TJCE - 3002764-44.2023.8.06.0167
1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 08:46
Juntada de Certidão
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15/04/2024 08:45
Arquivado Definitivamente
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15/04/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 14:29
Expedição de Ofício.
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05/04/2024 02:50
Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES PEREIRA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:50
Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES PEREIRA em 04/04/2024 23:59.
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18/03/2024 00:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/03/2024 00:10
Juntada de Petição de certidão (outras)
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29/02/2024 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/02/2024 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/02/2024 13:59
Expedição de Mandado.
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23/02/2024 03:22
Decorrido prazo de ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE em 22/02/2024 23:59.
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31/01/2024 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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29/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78688985
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26/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78688985
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25/01/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78688985
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25/01/2024 11:13
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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25/01/2024 11:10
Juntada de Certidão
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25/01/2024 11:10
Transitado em Julgado em 14/12/2023
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25/01/2024 11:10
Juntada de Certidão
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25/01/2024 11:10
Transitado em Julgado em 14/12/2023
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19/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77354471
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18/12/2023 19:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77354471
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18/12/2023 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2023 07:51
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/12/2023 23:59.
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16/12/2023 02:14
Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES PEREIRA em 14/12/2023 23:59.
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30/11/2023 15:49
Conclusos para despacho
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30/11/2023 10:48
Juntada de Petição de pedido (outros)
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29/11/2023 00:00
Publicado Sentença em 29/11/2023. Documento: 72707546
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28/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72707546
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28/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CAMPUS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE - Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3002764-44.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: ANA PAULA ALVES PEREIRAEndereço: rural, SN, ZONA RURAL, ARACATIAÇU (SOBRAL) - CE - CEP: 62111-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: BANCO BRADESCO S.A.Endereço: Banco Bradesco S.A., NUC CIDADE DE DEUS, S/N, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 ESTE DOCUMENTO, QUE VAI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MM.
JUIZ DE DIREITO BRUNO DOS ANJOS, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, POSSUI FORÇA JURÍDICA DE:1.
SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃOA SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.
AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.Considerando a ausência da(s) parte(s) reclamante(s) à audiência designada, apesar de regularmente intimada(s), tenho por configurada a hipótese do art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, que dispõe o seguinte:"Art. 51.
Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei:I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo."Assim, com base na fundamentação supra, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito.Levando-se em consideração que o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 e o § 2º, do art. 51, da mesma lei, não isentam do pagamento de custas a parte que der causa à extinção do processo sem resolução de mérito de mérito (art. 51, I, LJE), condeno o reclamante no pagamento das mencionadas custas.
Por oportuno, esclareço que a condenação em custas não está abarcada pelo benefício da gratuidade da justiça, dada a sua natureza jurídica com caráter punitivo, nos termos do art. 51, §2º da Lei nº 9.099/95.
Publicação e registro desta sentença com a sua inclusão no PJe.
Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, com informação do valor atualizado das custas, para efetuar o pagamento e juntar os comprovantes aos autos do processo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à Procuradoria Geral do Estado do Ceará para devida inscrição na dívida ativa, na forma do art. 4º, da Portaria Conjunta (PRESIDÊNCIA/CGJ-TJCE) Nº 2076 /2018.Efetuado o pagamento ou expedido o ofício à PGE/CE, arquivem-se os autos.Sobral, data da assinatura eletrônica.
Bruno dos Anjos Juiz de Direito -
27/11/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72707546
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27/11/2023 17:02
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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27/11/2023 09:26
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 09:26
Audiência Conciliação não-realizada para 27/11/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
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27/11/2023 08:34
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/11/2023 12:55
Juntada de Petição de contestação
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01/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71340649
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31/10/2023 11:36
Apensado ao processo 3002765-29.2023.8.06.0167
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31/10/2023 11:35
Desapensado do processo 3002765-29.2023.8.06.0167
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31/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3002764-44.2023.8.06.0167Requerente: Nome: ANA PAULA ALVES PEREIRAEndereço: rural, SN, ZONA RURAL, ARACATIAÇU (SOBRAL) - CE - CEP: 62111-000Requerido: Nome: BANCO BRADESCO S.A.Endereço: Banco Bradesco S.A., NUC CIDADE DE DEUS, S/N, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem do MM.
Juiz, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 27/11/2023 09:00, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, cujas informações de acesso para participar da referida sessão podem ser consultadas nos autos, conforme abaixo indicado.
O(A) advogado(a) fica, ainda, cientificado(a) de que deverá trazer consigo a parte que representa, independentemente de intimação prévia.
Informações sobre Audiência: 27/11/2023 09:00 PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS PROCESSUAIS ACESSE O LINK: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilize os códigos abaixo: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Audiência conjunta Certidão 23103010083528800000069863838 ADVERTÊNCIA: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.
Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.
THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSAServidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral,assina eletronicamente de ordem do MM Juiz. -
31/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71340649
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30/10/2023 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71340649
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30/10/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 10:08
Juntada de Certidão
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27/10/2023 15:32
Audiência Conciliação redesignada para 27/11/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
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17/10/2023 15:50
Apensado ao processo 3002766-14.2023.8.06.0167
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17/10/2023 15:50
Apensado ao processo 3002765-29.2023.8.06.0167
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17/10/2023 15:50
Apensado ao processo 3002763-59.2023.8.06.0167
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17/10/2023 15:48
Desapensado do processo 3002765-29.2023.8.06.0167
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17/10/2023 15:48
Desapensado do processo 3002763-59.2023.8.06.0167
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17/10/2023 15:48
Desapensado do processo 3002766-14.2023.8.06.0167
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17/07/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2023 10:33
Conclusos para decisão
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14/07/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 10:33
Audiência Conciliação designada para 04/03/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
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14/07/2023 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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