21/02/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 09:10

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:10

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:00

Conclusos para despacho
20/02/2024 00:23

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA AGUIAR em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78792476
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78792476
29/01/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78792476
29/01/2024 04:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/01/2024 22:53

Conclusos para julgamento
14/12/2023 10:32

Audiência Conciliação realizada para 12/12/2023 16:40 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/12/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 16:27

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 04:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:16

Conclusos para despacho
27/11/2023 06:12

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71623037
08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71623037
08/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Rua Carapinima, 2.200 Shopping Benfica - 2º Piso - Benfica CEP: 60015-290 - Fortaleza-Ce, e-mail: [email protected]    Processo nº 3000351-54.2022.8.06.0018 Promovente: CONSTRUTORA MANAIRA LTDA - ME Promovido(a): MARCOS ADRIANO FELIPE ROCHA Data da Audiência: 12/12/2023 16:40 Endereço da diligência:  DANIEL MOREIRA AGUIAR INTIMAÇÃO VIA PJE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do MM.

Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, fica V.Sa.,  através desta, nos autos do processo cível acima indicado,  INTIMADO(A) para comparecer à  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, REDESIGNADA para o dia 12/12/2023 16:40, A QUAL SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axiwSSKxtSmzUWSXCpOmBwd8gfVatkVEBLsq-Wx1Lsog1%40thread.tacv2/1627130155228?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ba9b0dbc-151a-46aa-ac2c-d7bfa28a05ce%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/08fc88 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo). A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link fornecido nesta intimação, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - A parte deverá entrar na reunião como convidado; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. Em caso de dúvida sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, através de autorização escrita da parte promovida, bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntados aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do Sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada, importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95), ausente a parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95), valendo ressaltar que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato (meios de contato no timbre).

OBSERVAÇÃO 1- A parte deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, apresentando-os por ocasião da audiência.

OBSERVAÇÃO 2- Fica a parte promovida advertida que a contestação deverá ser apresentada nos autos até a data da realização da audiência de Conciliação ou oral no ato da realização desta; sob pena de revelia nos termos do Art. 20 da Lei 9.099/95.

OBSERVAÇÃO 3- Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no  art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.     Fortaleza, 7 de novembro de 2023.

MARIA LENIR MARQUES DE CARVALHO Assinado digitalmente Por ordem do Juiz de Direito, Magno Gomes de Oliveira
07/11/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71623037
07/11/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:32

Audiência Conciliação redesignada para 12/12/2023 16:40 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71360546
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Rua Carapinima, 2.200 Shopping Benfica - 2º Piso - Benfica CEP: 60015-290 - Fortaleza-Ce, e-mail: [email protected]    Processo nº 3000351-54.2022.8.06.0018 Promovente: CONSTRUTORA MANAIRA LTDA - ME Promovido(a): MARCOS ADRIANO FELIPE ROCHA Data da Audiência: 12/12/2023 13:40 Endereço da diligência:  DANIEL MOREIRA AGUIAR INTIMAÇÃO VIA PJE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do MM.

Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, fica V.Sa.,  através desta, nos autos do processo cível acima indicado,  INTIMADO(A) para comparecer à  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 12/12/2023 13:40, A QUAL SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axiwSSKxtSmzUWSXCpOmBwd8gfVatkVEBLsq-Wx1Lsog1%40thread.tacv2/1627130155228?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ba9b0dbc-151a-46aa-ac2c-d7bfa28a05ce%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/08fc88 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo). A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link fornecido nesta intimação, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - A parte deverá entrar na reunião como convidado; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. Em caso de dúvida sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, através de autorização escrita da parte promovida, bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntados aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do Sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada, importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95), ausente a parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95), valendo ressaltar que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato (meios de contato no timbre).

OBSERVAÇÃO 1- A parte deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, apresentando-os por ocasião da audiência.

OBSERVAÇÃO 2- Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no  art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.     Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

MARIA LENIR MARQUES DE CARVALHO Assinado digitalmente Por ordem do Juiz de Direito, Magno Gomes de Oliveira
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71360546
30/10/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71360546
30/10/2023 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:37

Audiência Conciliação designada para 12/12/2023 13:40 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/09/2023 16:15

Juntada de informação
15/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:22

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:38

Juntada de documento de comprovação
26/06/2023 20:25

Expedição de Carta precatória.
27/03/2023 17:29

Expedição de Mandado.
14/11/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:59

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 17:06

Conclusos para despacho
17/10/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 17:14

Juntada de Petição de diligência
20/07/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 15:53

Expedição de Mandado.
08/07/2022 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 16:36

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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