15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173713926
11/09/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av.

Cel.

Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 0050127-93.2020.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por Antonio Marcos da Silva Freitas em face do Instituto Nacional do Seguro Social.

O exequente pleiteia a implantação do benefício previdenciário e o pagamento das parcelas vencidas e não pagas.

Todavia, compulsando os autos, verifico que o interessado não observou a correta adoção do rito destinado ao cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar pela fazenda pública, porquanto deixou de apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito na forma do artigo 534 do CPC.

Assim, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha nos termos acima indicados com observância ao artigo 100 da Constituição e à Emenda Constitucional nº 113/2021, sob pena de arquivamento.

A secretaria deve promover evolução da classe do feito para cumprimento de sentença.

Itaitinga/CE, data e hora pelo sistema.

Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173713926
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173713926
10/09/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173713926
10/09/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173713926
10/09/2025 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 04:01

Decorrido prazo de NAIRA MARIA FARIAS MARTINS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 19:59

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152933140
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152933140
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152933140
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152933140
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITINGA Av.

Coronel Virgílio Távora, nº 1208, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 Fone: (85) 3377-2107, WhatsApp : (85) 98177- 2024, E -mail:[email protected],link balcão virtual:https://vdc.tjce.jus.br/2varadacomarcadeitaitinga ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0050127-93.2020.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS DA SILVA FREITASREPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIRA MARIA FARIAS MARTINS - CE30504 e ANTONIO EGEDEMO MARTINS - CE21740-APOLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito ao cumprimento do julgado, sob pena de arquivamento. Itaitinga/CE, 02 de Maio de 2025. Rafael de Sousa Silva Servidor Municipal a serviço do Tribunal de Justiça deste Estado
02/05/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152933140
02/05/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152933140
02/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 06:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 06:21

Transitado em Julgado em 30/01/2025
24/01/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:22

Decorrido prazo de NAIRA MARIA FARIAS MARTINS em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO EGEDEMO MARTINS em 02/12/2024 23:59.
30/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:20

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 08:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/05/2024 11:01

Conclusos para decisão
18/05/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO EGEDEMO MARTINS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO EGEDEMO MARTINS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:10

Decorrido prazo de NAIRA MARIA FARIAS MARTINS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:09

Decorrido prazo de NAIRA MARIA FARIAS MARTINS em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:50

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84700998
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84700998
24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84700998
24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84700998
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOComarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga PROCESSO: 0050127-93.2020.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS DA SILVA FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIRA MARIA FARIAS MARTINS - CE30504 e ANTONIO EGEDEMO MARTINS - CE21740-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial juntado no prazo legal, indicando ainda se pretendem produzir novas provas.

Itaitinga, data e hora pelo sistema.

Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito
23/04/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84700998
23/04/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84700998
23/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:05

Conclusos para despacho
07/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:38

Juntada de Certidão (outras)
07/11/2023 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71355875
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71355875
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITINGA Av.

Coronel Virgílio Távora, nº 1208, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 Fone: (85) 3377-2107, WhatsApp : (85) 98177- 2024, E -mail: [email protected], link balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/2varadacomarcadeitaitinga Autos: 0050127-93.2020.8.06.0099 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMA-SE a parte requerente para que fique ciente da data da realização do exame pericial que será realizado no dia 21/02/2024, às 15:30, na Clínica Ilumivitta Saúde Integrada, situada na Rua Monsenhor Bruno, 1153 (Scopa Platinum), 14º Andar, Sala 1404, Meireles, Fortaleza/CE, 60.115-191.

Fica a parte ciente de que deverá juntar nos autos o contato telefônico atualizado (Whatsapp) para futuras Intimações. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam.

