31/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 18:34

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 06:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 05:42

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152406367
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152406367
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0156139-71.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: AUTOR: ANGELA MARIA FERNANDES DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros D E C I S Ã O Devidamente intimada, conforme a certidão do Oficial de Justiça de ID 72378324, a perita nomeado na decisão de ID 70618590 deixou decorrer o prazo sem se manifestar.

Sendo assim, torno sem efeito a nomeação da perita Andreia Braga Mota.

Assim, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 04, de 06 abril de 2017, disponibilizada no Diário da Justiça em 6/4/2017, através do Sistema de Cadastro de Peritos, Intérpretes e Tradutores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - SIPER, nomeio como perita Sra.

Alessandra Freire da Silva (Nº da nomeação 207621), inscrição no TJCE nº 0981/2024, com endereço na Avenida Presidente Jucelino Kubitschek, nº 4555 - Casa 29, bairro Passaré, CEP 60.861-635, Fortaleza/CE, endereço eletrônico: [email protected], telefone para contato: (85) 99870-1075 devendo ser feita a intimação da perita aqui nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, para informar a data que pretende dar início a perícia.

Acrescente-se ainda que a referida profissional será remunerada pela categoria "Justiça Gratuita" instituída pela Resolução do Órgão Especial nº. 7/2024 deste Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, razão pela qual fixo de logo o valor dos honorários periciais em R$1.200,00 (mil e duzentos reais), por entender que a complexidade do caso e a natureza do ponto controvertido ensejam a aplicação do §1º do art.16 da resolução acima mencionada.

Determino que a SEJUD realize intimação da perita, preferencialmente, por meio eletrônico, conforme prevê os arts. 246, §1º, 247, e 270, todos do CPC/2015.

Intimem-se igualmente as partes para tomar ciência dessa nomeação, uma vez que já haviam apresentado seus quesitos anteriormente. Fortaleza, 28 de abril de 2025.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
08/05/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152406367
08/05/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 08:48

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:53

Nomeado perito
28/04/2025 10:43

Desentranhado o documento
28/04/2025 10:04

Juntada de petição
20/08/2024 17:55

Juntada de Petição de memoriais
19/01/2024 18:51

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:17

Decorrido prazo de Andreia Braga Mota - Perita em 12/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 15:07

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:29

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70618590
23/10/2023 17:10

Expedição de Mandado.
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70618590
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0156139-71.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: AUTOR: ANGELA MARIA FERNANDES DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros D E C I S Ã O Diante da petição de ID 70184432 na qual o perito anteriormente nomeado, recusou a nomeação por motivos de foro íntimo, torno sem efeito a nomeação do perito Vladia Sousa Meneses.

Assim, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 04, de 06 abril de 2017, disponibilizada no Diário da Justiça em 6/4/2017, através do Sistema de Cadastro de Peritos, Intérpretes e Tradutores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - SIPER, nomeio como perita a Sra.

Andreia Braga Mota (nomeação nº 97414), médica, inscrição no TJCE nº 0273/2021, com endereço na Rua José Vilar, nº 180, apto 100, bairro Meireles, CEP 60125-000, Fortaleza/CE, endereço eletrônico: [email protected], telefone para contato: (85) 99220-6721, devendo ser feita a intimação da perita aqui nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua proposta de honorários, a fim de que a parte requerente possa se manifestar sobre o valor apresentado.

Determino que a SEJUD realize intimação da perita, preferencialmente, por meio eletrônico, conforme prevê os arts. 246, § 1º, 247, e 270, todos do CPC/2015.

Intimem-se igualmente as partes para apresentarem seus quesitos e possíveis assistentes técnicos. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
22/10/2023 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70618590
22/10/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:00

Nomeado perito
09/10/2023 09:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/10/2023 04:20

Decorrido prazo de (PERITA) Vladia Sousa Meneses (Nº da nomeação 90687) em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:54

Juntada de Certidão
26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA SILVA em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 17:20

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 15:22

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 09:56

Juntada de petição (outras)
31/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/08/2023. Documento: 67177713
30/08/2023 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0156139-71.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: AUTOR: ANGELA MARIA FERNANDES DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros D E C I S Ã O No presente processo, consta na petição de ID 38206032 requerimento de produção de prova pericial nos documentos acostados nos autos.

Defiro o requerimento de produção de prova pericial, por ser compatível com a natureza da ação e para verificação do que se alegou.

Assim, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 04, de 06 abril de 2017, disponibilizada no Diário da Justiça em 6/4/2017, através do Sistema de Cadastro de Peritos, Intérpretes e Tradutores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - SIPER, nomeio como perita a Sra.

Vladia Sousa Meneses (Nº da nomeação 90687), médica, inscrição no TJCE nº 0979/2023, com endereço na Rua Júlio César, nº 1620, bloco 2, apartamento 242, bairro Damas, CEP 60425-808, Fortaleza/CE, endereço eletrônico: [email protected], telefone para contato: (85) 99971-5334, devendo ser feita a intimação do perito aqui nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, para informar a data que pretende dar início a perícia.

Determino que a SEJUD realize intimação do perito, preferencialmente, por meio eletrônico, conforme prevê os arts. 246, § 1º, 247, e 270, todos do CPC/2015.

Intimem-se igualmente as partes para apresentarem seus quesitos e possíveis assistentes técnicos.

