31/05/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 14:52

Expedido alvará de levantamento
03/05/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:26

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:26

Processo Reativado
20/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:34

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 08:12

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:11

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 18:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:44

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:44

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA GOMES DE MENEZES em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:00

Publicado Sentença em 19/02/2024. Documento: 79134183
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79134183
15/02/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79134183
15/02/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 09:07

Conclusos para julgamento
29/01/2024 09:06

Juntada de Certidão
06/12/2023 21:37

Decorrido prazo de FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2023. Documento: 72012959
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 72012958
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 72012957
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 72012959
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 72012958
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 72012957
20/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE MARACANAÚJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALRua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú-CE - CEP: 61.900-200 - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 9.8138.4617 Processo nº 3002451-39.2023.8.06.0117Promovente: AUTOR: MARILIA GABRIELA GOMES DE MENEZESPromovido: REU: AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A. Parte intimada:Dr.

FABIO RIVELLI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, do inteiro teor DECISÃO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 71922351 da movimentação processual. Maracanaú/CE, 17 de novembro de 2023. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria
17/11/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72012959
17/11/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72012958
17/11/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72012957
15/11/2023 11:06

Homologada a Transação
15/11/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 16:11

Conclusos para julgamento
14/11/2023 16:11

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
10/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:42

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 08:07

Juntada de entregue (ecarta)
16/09/2023 05:24

Juntada de entregue (ecarta)
16/09/2023 05:22

Juntada de entregue (ecarta)
08/09/2023 12:39

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67716595
01/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
01/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 - E-mail: [email protected] - WhatsApp nº (85) 98138.4617 / Telefone nº (85) 3108.1685 Processo nº 3002451-39.2023.8.06.0117Promovente: MARILIA GABRIELA GOMES DE MENEZESPromovido: AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A. Parte a ser intimada:DR.

FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú-CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/11/2023, às 11h00min, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, o sistema Microsoft Office 365/Teams, plataforma de vídeo conferência disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme CERTIDÃO anexada aos autos.

Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: https://link.tjce.jus.br/15a0c1 Ou através do QR CODE (disponível nos autos): ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. A critério do(a) Magistrado(a), poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, testemunhas ou os advogados ficarem impedidos de participar da audiência por teleconferência, em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que previamente justificados.

Outrossim, as partes poderão requerer ao Juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário nas dependências desta unidade judiciária.

NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. NA FORMA PRESENCIAL, não comparecendo o demandado à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

A ausência do Autor importará na extinção do processo, sem julgamento de mérito, com imposição de custas processuais.

Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam.

Documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG". Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser enviados pelo Sistema.

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138.4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE.

Maracanaú/CE, 31 de agosto de 2023. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria MM
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67716595
31/08/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 15:21

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:18

Audiência Conciliação designada para 13/11/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
17/08/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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