24/03/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/01/2025 23:59.
20/12/2024 18:24

Decorrido prazo de ANATALIA MASSILON em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:24

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA LIMA em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:24

Decorrido prazo de LEDA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:24

Decorrido prazo de ANATALIA MASSILON em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:24

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA LIMA em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:24

Decorrido prazo de LEDA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128321011
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128321011
05/12/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128321011
05/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:34

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:55

Decorrido prazo de LEDA RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ANATALIA MASSILON em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA LIMA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112504311
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112504311
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112504311
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112504311
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112504311
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112504311
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 0453131-77.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão] Parte Autora: Idelzuite Rodrigues da Silva e outros Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 100.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Quanto ao Espólio de Idelzuite Rodrigues da Silva, intime-se para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a certidão de ID 109984881.

Quanto ao Espólio de José Fernandes de Oliveira, intimem-se as partes para se manifestarem, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, sobre a guia provisória do Precatório de ID 109984021.

Após, certifique a secretaria o decurso de prazo para manifestação e retornem os autos para envio da referida documentação para a Assessoria de Precatório e análise. Fortaleza 2024-10-29 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
05/11/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112504311
05/11/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112504311
05/11/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112504311
05/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:12

Conclusos para despacho
06/03/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA LIMA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:33

Juntada de Petição de procuração
28/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78368454
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78368454
30/01/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78368454
17/01/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:05

Conclusos para despacho
14/12/2023 18:17

Juntada de Certidão
22/10/2023 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2023 23:59.
26/09/2023 04:42

Decorrido prazo de LEDA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:42

Decorrido prazo de ANATALIA MASSILON em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DE SABOIA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:42

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA LIMA em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67624774
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0453131-77.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão] Parte Autora: Idelzuite Rodrigues da Silva Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: R$100,000.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Trata-se de cumprimento de obrigação de pagar dois créditos, o primeiro pertencente a Sra.

Idelzuite Rodrigues da Silva e o segundo referente ao Dr.José Fernandes de Oliveira (honorários advocatícios sucumbenciais).

Passo a analisá-los de forma individualizada.

Quanto ao primeiro crédito (cuja credora é a Idelzuite Rodrigues da Silva), consta nos autos petição dos herdeiros (fl.427), comunicando que foi protocolado arrolamento de bens junto ao juízo sucessório (n.º0485832-91.2000.8.06.0001) para a devida partilha do patrimônio.

Ademais, o juízo sucessório manteve como inventariante a Sra.

Leda Rodrigues, sendo essa, parte legitimada, até o momento, para dispor sobre o bem pertencente ao espólio de Idelzuite Rodrigues da Silva.

A exequente, agora devidamente representada, postula, na petição de ID 54612113, a homologação dos cálculos apresentados pelo Estado do Ceará, concordando voluntária e expressamente com a compensação dos valores devidos a título de honorários sucumbenciais fixados na fase executória.

Considerando a regularidade da representação da exequente (inventariante nomeada) e a natureza patrimonial da demanda, resta o deferimento do pedido (petição de 54612113), para determinar a expedição de precatório em favor do espólio de Idelzuite Rodrigues da Silva, no valor de R$973.056,91 (novecentos e setenta e três mil, cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme planilha de fls.431-441.

Acrescente-se ainda que, nas fls.447-451, consta ofício expedido pela 4ª Vara de Sucessões, solicitando deste juízo fazendário informações sobre o valor atualizado do crédito devido ao espólio aludido e a data do respectivo pagamento, dados necessários para o cálculo do imposto (ITCMD) devido.

Em atenção ao princípio da cooperação, faço registrar que o crédito homologado em favor da referida parte exequente encontra-se detalhado no documento de fls.431-441 destes autos (R$1.038.480,77 - R$65.423,86 = R$973.056,91), planilha esta que descreve inclusive os parâmetros a serem aplicados na atualização dos cálculos, caso necessário.

Registre-se ainda que a quantia ainda não foi adimplida em razão da necessária obediência ao regramento dos precatórios, previsto no art.100 da Constituição Federal.

