TJCE - 3001653-57.2023.8.06.0221
1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 09:13
Juntada de Certidão
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04/04/2024 09:13
Transitado em Julgado em 04/04/2024
-
23/03/2024 01:25
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 01:25
Decorrido prazo de EDSON FRANCA DIOGENES em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 01:24
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 01:24
Decorrido prazo de EDSON FRANCA DIOGENES em 22/03/2024 23:59.
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15/03/2024 17:35
Juntada de documento de comprovação
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13/03/2024 12:00
Expedição de Alvará.
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07/03/2024 00:00
Publicado Sentença em 07/03/2024. Documento: 80733061
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06/03/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80733061
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05/03/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80733061
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05/03/2024 14:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/03/2024 12:43
Conclusos para julgamento
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04/03/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80502910
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04/03/2024 00:00
Publicado Despacho em 04/03/2024. Documento: 80502910
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01/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80502910
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01/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80502910
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29/02/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80502910
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29/02/2024 11:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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29/02/2024 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80502910
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29/02/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 11:50
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/02/2024 23:51
Conclusos para julgamento
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23/02/2024 10:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/01/2024 15:35
Juntada de Certidão
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19/01/2024 15:35
Transitado em Julgado em 19/01/2024
-
20/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77432709
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19/12/2023 22:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77432709
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19/12/2023 22:57
Homologada a Transação
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19/12/2023 22:13
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 14:40
Audiência Conciliação realizada para 12/12/2023 14:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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11/12/2023 13:49
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2023 13:53
Juntada de Certidão
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24/11/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 70706368
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10/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 70706368
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10/11/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Por ordem da MM.
Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 12/12/2023 14:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.
Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.
Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.
Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.
Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).
O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3492-8305 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. SERVIDOR JUDICIÁRIO -
09/11/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70706368
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04/11/2023 16:41
Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
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27/10/2023 18:49
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70706777
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19/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70706368
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19/10/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Por ordem da MM.
Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 12/12/2023 14:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.
Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.
Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.
Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.
Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).
O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3492-8305 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. SERVIDOR JUDICIÁRIO -
18/10/2023 08:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/10/2023 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70706368
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18/10/2023 08:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/10/2023 08:38
Juntada de Certidão
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17/10/2023 23:50
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 70369121
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10/10/2023 00:00
Intimação
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001653-57.2023.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON FRANCA DIOGENES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Sem prevenção com o processo nº. 3001653-57.2023.8.06.0221, pois referido feito foi extinto sem resolução de mérito por desistência.
Considerando que a parte autora alega residir em endereço dentro da jurisdição territorial desta unidade judiciária (24ª UJEC), tendo juntado aos autos comprovante de endereço desatualizado, determino a INTIMAÇÃO da demandante, através de seu advogado habilitado nos autos, para, no prazo de até 10 (dez) dias, emendar à inicial, juntando aos autos comprovante de residência oficial e atualizado (últimos três meses) em seu nome (conta de luz, água, telefone ou outro similar), ou declaração competente (atualizada) expedida pelo(a) titular do imóvel em que resida, acompanhada do comprovante de endereço, que lhe faça as vezes, bem como do documento de identificação do declarante ou firma reconhecida para a assinatura, para fins de verificação do pressuposto processual da competência territorial desta Unidade Judiciária, sob pena de indeferimento da petição inicial. Fortaleza, data da assinatura digital.
Icléa Aguiar Araújo Rolim Juíza de Direito-respondendo -
10/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70369121
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09/10/2023 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70369121
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09/10/2023 10:16
Determinada Requisição de Informações
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05/10/2023 18:38
Conclusos para decisão
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05/10/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 18:38
Audiência Conciliação designada para 12/12/2023 14:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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05/10/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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