Intimem-se igualmente as partes. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67177713
29/08/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 16:35

Expedição de Mandado.
29/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:27

Nomeado perito
02/12/2022 08:58

Conclusos para despacho
24/10/2022 10:09

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/06/2022 13:04

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
02/06/2022 13:13

Mov. [87] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
16/05/2022 17:27

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:48

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
10/05/2022 09:27

Mov. [84] - Encerrar análise
10/05/2022 09:26

Mov. [83] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
29/04/2022 13:21

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/04/2022 19:57

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
21/04/2022 17:25

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
20/04/2022 15:26

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
01/04/2022 02:04

Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
29/03/2022 22:26

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01985782-0 Tipo da Petição: Aditamento Data: 29/03/2022 22:20
22/03/2022 18:56

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0254/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 2809
21/03/2022 09:32

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2022 09:20

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
21/03/2022 09:20

Mov. [73] - Documento Analisado
17/03/2022 16:13

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2022 21:57

Mov. [71] - Concluso para Despacho
15/03/2022 11:47

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01329541-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/03/2022 11:28
14/03/2022 10:55

Mov. [69] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
04/03/2022 09:30

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2022 09:30

Mov. [67] - Documento Analisado
28/02/2022 10:06

Mov. [66] - Mero expediente: Cumpra-se integralmente a determinação de fl. 95, abrindo-se vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara.
25/02/2022 18:16

Mov. [65] - Concluso para Despacho
25/02/2022 17:47

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01912346-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2022 17:23
18/02/2022 19:59

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 2788
17/02/2022 09:33

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2022 08:44

Mov. [61] - Documento Analisado
14/02/2022 14:49

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2022 13:47

Mov. [59] - Concluso para Despacho
07/02/2022 11:50

Mov. [58] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
07/02/2022 11:48

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01861128-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/02/2022 11:39
31/01/2022 19:49

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0078/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 2774
28/01/2022 10:32

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2022 10:02

Mov. [54] - Certidão emitida
28/01/2022 10:01

Mov. [53] - Documento Analisado
24/01/2022 16:47

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2022 14:04

Mov. [51] - Certidão emitida
09/01/2022 16:20

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
13/12/2021 17:17

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02498296-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2021 16:58
24/10/2021 21:25

Mov. [48] - Encerrar análise
21/10/2021 23:35

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
06/08/2021 09:22

Mov. [46] - Certidão emitida
29/07/2021 13:16

Mov. [45] - Concluso para Despacho
28/07/2021 16:22

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02209794-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2021 16:06
26/07/2021 09:11

Mov. [43] - Certidão emitida
26/07/2021 09:10

Mov. [42] - Documento Analisado
22/07/2021 17:12

Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se o requerido, Estado do Ceará, para que se manifeste a respeito da petição de fl. 78 apresentada pela parte autora. Após a manifestação do requerido, os autos deverão ficar disponíveis para nova análise. À Secretaria
22/07/2021 16:51

Mov. [40] - Concluso para Despacho
22/07/2021 15:43

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02198618-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2021 15:33
12/07/2021 19:29

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 2650
09/07/2021 11:33

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2021 09:40

Mov. [36] - Documento Analisado
06/07/2021 19:57

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2021 15:32

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/03/2021 20:25

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
11/03/2021 14:33

Mov. [32] - Concluso para Despacho
08/03/2021 11:49

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01328080-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/03/2021 11:31
26/02/2021 10:38

Mov. [30] - Certidão emitida
16/02/2021 15:11

Mov. [29] - Certidão emitida
16/02/2021 15:11

Mov. [28] - Documento Analisado
08/02/2021 09:22

Mov. [27] - Mero expediente: Abra-se vista ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara, por meio do Portal Eletrônico, para, querendo, se manifestar, na hipótese de entender que o feito merece sua atuação como fiscal da ordem jurídica. Logo após, voltem-me
04/08/2020 11:50

Mov. [26] - Concluso para Despacho
24/06/2020 12:30

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
17/06/2020 12:26

Mov. [24] - Certidão emitida
17/06/2020 12:25

Mov. [23] - Decurso de Prazo
15/02/2020 08:41

Mov. [22] - Certidão emitida
04/02/2020 15:10

Mov. [21] - Certidão emitida
04/02/2020 15:07

Mov. [20] - Decurso de Prazo
19/11/2019 08:48

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0354/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2268
16/11/2019 06:02

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01677431-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/11/2019 17:50
14/11/2019 12:57

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2019 13:53

Mov. [16] - Certidão emitida
30/10/2019 15:43

Mov. [15] - Mero expediente: Tendo em vista que não houve suscitação de preliminar na contestação às fls.44/60, a ensejar a fase da réplica, determino a intimação das partes para dizer se pretendem produzir outras provas além das constantes nos autos, ou
29/10/2019 15:45

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
21/10/2019 13:24

Mov. [13] - Concluso para Despacho
19/10/2019 15:41

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01621160-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/10/2019 15:14
15/09/2019 04:36

Mov. [11] - Certidão emitida
04/09/2019 13:18

Mov. [10] - Certidão emitida
03/09/2019 09:01

Mov. [9] - Expedição de Carta
02/09/2019 16:12

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2019 13:52

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/08/2019 15:43

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01509288-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 29/08/2019 16:02
12/08/2019 09:35

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2200 Página: 716/719
08/08/2019 08:32

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2019 16:21

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2019 13:28

Mov. [2] - Conclusão
02/08/2019 13:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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