16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 171191748
15/09/2025 00:00

Intimação

Comarca de AmontadaVara Única da Comarca de Amontada 0200413-22.2022.8.06.0032 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) [Equivalência salarial] EXEQUENTE: MARIA VANI DE SOUSA MUNICIPIO DE AMONTADA DESPACHO Nos termos do art. 1.010 do Código de Processo Civil, inexistindo juízo prévio de admissibilidade pelo juízo a quo, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação da peça recursal, certifique-se e remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Amontada, data da assinatura digital ABRAAO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 171191748
12/09/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171191748
10/09/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
17/02/2025 17:25

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:03

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 15:27

Decorrido prazo de MARIA VANI DE SOUSA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126938437
25/11/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126938437
25/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:33

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:18

Conclusos para despacho
29/11/2023 08:17

Juntada de Certidão
29/11/2023 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 01/09/2023. Documento: 67649746
31/08/2023 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de AmontadaVara Única da Comarca de Amontada PROCESSO: 0200413-22.2022.8.06.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)POLO ATIVO: MARIA VANI DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TERESINHA ALVES DE ASSIS - CE35719 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE AMONTADA D E S P A C H O Sobre a impugnação apresentada pelo executado, ouça-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ademais, observa-se que na planilha de ID 42835211, a exequente cobra valores a partir de 30/01/2007, sendo que o Mandado de Segurança foi ajuizado em 26/12/2007.

E ainda, que aplica juros de 1% ao mês, o que destoa do determinado no art. 1º-F da Lei 9.494/97, que assegura que, nas condenações impostas à Fazenda Pública, os juros devem ser fixados à razão de 6% (seis por cento) ao ano, contados a partir da citação válida.

Assim, no mesmo prazo para impugnação, deve a autora se manifestar sobre tais questões.

Com a resposta nos autos, intime-se o executado para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários. AMONTADA, data da assinatura digital. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67649746
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67649746
30/08/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67649746
30/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:32

Conclusos para decisão
19/11/2022 09:41

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/10/2022 17:49

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
13/10/2022 10:51

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01802341-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/10/2022 09:48
09/09/2022 15:32

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/09/2022 15:19

Mov. [7] - Decurso de Prazo
28/07/2022 00:30

Mov. [6] - Certidão emitida
15/07/2022 14:08

Mov. [5] - Certidão emitida
15/07/2022 13:14

Mov. [4] - Certidão emitida
06/07/2022 15:44

Mov. [3] - Outras Decisões: Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se o requerido para se manifestar no prazo de 30 (trinta dias). Expedientes necessários.
26/06/2022 01:20

Mov. [2] - Conclusão
26/06/2022 01:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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