Assim, considerando que não mais existe divergência sobre os parâmetros de cálculo a serem aplicados, a próxima etapa desta fase executória é a expedição da ordem de pagamento (precatório) e posterior encaminhamento para o órgão competente (Assessoria de Precatório).

Com base nessas informações deve-se encaminhar ofício para o juízo sucessório em resposta ao documento de fl.447-451.

Quanto ao segundo crédito (cujo credor é o advogado José Fernandes de Oliveira), registro constar nos autos ordem de expedição de precatório em favor do espólio da referida parte falecida em decorrência da homologação da planilha de cálculo de fls.381-382.

Considerando que o expediente ainda não foi cumprido, necessário a reiteração da ordem.

Diante do exposto, HOMOLOGO como devido os parâmetros de cálculos fixados na planilha de fls.431-441 quanto ao crédito principal, fixando em favor do Espólio de Idelzuite Rodrigues da Silva a quantia de R$973.056,91 resultante da compensação de crédito acordada (R$1.038.480,77 - R$65.423,86 = R$973.056,91).

Sobre o crédito devido em favor do Espolio de José Fernandes de Oliveira, mantenho inalterada a decisão de fl.442, a qual homologou como regular os parâmetros de cálculos de fls.381-382.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Expeça-se ofício ao juízo sucessório, em resposta ao documento de fl.447-451, informando a presente decisão.

Decorrido o prazo recursal, proceda a secretaria com a expedição dos precatórios devidos em favor do Espólio de Idelzuite Rodrigues da Silva e do Espólio de José Fernandes de Oliveira nos moldes acima fixados.

Hora da Assinatura Digital: 16:40:20 Data da Assinatura Digital: 2023-08-29 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 67624774
05/09/2023 16:44

Expedição de Ofício.
05/09/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 21:17

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 15:10

Conclusos para despacho
26/11/2022 21:44

Mov. [238] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/11/2022 00:27

Mov. [237] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Comum Cível.
25/08/2022 12:45

Mov. [236] - Conclusão
06/06/2022 16:27

Mov. [235] - Ofício
17/12/2021 14:31

Mov. [234] - Certidão emitida
17/12/2021 14:29

Mov. [233] - Decurso de Prazo
17/12/2021 14:24

Mov. [232] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:25

Mov. [231] - Encerrar documento - restrição
27/10/2021 20:50

Mov. [230] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0474/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 2725
26/10/2021 10:34

Mov. [229] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0474/2021 Teor do ato: Em respeito ao contraditório, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição e planilha de fls.430-439 juntada pelo executado, dentro do prazo de 10(d
26/10/2021 09:46

Mov. [228] - Documento Analisado
25/10/2021 15:42

Mov. [227] - Mero expediente: Em respeito ao contraditório, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição e planilha de fls.430-439 juntada pelo executado, dentro do prazo de 10(dez) dias.
20/08/2021 15:03

Mov. [226] - Encerrar documento - restrição
20/08/2021 15:03

Mov. [225] - Encerrar documento - restrição
20/08/2021 15:03

Mov. [224] - Encerrar documento - restrição
20/08/2021 15:03

Mov. [223] - Encerrar documento - restrição
22/07/2021 16:37

Mov. [222] - Conclusão
20/07/2021 12:49

Mov. [221] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02192317-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2021 12:32
15/07/2021 11:11

Mov. [220] - Certidão emitida
07/07/2021 12:42

Mov. [219] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02165702-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/07/2021 11:47
07/07/2021 12:14

Mov. [218] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02165682-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/07/2021 11:43
06/07/2021 21:09

Mov. [217] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0222/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 2646
05/07/2021 02:59

Mov. [216] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2021 21:28

Mov. [215] - Certidão emitida
02/07/2021 21:28

Mov. [214] - Documento Analisado
01/07/2021 13:39

Mov. [213] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2021 10:52

Mov. [212] - Petição juntada ao processo
28/06/2021 11:10

Mov. [211] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02144189-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/06/2021 10:45
17/06/2021 13:15

