05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 172078545
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0010021-91.2021.8.06.0087 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: GENIELSON CUNHA PIMENTA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 170696572.

Dado e passado nesta secretaria de Vara Única, Comarca de Ibiapina, Estado do Ceará, no dia 28 de agosto de 2025.

Eu, Lorena Kelvya Passos Marques, servidora requisitada, o digitei. Ibiapina-CE, 28 de agosto de 2025. OLINESIA ARAGAO MENDES Diretor de Secretaria
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 172078545
03/09/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172078545
03/09/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 08:44

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:40

Decorrido prazo de PEDRO ILMAR CESAR CARNEIRO JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:47

Decorrido prazo de KELVIANE MEDEIROS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78516597
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78516597
22/01/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78516597
22/01/2024 13:27

Expedição de Alvará.
22/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:11

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2023 10:10

Conclusos para julgamento
08/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:20

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 07/11/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Ibiapina.
15/09/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 13:07

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/09/2023. Documento: 68829931
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ibiapina Fica a parte intimada para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 07/11/2023 às 08:30 horas, pelo rito da Lei n. 9.099/95.

E, de logo, fica criada a sala virtual pelo sistema MICROSOFT TEAMS para a realização do ato por videoconferência, com acesso através do link: https://link.tjce.jus.br/2440cb ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento injustificado do demandado importa no julgamento antecipado da lide.

A ausência injustificada do autor importa em extinção do processo, bem como a condenação em custas processuais, nos termos do art. 51, I da Lei dos Juizados Especiais.

Ambos os litigantes deverão comparecer ao ato acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo, munidos dos documentos necessários para provar o alegado e trazendo suas testemunhas, até o máximo de 03 para cada parte (Lei n° 9.099/1995, artigo 34, caput), posto que, não havendo acordo, de logo será realizada a instrução processual e o julgamento do feito.

Caso a parte não disponha de meios para acessar o link, deverá comparecer ao Fórum local, munida de documentos pessoais, no dia e hora designados para a realização da audiência.

Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação.

Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante.
13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 68829931
12/09/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 10:15

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:42

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 07/11/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Ibiapina.
30/06/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:41

Juntada de Certidão
30/05/2023 09:34

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/05/2023 12:32

Mov. [27] - Concluso para Despacho
29/05/2023 12:32

Mov. [26] - Documento
23/05/2023 15:02

Mov. [25] - Certidão emitida
23/05/2023 14:58

Mov. [24] - Desarquivamento
23/05/2023 10:56

Mov. [23] - Certidão emitida
17/05/2023 14:43

Mov. [22] - Certidão emitida
12/05/2023 13:00

Mov. [21] - Mero expediente: 2. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar no prazo de lei. Expedientes necessários.
10/05/2023 14:40

Mov. [20] - Concluso para Despacho
10/05/2023 14:38

Mov. [19] - Documento
10/05/2023 14:37

Mov. [18] - Documento
10/05/2023 14:36

Mov. [17] - Documento
10/05/2023 14:35

Mov. [16] - Petição
28/03/2022 10:42

Mov. [15] - Definitivo
28/03/2022 10:41

Mov. [14] - Concluso para Despacho
28/03/2022 10:40

Mov. [13] - Certidão emitida
30/06/2021 08:57

Mov. [12] - Certidão emitida: publicacao dj
16/04/2021 20:46

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WIBP.21.00395357-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/04/2021 20:10
15/04/2021 01:37

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589
13/04/2021 13:24

Mov. [9] - Certidão emitida
13/04/2021 11:42

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2021 18:02

Mov. [7] - Outras Decisões: DECISÃO: "(...) Desse modo, com base na fundamentação supra e considerando o parecer ministerial acima referido, indefiro o pedido autoral e mantenho a apreensão do bem descrito nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. E
24/03/2021 08:08

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/03/2021 21:22

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WIBP.21.00395237-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/03/2021 21:17
17/03/2021 16:48

Mov. [4] - Certidão emitida
17/03/2021 16:48

Mov. [3] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao douto representante do Ministério Público, para se manifestar no prazo de lei. Expedientes necessários.
17/03/2021 00:39

Mov. [2] - Concluso para Despacho
17/02/2021 14:57

Mov. [1] - Incidente processual instaurado: Processo principal: 0050021-36.2021.8.06.0087

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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