TJCE - 0215968-12.2021.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 04:15
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 04:15
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
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22/02/2025 01:08
Decorrido prazo de VICENTE FERRER DE CASTRO ALENCAR em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:35
Decorrido prazo de CINTHIA RAQUEL SILVA DE CARVALHO em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:35
Decorrido prazo de HALLYSON ALVES DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 133615525
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13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 133615525
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0215968-12.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Servidores Inativos] REQUERENTE: ANTONIO CHAVES SOBRINHO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros (2) DESPACHO Cls. Custas recolhidas, conforme Ids. 71079383/ 71079389, prossiga-se com o cumprimento do despacho de Id. 70601907 (intimação do Estado do Ceará para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução). Ademais, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.
Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCe e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito -
12/02/2025 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133615525
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12/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 22:12
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 09:33
Conclusos para despacho
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08/01/2025 13:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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08/01/2025 13:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/11/2023 00:17
Decorrido prazo de HALLYSON ALVES DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.
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18/11/2023 01:43
Decorrido prazo de CINTHIA RAQUEL SILVA DE CARVALHO em 17/11/2023 23:59.
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18/11/2023 01:43
Decorrido prazo de VICENTE FERRER DE CASTRO ALENCAR em 17/11/2023 23:59.
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31/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 70601907
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0215968-12.2021.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO : [Servidores Inativos] POLO ATIVO : ANTONIO CHAVES SOBRINHO POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros (2) D E S P A C H O I.
Propulsão. Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nestes autos o recolhimento das custas processuais prevista no item III da Tabela III e o II, da Tabela IV, do Anexo Único, da Lei Estadual nº. 16.132/1 Cumprido retro, determino a intimação do Estado do Ceará para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( X ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
30/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 70601907
-
27/10/2023 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70601907
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23/10/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 11:56
Processo Desarquivado
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03/10/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 13:21
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 14:11
Juntada de documento de comprovação
-
20/07/2023 13:01
Conclusos para despacho
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20/07/2023 13:01
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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13/07/2023 09:40
Juntada de documento de comprovação
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04/07/2023 10:42
Expedição de Ofício.
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04/12/2022 17:54
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
07/11/2022 08:50
Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 08:37
Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
-
07/11/2022 07:20
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2022 15:12
Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
-
26/10/2022 12:29
Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
-
26/10/2022 12:29
Mov. [76] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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31/08/2022 13:41
Mov. [75] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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03/08/2022 18:50
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0456/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 2899
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02/08/2022 01:38
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/08/2022 13:31
Mov. [72] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio
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01/08/2022 13:26
Mov. [71] - Documento Analisado
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29/07/2022 10:32
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/07/2022 15:49
Mov. [69] - Concluso para Despacho
-
28/07/2022 15:48
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
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28/06/2022 16:46
Mov. [67] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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28/06/2022 16:11
Mov. [66] - Certidão emitida: CRIME - Certidão Genérica
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27/06/2022 12:15
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02188369-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/06/2022 12:05
-
13/06/2022 16:08
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
-
13/06/2022 16:08
Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
-
08/06/2022 10:32
Mov. [62] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
-
16/05/2022 16:06
Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 15:58
Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 15:50
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
-
21/04/2022 18:52
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
-
03/04/2022 08:03
Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
03/04/2022 08:03
Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
28/03/2022 20:12
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812
-
25/03/2022 15:39
Mov. [53] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
24/03/2022 01:34
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2022 21:43
Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
23/03/2022 21:43
Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
23/03/2022 21:43
Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
23/03/2022 17:34
Mov. [48] - Documento Analisado
-
22/03/2022 18:22
Mov. [47] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/03/2022 13:09
Mov. [46] - Concluso para Sentença
-
18/03/2022 13:06
Mov. [45] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
18/03/2022 10:58
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01331404-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/03/2022 10:40
-
15/03/2022 18:59
Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
15/03/2022 18:59
Mov. [42] - Documento Analisado
-
14/03/2022 11:35
Mov. [41] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público. Expediente Necessário.
-
11/03/2022 15:42
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
22/02/2022 10:41
Mov. [39] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
22/02/2022 10:41
Mov. [38] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
22/02/2022 10:40
Mov. [37] - Documento
-
21/02/2022 13:11
Mov. [36] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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21/02/2022 13:11
Mov. [35] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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21/02/2022 13:09
Mov. [34] - Documento
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19/02/2022 04:53
Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 10/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
17/02/2022 07:15
Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/028946-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo
-
16/02/2022 20:00
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 2786
-
15/02/2022 01:34
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2022 16:19
Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/028948-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio
-
14/02/2022 15:10
Mov. [28] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2022 13:48
Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/12/2021 12:20
Mov. [26] - Certidão emitida
-
15/12/2021 12:19
Mov. [25] - Decurso de Prazo
-
03/11/2021 18:11
Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
-
23/06/2021 19:48
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0234/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 2637
-
22/06/2021 01:34
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/06/2021 21:22
Mov. [21] - Documento Analisado
-
16/06/2021 14:26
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/05/2021 22:38
Mov. [19] - Encerrar documento - restrição
-
06/05/2021 18:12
Mov. [18] - Conclusão
-
05/05/2021 19:03
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01355364-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2021 18:35
-
30/04/2021 11:11
Mov. [16] - Certidão emitida
-
27/04/2021 23:53
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
-
20/04/2021 19:28
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 2593
-
19/04/2021 11:33
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2021 08:33
Mov. [12] - Certidão emitida
-
19/04/2021 08:32
Mov. [11] - Documento Analisado
-
19/04/2021 07:56
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2021 11:12
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01997151-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2021 10:53
-
22/03/2021 09:15
Mov. [8] - Certidão emitida
-
11/03/2021 12:16
Mov. [7] - Certidão emitida
-
11/03/2021 12:16
Mov. [6] - Certidão emitida
-
11/03/2021 12:16
Mov. [5] - Documento Analisado
-
11/03/2021 12:15
Mov. [4] - Certidão emitida
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09/03/2021 15:00
Mov. [3] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2021 16:03
Mov. [2] - Conclusão
-
08/03/2021 16:03
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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