Mov. [210] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02123485-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/06/2021 12:08
29/03/2021 12:41

Mov. [209] - Encerrar documento - restrição
29/03/2021 12:41

Mov. [208] - Encerrar documento - restrição
29/03/2021 12:25

Mov. [207] - Encerrar documento - restrição
05/02/2021 10:05

Mov. [206] - Conclusão
26/01/2021 16:42

Mov. [205] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01832860-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2021 16:07
24/11/2020 20:55

Mov. [204] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0566/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506
24/11/2020 20:55

Mov. [203] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0566/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506
23/11/2020 13:21

Mov. [202] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2020 11:04

Mov. [201] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2020 10:47

Mov. [200] - Conclusão
03/09/2020 03:37

Mov. [199] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2020 23:21

Mov. [198] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 2359
20/04/2020 13:45

Mov. [197] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2020 13:46

Mov. [196] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2019 12:38

Mov. [195] - Concluso para Despacho
28/03/2019 14:31

Mov. [194] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01173143-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2019 13:19
13/03/2019 15:46

Mov. [193] - Conclusão
11/03/2019 16:50

Mov. [192] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01138603-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 11/03/2019 15:52
11/03/2019 16:50

Mov. [191] - Entranhado: Entranhado o processo 0453131-77.2000.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)
11/03/2019 16:49

Mov. [190] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/02/2019 08:04

Mov. [189] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2081 Página: 536/537
12/02/2019 13:07

Mov. [188] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2019 12:43

Mov. [187] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2018 12:54

Mov. [186] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10693964-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/11/2018 11:48
08/03/2018 19:43

Mov. [185] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10118676-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2018 16:24
18/10/2017 15:46

Mov. [184] - Conclusão
04/09/2017 16:23

Mov. [183] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10453245-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2017 13:47
20/08/2017 21:54

Mov. [182] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 1736 Página: 492 - 493
16/08/2017 08:15

Mov. [181] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2017 10:28

Mov. [180] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se os herdeiros habilitados dos falecidos para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o restante da decisão de fls. 371/372, sob pena de arquivamento.Expedientes necessários
18/04/2017 09:41

Mov. [179] - Concluso para Despacho
02/03/2017 07:24

Mov. [178] - Conclusão
23/02/2017 21:21

Mov. [177] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10082280-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2017 12:51
22/02/2017 16:36

Mov. [176] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10078971-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2017 10:38
22/02/2017 16:32

Mov. [175] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10078961-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2017 10:36
15/02/2017 22:43

Mov. [174] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2017 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 1613 Página: 390 - 391
13/02/2017 09:00

Mov. [173] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2017 16:11

Mov. [172] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as planilhas de fls. 378/382.Expedientes necessários
16/01/2017 15:29

Mov. [171] - Concluso para Despacho
21/10/2016 15:31

Mov. [170] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
21/10/2016 15:28

Mov. [169] - Documento
21/10/2016 15:28

Mov. [168] - Documento
21/10/2016 15:28

Mov. [167] - Documento
19/10/2016 13:30

Mov. [166] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0313/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 1546 Página: 436
17/10/2016 10:24

Mov. [165] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2016 11:39

Mov. [164] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 1494 Página: 374/377
01/08/2016 11:42

Mov. [163] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2016 18:35

Mov. [162] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
04/07/2016 14:32

Mov. [161] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2015 15:11

Mov. [160] - Conclusão
01/12/2015 20:09

Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10499996-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2015 16:48
24/11/2015 11:34

Mov. [158] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0463/2015 Data da Disponibilização: 23/11/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: 1334 Página: 284/287
20/11/2015 08:49

