13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0038311-40.2008.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: Vanley Demetrio Mello REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Vanley Demetrio Mello em face do Estado do Ceará Em despacho, determinou-se a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria (ID 132356065).

A exequente manifestou-se solicitando a dilação do prazo em razão da complexidade do assunto (ID 141026108).

Deste modo, defiro o pedido de ID 141026108.

Intime-se a exequente para apresentar os documentos solicitados anteriormente no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital.

Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0038311-40.2008.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: Vanley Demetrio Mello REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria no id. 137558752, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0038311-40.2008.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: REQUERENTE: Vanley Demetrio Mello Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte credora, pelo diário da justiça, para emendar o pedido de cumprimento de sentença, juntando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534, observando ainda o sistema específico de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 535, ambos do Código de Processo Civil. Fortaleza, 6 de outubro de 2023. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0038311-40.2008.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: REQUERENTE: Vanley Demetrio Mello Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO O presente processo é examinado por ocasião da inspeção realizada pelo próprio juiz titular desta Vara - e que compreende o período de 2 a 16 de agosto deste ano -, por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria 01/2023, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de julho de 2023, nas páginas 20 e 21.

Intime-se a parte credora, pelo diário da justiça, para recolher as custas de cumprimento de sentença. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
14/07/2022 16:48

Remessa
14/07/2022 16:48

Baixa Definitiva
14/07/2022 16:47

Transitado em Julgado
14/07/2022 16:47

Certidão de Trânsito em Julgado
14/07/2022 16:44

Decorrido prazo
14/07/2022 16:44

Expedição de Certidão.
14/07/2022 16:42

Decorrido prazo
14/07/2022 16:42

Expedição de Certidão.
20/05/2022 01:25

Expedição de Certidão.
19/05/2022 14:41

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
11/05/2022 08:00

Decorrendo Prazo
11/05/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 12:24

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:27

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
04/05/2022 14:51

Expedição de Certidão.
04/05/2022 07:32

Disponibilização Base de Julgados
03/05/2022 15:38

Juntada de Acórdão
02/05/2022 13:30

Conhecido o recurso e provido em parte
02/05/2022 13:30

Julgado
29/04/2022 07:13

Juntada de Petição
22/04/2022 15:27

Conclusos para despacho
22/04/2022 15:27

Expedição de Certidão.
22/04/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 12:02

Inclusão em Pauta
19/04/2022 12:02

Para Julgamento
19/04/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:21

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/04/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
04/03/2022 07:57

Conclusos para despacho
04/03/2022 07:56

Juntada de Petição
03/03/2022 19:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/03/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 12:18

Expedição de Certidão.
01/03/2022 10:28

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
25/02/2022 15:38

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
25/02/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 17:53

Conclusos para despacho
24/02/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:42

Distribuído por sorteio
24/02/2022 11:34

Registrado para Retificada a autuação
10/02/2022 16:45

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#14599 • Arquivo

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