TJCE - 3001362-29.2023.8.06.0101
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Itapipoca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 11:33
Juntada de entregue (ecarta)
-
31/05/2024 12:33
Arquivado Definitivamente
-
31/05/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86683702
-
27/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86683702
-
27/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86683702
-
27/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.
Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3001362-29.2023.8.06.0101 Promovente(s) VICENTE ZACARIAS DE SOUSA Promovido(a) UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Ação [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] De ordem do Dr.
Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da expedição e envio para a respectiva instituição bancária do Alvará Judicial para transferência de valores para conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria nº 557/2020 TJCE.
Itapipoca, na data de inserção no sistema. MARA KÉRCIA CORREIA SOUSA Matrícula.: 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): HELAYNE CRISTINNA MACIEL SILVA Itapipoca-CE -
24/05/2024 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86683702
-
24/05/2024 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86683702
-
24/05/2024 09:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2024 16:56
Juntada de documento de comprovação
-
21/05/2024 16:56
Expedição de Alvará.
-
20/05/2024 23:08
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
16/05/2024 00:14
Decorrido prazo de VICENTE ZACARIAS DE SOUSA em 15/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024. Documento: 85534337
-
07/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85534337
-
07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.
Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Celular (85) 98131.0963 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001362-29.2023.8.06.0101 Certifico conforme me faculta a lei que, até a presente data, não foi informado os dados bancários da parte promovente, para fim de expedição do alvará judicial de acordo com a Portaria nº 557/2020, TJ-CE. Assim sendo, nos termos do Provimento nº 02/2021 CGJTJCE, de ordem do MM.
Juiz de Direito, intime-se o exequente, por seu advogado, para que informe os referidos dados.
O referido é verdade.
Dou fé.
Itapipoca-CE, na data de inserção do sistema. PAULO SERGIO RODRIGUES Servidor Geral -
06/05/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85534337
-
06/05/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 15:47
Transitado em Julgado em 06/04/2024
-
06/05/2024 00:00
Publicado Sentença em 06/05/2024. Documento: 85247160
-
03/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85247160
-
03/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.
Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 Email: [email protected]. Processo 3001362-29.2023.8.06.0101 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: VICENTE ZACARIAS DE SOUSA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei 9.099/95, art. 38, caput).
Considerando que a parte executada comprovou o pagamento do débito, conforme comprovante acostado ao ID nº 85212488, tenho que a pretensão autoral foi satisfeita, julgo extinta a presente Execução, nos moldes do art. 924, inc.
II, do CPC.
Dispõe o art. 924, inc. II, do CPC: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita.
Autorizo a expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado, com observância dos termos da Portaria nº 557/2020 do TJCE. Certifique-se o trânsito em julgado, considerando que as partes não possuem interesse recursal.
Após, arquive-se.
Sem custas.
P.R.I.
Expedientes necessários.
Itapipoca, data de inserção da assinatura digital.
Saulo Belfort Simões Juiz de Direito -
02/05/2024 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85247160
-
02/05/2024 09:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/04/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 02:11
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:02
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 12:06
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/04/2024 22:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/04/2024 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024. Documento: 84569005
-
19/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84569005
-
19/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.
Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 WhatsApp (85) 98131.0963. Email: [email protected].
ATO ORDINATÓRIO Processo 3001362-29.2023.8.06.0101 AUTOR: VICENTE ZACARIAS DE SOUSA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Por ato ordinatório, intimo as partes, por seus advogados, para requererem o que entender necessário para o prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias.
Nada sendo apresentado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
O referido é verdade dou fé.
Itapipoca-CE., 18 de abril de 2024.
FRANCIMARIO SANTOS DE OLIVEIRA Servidor Geral - Matrícula 40154 -
18/04/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84569005
-
18/04/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:38
Transitado em Julgado em 02/04/2024
-
16/04/2024 22:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/04/2024 01:31
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 01:29
Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINNA MACIEL SILVA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 01:29
Decorrido prazo de HELAYNE CRISTINNA MACIEL SILVA em 20/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 03:32
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80597754
-
04/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80597754
-
01/03/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80597754
-
01/03/2024 12:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/02/2024 21:14
Julgado procedente o pedido
-
24/02/2024 03:49
Decorrido prazo de VICENTE ZACARIAS DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 10:05
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 10:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
19/02/2024 00:00
Publicado Despacho em 19/02/2024. Documento: 79703919
-
16/02/2024 02:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79703919
-
15/02/2024 21:51
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
15/02/2024 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79703919
-
15/02/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 00:00
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
03/02/2024 11:28
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 11:28
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 11:28
Decorrido prazo de VICENTE ZACARIAS DE SOUSA em 02/02/2024 23:59.
