07/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 08:00

Decorrido prazo de CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:48

Juntada de informação
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165131917
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165131917
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO Nº 3001481-72.2023.8.06.0009 DESPACHO Depósito realizado pela parte reclamada no id 165082659 (R$ 3.782,82).

Pedido autoral de levantamento do valor depositado no id 165082663. DEFIRO a expedição de alvará judicial, em favor da parte autora, cujos dados se encontram no id 165082663.

Empós, envie-o à CEF para os devidos fins de direito.

Por fim, intime-se a parte autora, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que achar de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Exp.Nec. Fortaleza, 15 de julho de 2025.

ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
17/07/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165131917
17/07/2025 15:28

Juntada de informação
15/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:22

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:33

Juntada de despacho
10/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2025 15:21

Alterado o assunto processual
10/02/2025 15:21

Alterado o assunto processual
28/01/2025 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 129498950
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 129498950
13/12/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129498950
09/12/2024 20:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2024 14:16

Conclusos para decisão
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:06

Juntada de Petição de recurso
31/10/2024 17:47

Juntada de Petição de recurso
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/10/2024. Documento: 109908542
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109908542
20/10/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109908542
18/10/2024 07:56

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 09:37

Conclusos para julgamento
06/03/2024 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 17:38

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2024 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 08:40

Decorrido prazo de TAP PORTUGAL em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 03:02

Juntada de entregue (ecarta)
11/11/2023 03:09

Decorrido prazo de CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71340508
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676. Processo: 3001481-72.2023.8.06.0009 Autor: PAULA CRISTINA BORGES DE PINHO OLIVEIRA BARREIRA Reu: TAP PORTUGAL CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 26/02/2024 09:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2023..

MONA VALESKA BARBOSA COSTAassinado eletronicamente
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71340508
30/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71340508
30/10/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 10:10

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:35

Audiência Conciliação designada para 26/02/2024 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/10/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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