Mov. [157] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2015 18:17

Mov. [156] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2015 16:15

Mov. [155] - Concluso para Despacho
10/11/2015 16:04

Mov. [154] - Trânsito em julgado: fls.194
08/10/2015 15:51

Mov. [153] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2015 12:58

Mov. [152] - Conclusão
01/12/2014 16:46

Mov. [151] - Concluso para Despacho
28/11/2014 16:34

Mov. [150] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71626492-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/11/2014 16:09
12/11/2014 13:36

Mov. [149] - Certidão emitida
12/11/2014 13:36

Mov. [148] - Mandado
12/11/2014 13:36

Mov. [147] - Certidão emitida
12/11/2014 13:36

Mov. [146] - Mandado
12/11/2014 13:36

Mov. [145] - Certidão emitida
12/11/2014 13:36

Mov. [144] - Mandado
12/11/2014 13:36

Mov. [143] - Certidão emitida
12/11/2014 13:36

Mov. [142] - Mandado
05/11/2014 16:25

Mov. [141] - Certidão emitida
05/11/2014 16:25

Mov. [140] - Mandado
28/10/2014 13:56

Mov. [139] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/10/2014 11:34

Mov. [138] - Concluso para Despacho
25/10/2014 16:31

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71579424-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2014 16:10
21/10/2014 17:05

Mov. [136] - Expedição de Mandado
21/10/2014 17:04

Mov. [135] - Expedição de Mandado
21/10/2014 17:04

Mov. [134] - Expedição de Mandado
21/10/2014 17:03

Mov. [133] - Expedição de Mandado
21/10/2014 17:03

Mov. [132] - Expedição de Mandado
06/10/2014 13:56

Mov. [131] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2014 16:15

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71479042-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/08/2014 15:23
03/07/2014 09:01

Mov. [129] - Concluso para Despacho
02/07/2014 15:56

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: PROT.14.01307538-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2014 09:49
18/06/2014 15:21

Mov. [127] - Concluso para Sentença
13/02/2014 12:00

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71284114-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2014 14:59
07/01/2014 12:00

Mov. [125] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)
07/01/2014 12:00

Mov. [124] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
07/01/2014 12:00

Mov. [123] - Concluso para Despacho
07/01/2014 12:00

Mov. [122] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)
21/10/2013 12:00

Mov. [121] - Concluso para Sentença
15/07/2013 12:00

Mov. [120] - Conclusão
15/07/2013 12:00

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70683604-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/07/2013 12:22
15/07/2013 12:00

Mov. [118] - Petição juntada ao processo
04/07/2013 12:00

Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0393/2013 Data da Disponibilização: 03/07/2013 Data da Publicação: 04/07/2013 Número do Diário: 752 Página: 365/366
02/07/2013 12:00

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2013 12:00

Mov. [115] - Mero expediente: Tendo em vista a possibilidade de se conferir efeitos modificativos aos embargos de declaração, determino a intimação do embargado para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os mesmos. Expedientes Necessários. Fo
03/04/2013 12:00

Mov. [114] - Conclusão
12/03/2013 12:00

Mov. [113] - Certificação de Processo Julgado
08/03/2013 12:00

Mov. [112] - Petição juntada ao processo
08/03/2013 12:00

Mov. [111] - Petição
20/02/2013 12:00

Mov. [110] - Entranhado: Entranhado o processo 0453131-77.2000.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)
20/02/2013 12:00

Mov. [109] - Certidão emitida
20/02/2013 12:00

Mov. [108] - Petição juntada ao processo
20/02/2013 12:00

Mov. [107] - Mandado
20/02/2013 12:00

Mov. [106] - Conclusão
18/02/2013 12:00

Mov. [105] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
18/02/2013 12:00

Mov. [104] - Petição
08/02/2013 12:00

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0053/2013 Data da Disponibilização: 07/02/2013 Data da Publicação: 08/02/2013 Número do Diário: 658 Página: 232
08/02/2013 12:00

Mov. [102] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 15/02/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/02/2013 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2013 12:00

