23/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 09:19

Juntada de Certidão
27/10/2023 09:19

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 04:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 04:13

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 69818928
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 69818928
24/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Reparação por Danos Morais ajuizada por SEVERINO PINHEIRO DA FONSÊCA em desfavor de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. As partes firmaram acordo, consoante se vê no ID 69687506. Segundo o teor do que dispõe o art. 487, III, "b" do Novo CPC, haverá de se homologar por sentença, com resolução de mérito, sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado pelas partes, e julgo EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Cedro/CE, data informada no sistema.

Fabricius Ferreira Silva Juiz Substituto Titular
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 69818928
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 69818928
23/10/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69818928
23/10/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69818928
06/10/2023 18:04

Homologada a Transação
28/09/2023 13:16

Conclusos para julgamento
28/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:32

Conclusos para despacho
06/06/2022 14:03

Conclusos para despacho
30/05/2022 12:12

Audiência Conciliação realizada para 30/05/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Cedro.
27/05/2022 17:59

Juntada de Petição de contestação
27/05/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 19:31

Recebida a emenda à inicial
05/05/2022 11:49

Conclusos para despacho
27/04/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:43

Audiência Conciliação designada para 30/05/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Cedro.
27/04/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000188-70.2022.8.06.0084

Antonia Cleudia Rodrigues de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mardonio Paiva de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/10/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 3000525-86.2022.8.06.0075

Tecnprint Industria e Comercio de Rotulo...

Mayara Alves de Souza

Advogado: Mikael Pinheiro de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/02/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 3000500-10.2021.8.06.0075

Rafael Barroso de Souza Farias

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/02/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 3000096-10.2023.8.06.0100

Maria Eleusina Costa Barros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/02/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 3003485-93.2023.8.06.0167

Ana Klivia de Vasconcelos Gadelha

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Karlos Roneely Rocha Feitosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/01/2024 14:49

Exibir Processo