14/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 06:13

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:13

Decorrido prazo de MATEUS DE SOUSA PINHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 06:12

Decorrido prazo de MATHEUS ESTEVAM FONTENELE em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157056054
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157056054
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157056054
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157056054
30/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº 3000482-63.2021.8.06.0018 Promovente: CONDOMINIO EDIFÍCIO CEARÁ Promovidos: ISA TEIXEIRA FERNARDES BATISTA e outros (3) Despacho Processo extraído do PED - 101 a 180 dias sem movimentação.

Cumpra-se o despacho retro (id.134195391), o qual permanece inócuo há 04 (quatro) meses.

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre as informações contidas no id.135221336.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 28 de maio de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Titular
29/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157056054
29/05/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157056054
28/05/2025 06:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 01:34

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 90094882
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 90094882
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 90094882
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 90094882
16/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000482-63.2021.8.06.0018 Promovente: CONDOMINIO EDIFICIO CEARA Promovidos: ISA TEIXEIRA FERNARDES BATISTA e outros (3) Despacho Em id. 89715391 o patrono de uma das requeridas solicita a exclusão de seu nome do rol de procuradores.

Desse modo, proceda-se a exclusão de FABRÍCIO RÊGO CAVALCANTE do rol de procuradores.

Em seguida, intime-se a parte autora para requerer, em 05 (cinco) dias, o que reputar oportuno ao prosseguimento do feito.

Fortaleza, 30 de julho de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Titular
13/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90094882
13/09/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90094882
30/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:05

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 05/02/2024 23:59.
12/12/2023 16:44

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69676955
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69676955
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69676955
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69676955
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Av.

Carapinima, 2200, Shopping Benfica 2º piso, CEP nº 60.025-062 Processo nº 3000482-63.2021.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Despesas Condominiais]AUTOR: CONDOMINIO EDIFÍCIO CEARÁRÉS: ISA TEIXEIRA FERNARDES BATISTA, MARIA LEDA MENDES DA FONSECA, KATIA REGINA TEIXEIRA FERNANDES DE ALMEIDA DECISÃO Em atenção ao já decidido no id. 67758437 e ao pedido formulado, defiro à autora o prazo de 02 (dois) meses para habilitação do espólio da ré MARIA LEDA MENDES DA FONSECA, nos termos do art. 313, §2º, I do CPC.

Cumpra-se.

Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
29/09/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 09:22

Conclusos para decisão
13/09/2023 17:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67758437
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Carapinima, 2200, Shopping Benfica 2 ª piso , CEP. 60.025-062 Processo nº 3000482-63.2021.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Despesas Condominiais]AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO CEARÁRÉS: ISA TEIXEIRA FERNARDES BATISTA, MARIA LEDA MENDES DA FONSECA, KATIA REGINA TEIXEIRA FERNANDES DE ALMEIDA DESPACHO A partir do relato nos autos vistos em id. 59304207, a parte promovida Sra.

MARIA LEDA MENDES DA FONSECA veio a óbito no dia 12 de Maio de 2023. A partir dessa informação fornecida, com fulcro no art. 110 e art. 313, I do CPC decido pela suspensão do processo em tramite para que seja substituída a parte pelos seus espólios. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - FALECIMENTO DO RÉU NO CURSO DO PROCESSO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - NÃO OCORRÊNCIA - NULIDADE DA SENTENÇA. Segundo o disposto no artigo 110 do Código de Processo Civil de 2015, ocorrendo o falecimento de qualquer uma das partes no curso do processo, é necessário que haja a substituição processual, por meio de seu espólio, ou por seus sucessores, de modo que estes serão os legitimados para dar prosseguimento à relação jurídica que já existia.

Ocorrendo o falecimento da parte ré no curso do processo e não sendo providenciada a devida substituição processual, a nulidade da sentença é medida que se impõe. Nesse sentido, intime-se a parte promovente para que anexe aos autos os espólios da ré para fins de intimação e habilitação no processo em epigrafe. Disponibilizado os nomes, que prossiga ao feito intimando os mesmos. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Fortaleza, 01 de setembro de 2023.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de DireitoAssinado por certificação digital
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67758437
01/09/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:55

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:34

Audiência Conciliação realizada para 11/05/2023 15:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/05/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 20:15

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 13:28

Expedição de Mandado.
03/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:13

Audiência Conciliação designada para 11/05/2023 15:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/02/2023 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2023 15:03

Conclusos para decisão
05/10/2022 03:42

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 03/10/2022 23:59.
01/10/2022 03:04

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 26/09/2022 23:59.
22/09/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 08:11

Conclusos para despacho
21/06/2022 17:04

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 17:37

Audiência Conciliação não-realizada para 31/05/2022 16:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
31/05/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 16:07

Juntada de documento de comprovação
03/05/2022 13:48

Juntada de Petição de citação
20/04/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:01

Conclusos para despacho
14/02/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:29

Expedição de Citação.
09/02/2022 11:29

Expedição de Citação.
14/07/2021 10:26

Juntada de Certidão
06/07/2021 11:41

Determinada Requisição de Informações
30/06/2021 17:23

Conclusos para decisão
30/06/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 17:23

Audiência Conciliação designada para 31/05/2022 16:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
30/06/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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