Mov. [101] - Expedição de Mandado
06/02/2013 12:00

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2013 12:00

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2013 12:00

Mov. [98] - Reativação
04/02/2013 12:00

Mov. [97] - Conclusão
21/01/2013 12:00

Mov. [96] - Documento
21/01/2013 12:00

Mov. [95] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
08/08/2012 12:00

Mov. [94] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
08/08/2012 12:00

Mov. [93] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
08/08/2012 12:00

Mov. [92] - Mero expediente: R. H. Em atenção ao tempo decorrido desde as últimas planilhas, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos. Expedientes necessários.
08/08/2012 12:00

Mov. [91] - Decurso de Prazo
27/07/2012 12:00

Mov. [90] - Conclusão
21/05/2012 12:00

Mov. [88] - Certidão emitida
21/05/2012 12:00

Mov. [87] - Mandado
08/05/2012 12:00

Mov. [86] - Expedição de Mandado
03/05/2012 12:00

Mov. [85] - Citação: notificação/R.h. Em cumprimento ao despacho de fl. 229, cite-se o Estado do Ceará para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730, do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, 02 de maio de 2012. Paulo
05/03/2012 12:00

Mov. [84] - Conclusão
02/02/2012 12:00

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/09/2011 12:00

Mov. [82] - Certificação de Processo Julgado
27/07/2011 12:00

Mov. [81] - Reativação
12/05/2010 14:21

Mov. [80] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DR-EDUARDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/04/2010 15:06

Mov. [79] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/04/2010 14:02

Mov. [78] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MANIFESTAÇÃO DO AUTOR - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/03/2010 16:41

Mov. [77] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/03/2010 15:14

Mov. [76] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA FUNCIONARIO: VLÁUCIA NO. DAS FOLHAS: 190 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/03/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 26/03
17/03/2010 15:06

Mov. [75] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/03/2010 14:50

Mov. [74] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/03/2010 14:17

Mov. [73] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: XEROX PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/03/2010 14:13

Mov. [72] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: XEROX JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB-CE 2892 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/02/2010 14:24

Mov. [71] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/02/2010 14:23

Mov. [70] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/02/2010 12:07

Mov. [69] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/02/2010 17:40

Mov. [68] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
18/01/2010 10:35

Mov. [67] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. EDUARDO MENESCAL FUNCIONARIO: VLÁUCIA NO. DAS FOLHAS: 185 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/01/2010 DATA FINAL
18/01/2010 10:34

Mov. [66] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/10/2009 15:31

Mov. [65] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2009 12:18

Mov. [64] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/10/2009 15:33

Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/10/2009 15:28

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/09/2009 15:06

Mov. [61] - Definitivo: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 0 CAIXA 482 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/04/2009 18:00

Mov. [60] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO AUTORA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/02/2008 16:23

Mov. [59] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DA AUTORA, DR. JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB-CE 2892) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/02/2008 18:02

Mov. [58] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 22/08 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/02/2008 16:50

Mov. [57] - Expediente: EXPEDIENTE exp. 22/08 - cynara - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/02/2008 15:01

Mov. [56] - Expediente: EXPEDIENTE luis - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/01/2008 10:49

Mov. [55] - Concluso: CONCLUSO GABINETE - SA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/11/2007 16:15

Mov. [54] - Concluso: CONCLUSO D-3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2007 13:31

Mov. [53] - Concluso: CONCLUSO D3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2007 13:23

Mov. [52] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/08/2007 15:53

Mov. [51] - Aguardando: AGUARDANDO requerente - E 1 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2007 17:54

Mov. [50] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 185/07 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/08/2007 14:32

Mov. [49] - Expediente: EXPEDIENTE exp. 185/07 - cynara - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2007 10:10

Mov. [48] - Expediente: EXPEDIENTE LUIZ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/06/2007 12:26

Mov. [47] - Expediente: EXPEDIENTE A 82 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2007 10:51

Mov. [46] - Concluso: CONCLUSO A1 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/09/2006 14:29

Mov. [45] - Concluso ao relator para julgamento: CONCLUSO AO RELATOR PARA JULGAMENTO - Local: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
20/09/2006 14:11

