04/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/01/2024 15:30

Conclusos para despacho
11/11/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/11/2023 23:59.
11/10/2023 04:53

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2023. Documento: 67460315
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0377838-52.2010.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Descontos Indevidos] AUTOR: Emilia Alencar Arrais ESTADO DO CEARA (1) À vista da comprovação do cumprimento da obrigação de pagar do valor cobrado (id62616478) no processo principal, julgo extinta a presente execução (art. 924, II, CPC). (2) Intimem-se. (3) Certificado o trânsito, dê-se baixa definitiva, arquivando-se.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 67460315
15/09/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 16:43

Conclusos para julgamento
24/08/2023 16:40

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 04:05

Mov. [147] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/10/2022 20:53

Mov. [146] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento
13/10/2022 20:51

Mov. [145] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento
06/10/2022 13:38

Mov. [144] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
19/07/2022 15:44

Mov. [143] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD
19/07/2022 15:44

Mov. [142] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD
19/07/2022 13:03

Mov. [141] - Documento Analisado
18/07/2022 20:07

Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2022 12:44

Mov. [139] - Conclusão
20/04/2022 15:51

Mov. [138] - Encerrar documento - restrição
22/03/2022 17:20

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01969584-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 22/03/2022 16:58
31/01/2022 23:03

Mov. [136] - Certidão emitida
28/01/2022 11:57

Mov. [135] - Concluso para Despacho
21/01/2022 15:29

Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01825917-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2022 15:06
19/01/2022 12:12

Mov. [133] - Certidão emitida
19/01/2022 12:12

Mov. [132] - Documento Analisado
14/01/2022 15:31

Mov. [131] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2022 14:14

Mov. [130] - Concluso para Despacho
14/01/2022 07:06

Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01812465-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 13/01/2022 14:41
20/05/2021 08:27

Mov. [128] - Certidão emitida
20/05/2021 08:26

Mov. [127] - Decurso de Prazo
06/04/2020 15:45

Mov. [126] - Certidão emitida
06/04/2020 15:45

Mov. [125] - Documento
06/04/2020 15:44

Mov. [124] - Documento
17/03/2020 18:37

Mov. [123] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/053657-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2020 Local: Oficial de justiça - Savio Alexandre Caldas Bezerra
06/03/2020 16:06

Mov. [122] - Mero expediente: Expeça-se RPV em favor da autora Emília Alencar Arrais no valor apontado pela contadoria na pág. 208. Expedir RPV.
06/03/2020 14:29

Mov. [121] - Conclusão
20/02/2020 10:20

Mov. [120] - Certidão emitida
07/02/2020 14:42

Mov. [119] - Certidão emitida
24/01/2020 17:25

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2020 15:35

Mov. [117] - Concluso para Despacho
13/11/2019 17:26

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2254
01/11/2019 21:59

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01651067-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2019 14:50
24/10/2019 12:53

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0258/2019 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do setor contábil à fl. 208, no prazo de 05 dias. Publique-se. Advogados(s): Fabiano
17/08/2018 18:21

Mov. [113] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do setor contábil à fl. 208, no prazo de 05 dias. Publique-se.
16/08/2018 12:16

Mov. [112] - Petição juntada ao processo
16/08/2018 12:16

Mov. [111] - Concluso para Despacho
30/07/2018 10:57

Mov. [110] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
30/07/2018 10:57

Mov. [109] - Documento
23/05/2018 20:38

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10278600-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2018 17:44
23/05/2018 20:38

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10278600-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2018 17:44
22/05/2018 11:44

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0111/2018 Data da Disponibilização: 21/05/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 1908 Página: 450/452
18/05/2018 11:05

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2018 16:00

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2018 10:42

Mov. [103] - Concluso para Despacho
10/04/2018 17:50

Mov. [102] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
28/02/2018 15:28

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2018 11:17

Mov. [100] - Concluso para Despacho
13/06/2017 16:48

Mov. [99] - Expedição de Alvará
22/05/2017 18:11

Mov. [98] - Mero expediente: Vistos em inspeção.Expeça-se Alvará conforme requerido na petição de fls. 194/196.Certificado a entrega do documento supra citado, remetam-se os autos ao arquivo,
20/01/2017 16:18

Mov. [97] - Concluso para Despacho
20/12/2016 09:38

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10588756-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 20/12/2016 07:51
22/11/2016 11:03

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0160/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 1567 Página: 317/320
18/11/2016 09:58

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2016 13:52

Mov. [93] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Em cumprimento ao que dispõe o art. 1º, inc. IV da Resolução nº 01/2016, intimem-se as partes para tomarem ciência do inteiro teor do oficio de fls. 189/190, no prazo de 10 dias.Publique-se.
14/11/2016 13:20

Mov. [92] - Petição juntada ao processo
08/11/2016 10:35

Mov. [91] - Ofício
08/11/2016 10:33

Mov. [90] - Certidão emitida
27/10/2016 17:25

Mov. [89] - Certidão emitida
27/10/2016 17:23

Mov. [88] - Mandado
18/10/2016 11:59

Mov. [87] - Expedição de Ofício
03/10/2016 15:02

Mov. [86] - Conclusão
03/10/2016 15:01

Mov. [85] - Petição juntada ao processo
10/08/2016 12:32

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10365280-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2016 11:02
19/07/2016 07:14

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 1483 Página: 293,/298
15/07/2016 15:52

