TJCE - 0158921-90.2015.8.06.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.

CNPJ: 24.380.578/0032-85

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 30142/CE

CPF *38.***.*05-11

RAMON SIQUEIRA ARNEIRO

OAB: 91660/PR

CPF *88.***.*82-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ: 07.835.044/0001-80

Advogados

RAUL GUSTAVO DOS SANTOS CAVALCANTE

OAB: 40496/CE

CPF *03.***.*82-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 05/11/2024 23:59.

  • 13/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 04:28

    Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 00:49

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 06:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 06:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 14/09/2023. Documento: 65452004

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690 - Setor Verde - Nível 1 - Sala 102, Fone: (85) 3492 8856/(85) 3492 8858/(85) 3492 8860, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0158921-90.2015.8.06.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Nota de Crédito Comercial, Execução Contratual] Requerente: AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.

    Requerido: REU: INSTITUTO DR JOSE FROTA D E S P A C H O O presente processo é examinado por ocasião da inspeção realizada pelo próprio juiz titular desta Vara - e que compreende o período de 2 a 16 de agosto deste ano -, por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria 01/2023, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de julho de 2023, nas páginas 20 e 21.

    A presente ação já tramita há algum tempo, sem que se tenha tido ainda a oportunidade do efetivo desate da causa mediante julgamento, e tendo em vista que muitas vezes no decorrer do processo se exaure o denominado objeto da ação - fenômeno que na verdade se enquadra na perda superveniente do interesse de agir, seja por fatores próprios do processo, seja por situações exógenas à relação processual, daí que se mostra fundamental intimar a parte autora,, por meio do Portal Eletrônico e pessoalmente, por mandado judicial para, em 10 (dez) dias, I) dizer se ainda há interesse no prosseguimento da ação, e II) de modo fundamentado comprovar a existência de tal interesse, III) requerendo as medidas adequadas para tal continuidade.

    Desse modo, caso a parte autora não se manifeste, ou em se manifestando não fundamente as razões que demonstraria a permanência do interesse processual, ou ainda não especifique quais as medidas devam ser adotadas para que se verifique a necessidade de permanência de atuação do Poder Judiciário neste caso, o presente processo será extinto sem enfrentamento do pedido.   Fortaleza, 14 de agosto de 2023.     MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito  

  • 13/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 65452004

  • 12/09/2023 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65452004

  • 11/09/2023 20:28

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2022 21:08

    Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 09/03/2022 16:07

    Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01937093-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2022 15:49

  • 13/07/2021 19:43

    Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/07/2021 17:35

    Mov. [20] - Certidão emitida

  • 23/06/2021 09:54

    Mov. [19] - Decurso de Prazo

  • 23/05/2021 18:19

    Mov. [18] - Certidão emitida

  • 23/05/2021 18:19

    Mov. [17] - Documento

  • 23/05/2021 18:15

    Mov. [16] - Documento

  • 13/11/2020 17:24

    Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/205766-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2021 Local: Oficial de justiça - Cicero Luiz Pereira Chaves

  • 12/11/2020 21:54

    Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/05/2020 13:53

    Mov. [13] - Conclusão

  • 18/11/2016 18:10

    Mov. [12] - Conclusão

  • 27/10/2016 02:42

    Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10495083-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/10/2016 14:28

  • 14/10/2016 01:35

    Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10474478-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 13/10/2016 16:55

  • 15/04/2016 17:27

    Mov. [9] - Conclusão

  • 06/04/2016 23:08

    Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10147714-2 Tipo da Petição: Aditamento Data: 06/04/2016 18:23

  • 04/04/2016 11:21

    Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 1410 Página: 283/285

  • 31/03/2016 13:31

    Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/03/2016 18:17

    Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/05/2015 09:01

    Mov. [4] - Conclusão

  • 26/05/2015 09:01

    Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

  • 25/05/2015 12:29

    Mov. [2] - Documento

  • 25/05/2015 12:29

    Mov. [1] - Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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