01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de JEANE LOUIZE ARAUJO FERNANDES em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 03:14

Juntada de entregue (ecarta)
16/04/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:07

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:35

Juntada de documento de comprovação
01/04/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 83161957
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83161957
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo: 3000485-90.2022.8.06.0112 Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL JUA VILLE Promovido: JEANE LOUIZE ARAUJO FERNANDES SENTENÇA Vistos, Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

A parte autora, devidamente qualificada nos autos, aforou a presente ação em desfavor da parte ré, para os fins preconizados na petição inicial.

Compulsando os autos, verifico que a parte promovente manifestou desinteresse na continuidade do feito, conforme petição de id. 81012057.

O Código de Processo Civil, cuja aplicação subsidiária à lei específica é de todos conhecida, estabelece, em seu artigo 485, inciso VIII e parágrafo 5°, que o processo será extinto sem resolução de mérito quando o autor desistir da ação, prescindindo, no presente caso, de manifestação da parte requerida, nos termos previstos pelo ENUNCIADO 90 DO FONAJE, o qual leciona que: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento". (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ).

ISTO POSTO, ancorado nas razões acima expendidas, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora, extinguindo o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII e § 5°, ambos do CPC.

Intime-se.

Certifique-se o trânsito em julgado quando oportuno e, empós, arquivem-se.

Sem custas.

Publicada e Registrada Virtualmente.

Juazeiro do Norte/CE, data registrada automaticamente pelo sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
26/03/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83161957
26/03/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 18:19

Extinto o processo por desistência
22/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 12:35

Conclusos para julgamento
21/03/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/03/2024 16:27

Juntada de documento de comprovação
13/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80928020
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80928020
12/03/2024 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000485-90.2022.8.06.0112 Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL JUA VILLE Representantes Polo Ativo: ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES Polo Passivo: JEANE LOUIZE ARAUJO FERNANDES DESPACHO Vistos, Deixo de homologar o acordo retro, eis que firmado entre o exequente e pessoa alheia aos autos. Dessa forma, intime-se o exequente para que esclareça a ocorrência, requerendo o que entender de direito. Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
11/03/2024 15:00

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
11/03/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80928020
11/03/2024 08:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:28

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:48

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
23/02/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:28

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:44

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 08:31

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70682683
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70615989
19/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 3000485-90.2022.8.06.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JUA VILLE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES - CE29213 POLO PASSIVO:JEANE LOUIZE ARAUJO FERNANDES DESPACHO Vistos, Após tentativa de bloqueios junto ao sistema Sisbajud, verificou-se que o valor bloqueado é insuficiente para satisfação do débito.

Deste modo, determino que: a) Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 10 (dez) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE). b) Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE) apresentar embargos (art. 52, IX da Lei 9099/95) quanto ao valor bloqueado, no montante de R$ 158,05 (cento e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Expedientes necessários. Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
18/10/2023 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70615989
18/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 3000485-90.2022.8.06.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JUA VILLE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES - CE29213 POLO PASSIVO:JEANE LOUIZE ARAUJO FERNANDES DESPACHO Vistos, Após tentativa de bloqueios junto ao sistema Sisbajud, verificou-se que o valor bloqueado é insuficiente para satisfação do débito.

Deste modo, determino que: a) Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 10 (dez) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE). b) Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE) apresentar embargos (art. 52, IX da Lei 9099/95) quanto ao valor bloqueado, no montante de R$ 158,05 (cento e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Expedientes necessários. Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70615989
17/10/2023 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70615989
17/10/2023 17:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/10/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:48

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:09

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:27

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:38

Decorrido prazo de JEANE LOUIZE ARAUJO FERNANDES em 24/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:19

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 08:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:58

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:15

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/04/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 13:31

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/04/2023 13:30

Processo Reativado
11/04/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 12:23

Conclusos para decisão
04/04/2023 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/12/2022 16:56

Juntada de Certidão
14/12/2022 09:49

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 11:59

Juntada de documento de comprovação
07/12/2022 13:41

Expedição de Alvará.
06/12/2022 11:54

Homologada a Transação
05/12/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:24

Conclusos para julgamento
17/11/2022 13:24

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2022 17:28

Juntada de documento de comprovação
14/10/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 11:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2022 10:17

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:24

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
08/09/2022 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 08:04

Conclusos para despacho
03/09/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:49

Conclusos para despacho
04/07/2022 13:38

Conclusos para despacho
03/07/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 10:43

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:50

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:46

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:40

Juntada de Certidão
27/04/2022 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES em 26/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 15:37

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 09:39

Conclusos para despacho
16/03/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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