito em julgado: conforme certidão de fls.147

10/03/2014 12:00

Mov. [47] - Documento

10/03/2014 12:00

Mov. [46] - Documento

10/03/2014 12:00

Mov. [45] - Documento

10/03/2014 12:00

Mov. [44] - Documento

10/03/2014 12:00

Mov. [43] - Documento

10/03/2014 12:00

Mov. [42] - Documento

10/03/2014 12:00

Mov. [41] - Petição

10/03/2014 12:00

Mov. [40] - Documento

10/03/2014 12:00

Mov. [39] - Documento

10/03/2014 12:00

Mov. [38] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP

10/03/2014 12:00

Mov. [37] - Documento

10/03/2014 12:00

Mov. [36] - Documento

10/03/2014 12:00

Mov. [35] - Documento

10/03/2014 12:00

Mov. [34] - Documento

07/03/2014 12:00

Mov. [33] - Remessa dos autos à Vara de Origem

07/03/2014 12:00

Mov. [32] - Processo Recebido do TJCE

06/05/2013 12:00

Mov. [31] - Processo Recebido pelo TJCE

23/04/2013 12:00

Mov. [30] - Certidão emitida

23/04/2013 12:00

Mov. [29] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

09/04/2013 12:00

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

08/02/2013 12:00

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 13/02/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/02/2013 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2013 12:00

Mov. [26] - Petição

25/01/2013 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2013 Data da Disponibilização: 24/01/2013 Data da Publicação: 25/01/2013 Número do Diário: 648 Página: 279/282

23/01/2013 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2012 12:00

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2012 12:00

Mov. [22] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Repetição de indebito para Procedimento Ordinário.

10/11/2009 11:36

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ CONTRA-RAZÕES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2009 14:38

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO APELAÇAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/2009 14:51

Mov. [19] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/08/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2008 13:35

Mov. [18] - Concluso ao presidente do órgão julgador: CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2008 15:23

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: VISTA AO MP FUNCIONARIO: 00 NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/11/2008 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚB

27/08/2008 09:00

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2008 10:31

Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 519/08 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2008 16:28

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ JULG.ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/04/2008 09:30

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - JULGAMENTO ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/01/2008 13:51

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO ADV AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/12/2007 13:11

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

12/12/2007 10:44

Mov. [10] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 336 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2007 16:47

Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - FALAR S/ CONTEST. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2007 13:12

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO CONTESTACAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/08/2007 16:13

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2007 15:28

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE SELO- URGENTE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2007 15:40

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO P/ DESPACHAR A INICIAL - VI - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2007 10:43

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2007 10:43

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2007 10:43

Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2007 19:27

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA