19/11/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 08:21

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:21

Transitado em Julgado em 13/11/2024
19/11/2024 08:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:08

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES MOTA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/10/2024. Documento: 109427302
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109427302
17/10/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se no ID.99289994, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
16/10/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109427302
16/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 15:12

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/08/2024 12:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:14

Conclusos para despacho
16/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES MOTA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:00

Intimação

R.H. Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a requisição de pagamento de ID 84461044.

Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para a tarefa despacho. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
03/05/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85154393
03/05/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
27/04/2024 00:23

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES MOTA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:23

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES MOTA em 26/04/2024 23:59.
17/04/2024 07:34

Juntada de Certidão
15/04/2024 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar, imposta na sentença, processo transitado em julgado.

Verifico que a parte exequente dispensou a atualização monetária e os juros (petição ID 80947701), e por isso, HOMOLOGO o valor arbitrado em sentença, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 6.510,00(seis mil quinhentos e dez reais), corresponde ao crédito da parte exequente PAULO JOSÉ GOMES MOTA, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, dados bancários petição ID 80947701. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
12/04/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84031377
12/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 17:13

Conclusos para despacho
06/04/2024 01:49

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES MOTA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:49

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES MOTA em 05/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:00

Intimação

R.H.

A petição ID 80947699, requerendo o cumprimento da obrigação de pagar imposta na Sentença/Acórdão, veio desacompanhada dos cálculos de atualização.

Intime-se a parte exequente, para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha de cálculos atualizada, com a devida separação do valor principal e do juros, tendo em vista não poder haver sentença ilíquida nos juizados especiais, conforme disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Caso o exequente opte por renunciar a correção monetária e os juros, deverá fazê-lo expressamente, requerendo tão somente os valores já fixados em sentença. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
27/03/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83223048
27/03/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:29

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:29

Processo Desarquivado
08/03/2024 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:00

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES MOTA em 07/02/2024 23:59.
25/01/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 77290745
22/01/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77290745
22/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:56

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 08:59

Conclusos para julgamento
08/12/2023 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/12/2023 23:59.
24/11/2023 06:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:50

Conclusos para despacho
25/10/2023 22:53

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 70617002
24/10/2023 00:00

Intimação

R.H.

Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, sigam os autos para a tarefa concluso para sentença, posto já constar parecer ministerial. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70617002
23/10/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70617002
17/10/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
08/07/2023 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/05/2023 23:59.
17/03/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:55

Conclusos para despacho
08/03/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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