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Itaitinga/CE, 30 de outubro de 2023. Francisco Lucas Queiroz Victor Diretor de Secretaria - Matrícula 47238
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71355875
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71355875
30/10/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71355875
30/10/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71355875
30/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:50

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA FREITAS em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:52

Conclusos para despacho
13/08/2023 08:48

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/07/2023 15:42

Mov. [83] - Documento
06/07/2023 15:42

Mov. [82] - Certidão emitida
30/06/2023 09:01

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2023 11:48

Mov. [80] - Concluso para Despacho
09/06/2023 10:53

Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WITA.23.01803334-5Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 09/06/2023 10:22
31/05/2023 22:33

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1155/2023Data da Publicacao: 01/06/2023Numero do Diario: 3087
30/05/2023 11:28

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2023 16:44

Mov. [76] - Mero expediente: R.H Intime-se a parte autora, para no prazo de dez dias, manifeste-se a cerca do teor da fl. 103. Apos, voltem os autos conclusos. Expedientes Necessarios. Itaitinga, 26 de maio de 2023. Ana Celia Pinho Carneiro Juiza de Direi
12/05/2023 12:36

Mov. [75] - Concluso para Despacho
12/05/2023 12:35

Mov. [74] - Certidão emitida
04/05/2023 20:33

Mov. [73] - Mero expediente: R. Hoje, A secretaria para que nomeie por meio do sistema SIPER novo perito, posto que o perito nomeado anteriormente nao se manifestou por sua aceitacao, mesmo devidamente intimado.
26/04/2023 14:43

Mov. [72] - Concluso para Despacho
26/04/2023 14:43

Mov. [71] - Certidão emitida
11/04/2023 12:11

Mov. [70] - Mero expediente: Certifique-se a Secretaria se houve resposta do perito nomeado as pags. 96/97.
17/03/2023 11:36

Mov. [69] - Concluso para Despacho
13/12/2022 12:36

Mov. [68] - Documento
12/12/2022 14:10

Mov. [67] - Expedição de Carta
02/12/2022 16:04

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2022 13:40

Mov. [65] - Concluso para Despacho
23/11/2022 13:35

Mov. [64] - Certidão emitida
22/11/2022 09:24

Mov. [63] - Certidão emitida
11/08/2022 08:58

Mov. [62] - Mero expediente: R. Hoje, Reitere-se o oficio de fl. 89 com maior brevidade possivel, informando inclusive, bem como que o nao cumprimento importara em crime de desobediencia, conforme disposto no art. 330, CP. Expedientes Necessarios. Itaitin
21/06/2022 13:36

Mov. [61] - Concluso para Despacho
21/06/2022 13:36

Mov. [60] - Documento
21/06/2022 13:33

Mov. [59] - Certidão emitida
11/05/2022 14:16

Mov. [58] - Documento
11/05/2022 14:13

Mov. [57] - Expedição de Ofício
03/05/2022 11:36

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2022 12:19

Mov. [55] - Concluso para Despacho
04/04/2022 12:18

Mov. [54] - Certidão emitida
16/12/2021 08:11

Mov. [53] - Documento
15/12/2021 19:22

Mov. [52] - Expedição de Ofício
22/11/2021 09:14

Mov. [51] - Mero expediente: R. Hoje, Oficie-se a Secretaria de Saude do Municipio para que informe se ha medico psiquiatra nos quadros do Municipio. Expedientes Necessarios.
19/11/2021 13:27

Mov. [50] - Concluso para Despacho
19/11/2021 13:26

Mov. [49] - Documento
19/11/2021 13:25

Mov. [48] - Certidão emitida
04/10/2021 14:59

Mov. [47] - Mero expediente: R.H, Cumpra-se novamente o termo de audiencia de fls. 77, tendo em vista que a lista indicada as fls. 80 nao ha nenhum medico psiquiatra. Expedientes Necessarios.
01/10/2021 15:39

Mov. [46] - Concluso para Despacho
01/10/2021 15:38

Mov. [45] - Documento
01/10/2021 15:37

Mov. [44] - Certidão emitida
02/09/2021 13:11

Mov. [43] - Certidão emitida
02/09/2021 09:34

Mov. [42] - Expedição de Termo de Audiência: Determino a realizacao da perica medica, devendo ser verificado profissional habilitado no siper.
23/08/2021 08:26

Mov. [41] - Certidão emitida
13/08/2021 21:34

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1152/2021Data da Publicacao: 16/08/2021Numero do Diario: 2674
12/08/2021 08:43

Mov. [39] - Certidão emitida
12/08/2021 08:42

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2021 08:39

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2021 08:34

Mov. [36] - Audiência Designada: InstrucaoData: 02/09/2021 Hora 09:01Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada
23/06/2021 13:15

Mov. [35] - Mero expediente: R.H, Ante o teor da certidao de fls. 70, apraza-se nova data para realizacao de audiencia de instrucao. Expedientes Necessarios.
22/06/2021 13:50