Mov. [44] - Publicação de pauta: PUBLICAÇÃO DE PAUTA DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/09/2006 DATA DA CIRCULAÇÃO: 20/09/2006 NUMERO DO EXPEDIENTE: 118 HORA: 13:00 - Local: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
14/11/2005 16:53

Mov. [43] - Processo vinculado: PROCESSO VINCULADO AUTOS DO PROCESSO JUNTADO AO PROCESSO/RECURSO 2000010581317/1 - Local: SERVIÇO DE INFORMACAO E DISTRIBUICAO
07/11/2005 15:13

Mov. [42] - Remessa ao tjce: REMESSA AO TJCE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/11/2005 15:05

Mov. [41] - Concluso: CONCLUSO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/11/2005 15:00

Mov. [40] - Juntada de parecer: JUNTADA DE PARECER MINISTERIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2005 19:00

Mov. [39] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2005 18:56

Mov. [38] - Concluso: CONCLUSO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2005 14:00

Mov. [37] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2005 11:30

Mov. [36] - Aguardando: AGUARDANDO APELAÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/09/2005 16:14

Mov. [35] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 184/2005 - SENTENÇA - LIV. 73 - FLS. 84 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/08/2005 16:25

Mov. [34] - Expediente: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/06/2005 16:40

Mov. [33] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/06/2005 14:00

Mov. [32] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: JUNTADA DO PARECER MINISTERIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/04/2005 16:59

Mov. [31] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/04/2005 16:49

Mov. [30] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/04/2005 16:48

Mov. [29] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO CODIGO DA FASE: PRAZO DECORRIDO COMPLEMENTO: SEM QUE A PARTE AUTORA TENHA SE MANIFESTADO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 113 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/03/2005 15:00

Mov. [28] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: REQUERENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/03/2005 14:50

Mov. [27] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 61 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/03/2005 12:27

Mov. [26] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/10/2004 13:30

Mov. [25] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/10/2004 13:25

Mov. [24] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DE DOCUMENTOS DO AUTOR AP. 1353 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/10/2004 12:56

Mov. [23] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/10/2004 15:00

Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/10/2004 14:30

Mov. [21] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DE PETICAO DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/09/2004 14:34

Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/09/2004 13:35

Mov. [19] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/05/2004 17:22

Mov. [18] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/05/2004 17:04

Mov. [17] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DE PETCOES E DOCUMENTOS DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/08/2003 15:55

Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA CONSERTO. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/04/2003 14:45

Mov. [15] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: HIGIENIZACAO. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/04/2003 14:20

Mov. [14] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DOS AUTOS COM PETICAO DA PARTE AUTORA E JUNTADA DA MESMA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/04/2003 16:17

Mov. [13] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2003 15:21

Mov. [12] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2003 15:20

Mov. [11] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO MANDADO DE CITACAO AO ESTADO DO CEARA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2003 15:15

Mov. [10] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: - DEVOLUCAO DOS AUTOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/06/2000 15:22

Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. FRANCISCO ANTONIO N. BEZERRA (ESTADO DO CEARA) - FL. 34 - CARGA 1837. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/11/1999 15:02

Mov. [8] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET COMPLEMENTO: - COORDENADORIA DE MANDADOS. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/11/1999 15:01

Mov. [7] - Expedicao de mandado: EXPEDICAO DE MANDADO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO DO ESTADO DO CEARA. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/1999 14:00

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: APENSAMENTO DOS AUTOS DA ACAO CAUTELAR INOMINADA C/ PED. LIM. NUM. 1.353/99 (99.23835-1) - AUT. IDELZUITE RODRIGUES DA SILVA - RQDO: ESTADO DO CEARA. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚB
05/11/1999 12:00

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/11/1999 10:20

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/ APRECIACAO DA INICIAL. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/11/1999 10:15

Mov. [3] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: -ENTREGA DA PETICAO INICIAL. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/11/1999 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
04/11/1999 07:47

Mov. [1] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 6A. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 9902238351 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2014

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00