-
19/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78321405
-
18/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78321405
-
18/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78321405
-
17/01/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78321405
-
17/01/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78321405
-
17/01/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2023 11:36
Conclusos para julgamento
-
20/12/2023 18:16
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
20/12/2023 04:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:04
Decorrido prazo de VICENTE ZACARIAS DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:00
Publicado Despacho em 24/11/2023. Documento: 72412404
-
23/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72412404
-
23/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.
Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799, WhatsApp (85) 98131.0963 E-mail: [email protected]. Processo 3001362-29.2023.8.06.0101 AUTOR: VICENTE ZACARIAS DE SOUSA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Recebido hoje.
Compulsando os autos, verifica-se que o objeto da demanda é a declaração da inexistência/invalidade da contratação de serviços bancários pela parte promovente, por conseguinte, relativo à matéria de direito, cuja prova oral (depoimento pessoal ou testemunhal) revela-se desnecessária para elucidação dos fatos articulados peles partes.
A prova da contratação é feita mediante a apresentação do contrato bancário entabulado entre as partes e não por prova oral.
Nessa perspectiva, a prova oral postulada pela parte requerida não se revela necessária ao esclarecimento dos fatos, porquanto a resolução da controvérsia demanda apenas o exame de prova documental produzida pelas partes.
Do exposto, intime-se a parte promovida para que, no prazo de 15(quinze) dias, junte o instrumento contratual que deu causa à ação em epígrafe.
Ultrapassado esse prazo, não sendo apresentado o contrato, façam-se os autos conclusos para julgamento.
Por outro lado, caso seja apresentado o contrato, abra-se vista dos autos à parte adversa efetivar o contraditório no prazo de 15(quinze) dias e, empós, voltem-me os autos conclusos para sentença, respeitando as prioridades legais e a ordem cronológica de conclusão.
Expedientes necessários.
Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital. Saulo Belfort Simões Juiz de Direito -
22/11/2023 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72412404
-
22/11/2023 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 00:43
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023. Documento: 71853725
-
15/11/2023 22:03
Juntada de Petição de réplica
-
14/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71853725
-
14/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.
Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 WhatsApp (85) 98131.0963. Email: [email protected].
ATO ORDINATÓRIO Processo 3001362-29.2023.8.06.0101 AUTOR: VICENTE ZACARIAS DE SOUSA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, BANCO BRADESCO S.A.
Por ato ordinatório, intimo a parte promovente, por seu advogado, para, querendo, oferecer à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
O referido é verdade dou fé.
Itapipoca-CE., 13 de novembro de 2023.
PAULO SERGIO RODRIGUES Servidor Geral -
13/11/2023 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71853725
-
13/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 11:15
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 11:55
Audiência Conciliação realizada para 23/10/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
-
20/10/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 04:45
Juntada de entregue (ecarta)
-
12/09/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.
Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 Email: [email protected]. CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3001362-29.2023.8.06.0101 Promovente: VICENTE ZACARIAS DE SOUSA Promovido(a): UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, BANCO BRADESCO SA Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 23/10/2023 11:00 horas Link: https://link.tjce.jus.br/030040 Link versão estendida: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjQyNmY4MzktOWY5YS00ZWIxLWE4ZmEtNWE3ZDcyZGMxNzEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b8b5d6fe-bf98-4e0b-bf84-a01eb233306b%22%7d. De ordem do Dr.
Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para data supracitada, a ser realizada por meio de videoconferência, conforme decisão acostada no ID nº 67770927 e deverá ser acessada pelas partes e advogados pelo link acima informado.
Itapipoca, data de inserção no sistema. MARA KÉRCIA CORREIA SOUSA Matrícula n° 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): HELAYNE CRISTINNA MACIEL SILVA Itapipoca-CE -
04/09/2023 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/09/2023 09:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 11:58
Audiência Conciliação designada para 23/10/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
-
28/08/2023 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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