Mov. [34] - Concluso para Despacho
22/06/2021 13:50

Mov. [33] - Certidão emitida
04/04/2021 07:29

Mov. [32] - Certidão emitida
24/03/2021 22:00

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0314/2021Data da Publicacao: 26/03/2021Numero do Diario: 2577
24/03/2021 22:00

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0314/2021Data da Publicacao: 26/03/2021Numero do Diario: 2577
23/03/2021 02:10

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2021 13:26

Mov. [28] - Certidão emitida
22/03/2021 13:25

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2021 13:22

Mov. [26] - Audiência Designada: InstrucaoData: 08/04/2021 Hora 10:02Local: Sala de AudienciaSituacao: Pendente
19/03/2021 07:18

Mov. [25] - Certidão emitida
11/03/2021 00:44

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0255/2021Data da Publicacao: 11/03/2021Numero do Diario: 2568
11/03/2021 00:44

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0255/2021Data da Publicacao: 11/03/2021Numero do Diario: 2568
09/03/2021 02:16

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2021 14:11

Mov. [21] - Certidão emitida
08/03/2021 14:06

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2020 11:15

Mov. [19] - Mero expediente: R. Hoje, Inclua-se o feito em pauta de audiencia de instrucao em data proxima e desimpedida. Expedientes Necessarios.
04/11/2020 13:04

Mov. [18] - Concluso para Despacho
04/11/2020 12:37

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WITA.20.00167504-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/11/2020 12:14
29/10/2020 00:22

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 07/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
21/10/2020 20:54

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0603/2020Data da Publicacao: 22/10/2020Numero do Diario: 2484
21/10/2020 20:54

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0603/2020Data da Publicacao: 22/10/2020Numero do Diario: 2484
20/10/2020 02:46

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0603/2020Teor do ato: R. Hoje, A parte autora, para que se manifeste em replica, em homenagem ao contraditorio e ampla defesa. Expedientes Necessarios.Advogados(s): Antonio Egedemo Martins (
19/10/2020 13:19

Mov. [12] - Mero expediente: R. Hoje, A parte autora, para que se manifeste em replica, em homenagem ao contraditorio e ampla defesa. Expedientes Necessarios.
19/10/2020 13:18

Mov. [11] - Mero expediente: R. Hoje, A parte autora, para que se manifeste em replica, em homenagem ao contraditorio e ampla defesa. Expedientes Necessarios.
19/10/2020 07:24

Mov. [10] - Concluso para Despacho
18/10/2020 19:35

Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WITA.20.00167254-1Tipo da Peticao: ContestacaoData: 18/10/2020 19:08
15/10/2020 14:33

Mov. [8] - Certidão emitida
02/10/2020 10:13

Mov. [7] - Certidão emitida
23/09/2020 16:07

Mov. [6] - Mero expediente: R. Hoje, A Secretaria, para que encaminhe os presentes autos a Procuradoria, conforme expediente realizado as paginas 26/27. Exp. Nec.
23/09/2020 15:58

Mov. [5] - Concluso para Despacho
03/03/2020 17:56

Mov. [4] - Expedição de Carta
20/02/2020 08:01

Mov. [3] - Outras Decisões: Cuida-se de pedido de restabelecimento de aposentadoria por invalidez auxilio acidente por ANTONIO MARCOS DA SILVA FREITAS em face do INSS. Defiro a gratuidade pretendida. Cite-se para responder aos termos da inicial em ate 30
19/02/2020 14:48

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
19/02/2020 14:48

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001106-53.2023.8.06.0015

Mario Bruno Cordeiro dos Santos

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/07/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 3000501-58.2022.8.06.0075

M de Sousa Adriao - ME

Francisco Bruno da Conceicao de Oliveira

Advogado: Alisson Felipe de Sousa Sales

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 3000026-94.2022.8.06.0013

Elisangela Lima Ferreira

Casablanca Turismo e Viagens LTDA

Advogado: Joyce Lima Marconi Gurgel

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/01/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 3001598-78.2023.8.06.0004

David de Sousa Collares Maia

Tam Linhas Aereas

Advogado: Jose Anderson Gadelha Andrade Lucena

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/10/2023 21:39

Exibir Processo

Processo nº 3000822-79.2022.8.06.0015

Francisco Gilmario Reboucas

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/05/2022 10:50

Exibir Processo