Mov. [82] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
15/07/2016 15:52

Mov. [81] - Documento
15/07/2016 11:54

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2016 11:31

Mov. [79] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
16/06/2016 12:20

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2016 17:41

Mov. [77] - Certidão emitida
14/06/2016 16:18

Mov. [76] - Conclusão
20/11/2015 13:00

Mov. [75] - Trânsito em julgado
20/11/2015 13:00

Mov. [74] - Decurso de Prazo
20/11/2015 13:00

Mov. [73] - Decurso de Prazo
20/11/2015 13:00

Mov. [72] - Decurso de Prazo
20/11/2015 13:00

Mov. [71] - Decurso de Prazo
03/08/2015 11:23

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0171/2015 Data da Disponibilização: 31/07/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 1258 Página: 340/341
30/07/2015 12:11

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2015 10:15

Mov. [68] - Encerrar análise
20/07/2015 18:27

Mov. [67] - Mero expediente: Diante do fato anteriormente narrado, torna-se desnecessário os expedientes constantes do item 1 da sentença de fls. 159/1637, devendo a secretaria judiciaria, providenciar a expedição do Precatório e da RPV. Publique-se.
02/07/2015 13:18

Mov. [66] - Concluso para Despacho
29/06/2015 12:08

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10246178-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/06/2015 11:39
09/06/2015 09:53

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2015 Data da Disponibilização: 08/06/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número do Diário: 1219 Página: 308/310
05/06/2015 07:05

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2015 12:14

Mov. [62] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2015 14:28

Mov. [61] - Concluso para Sentença
18/11/2014 15:34

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71611109-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2014 15:08
14/11/2014 15:38

Mov. [59] - Certidão emitida
14/11/2014 15:36

Mov. [58] - Mandado
28/10/2014 16:19

Mov. [57] - Expedição de Mandado
26/10/2014 17:56

Mov. [56] - Citação: notificação/Vistos, em despacho. Cite-se o Estado do Ceará para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exequente, e, querendo, opor embargos à execução no termos do art. 730 do CPC. Expeça-se mandado de citação.
24/10/2014 11:43

Mov. [55] - Concluso para Despacho
15/10/2014 14:25

Mov. [54] - Conclusão
10/10/2014 15:38

Mov. [53] - Entranhado: Entranhado o processo 0377838-52.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos
10/10/2014 15:38

Mov. [52] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.14.71559177-4 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 10/10/2014 15:13
10/10/2014 15:38

Mov. [51] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
14/08/2014 15:58

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0144/2014 Data da Disponibilização: 13/08/2014 Data da Publicação: 14/08/2014 Número do Diário: 1023 Página: 464/465
12/08/2014 09:04

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0144/2014 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para proceder a execução do julgado, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem nenhuma manifestação, a
20/07/2014 20:50

Mov. [48] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para proceder a execução do julgado, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem nenhuma manifestação, arquivem-se os autos. Publique-se.
30/06/2014 15:54

Mov. [47] - Conclusão
20/05/2014 12:08

Mov. [46] - Documento
20/05/2014 12:08

Mov. [45] - Documento
20/05/2014 12:08

Mov. [44] - Petição
20/05/2014 12:08

Mov. [43] - Documento
20/05/2014 12:08

Mov. [42] - Documento
20/05/2014 12:08

Mov. [41] - Documento
20/05/2014 12:08

Mov. [40] - Documento
20/05/2014 12:08

Mov. [39] - Documento
20/05/2014 12:08

Mov. [38] - Documento
20/05/2014 12:08

Mov. [37] - Documento
20/05/2014 12:08

Mov. [36] - Documento
12/05/2014 16:51

Mov. [35] - Remessa dos autos à Vara de Origem
12/05/2014 16:51

Mov. [34] - Processo Recebido do TJCE
21/10/2013 12:00

Mov. [33] - Processo Recebido pelo TJCE
30/09/2013 12:00

Mov. [32] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
30/09/2013 12:00

Mov. [31] - Certidão emitida
06/09/2013 12:00

Mov. [30] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Exp. nec.
03/09/2013 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho
03/09/2013 12:00

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
29/08/2013 12:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70728837-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/08/2013 15:42
06/08/2013 12:00

Mov. [26] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
29/04/2013 12:00

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o seguinte ato ordinatório Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para ciência da sentença.
29/04/2013 12:00

Mov. [24] - Decurso de Prazo
15/06/2011 12:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0053/2011 Data da Disponibilização: 14/06/2011 Data da Publicação: 15/06/2011 Número do Diário: 251 Página: 214/216
13/06/2011 12:00

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2011 12:00

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2011 12:00

Mov. [20] - Concluso para Sentença
26/05/2011 12:00

Mov. [19] - Parecer do Ministério Público
01/03/2011 12:00

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
28/02/2011 12:00

Mov. [17] - Entranhado: Entranhado o processo 037.78.385220-1/80001 - Classe: Réplica em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
24/02/2011 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2011 Data da Disponibilização: 23/02/2011 Data da Publicação: 24/02/2011 Número do Diário: 176 Página: 127
22/02/2011 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0014/2011 Teor do ato: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias. Advogado
16/02/2011 12:00

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.
14/02/2011 12:00

Mov. [13] - Entranhado: Entranhado o processo 037.78.385220-1/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
14/02/2011 12:00

Mov. [12] - Petição
27/01/2011 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida
27/01/2011 12:00

Mov. [10] - Mandado
14/01/2011 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado
12/01/2011 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório
10/06/2010 15:24

Mov. [7] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/05/2010 17:09

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/04/2010 14:23

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/03/2010 12:15

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
26/03/2010 12:14

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO /:/ CÓD. 820 - MATR. 064115-1-7. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
26/03/2010 12:14

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/03/2010 14:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2010

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00