24/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 24/07/2025. Documento: 166020272
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 166020272
22/07/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166020272
22/07/2025 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:27

Juntada de informação
11/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 28/05/2025. Documento: 156868527
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156868527
26/05/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156868527
26/05/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 17:08

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 138867541
07/05/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138867541
07/05/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
08/02/2025 15:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/02/2025 10:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133349094
24/01/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133349094
24/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024 14:03

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:51

Expedição de Mandado.
11/12/2024 09:22

Expedição de Mandado.
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127216851
03/12/2024 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127216851
03/12/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:56

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 109402408
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3000700-08.2016.8.06.0167 Despacho Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do Extrato Renajud (id.109395557),no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer que entender de direito.

Expedientes necessários.

Sobral, data da assinatura digital. Tiago Dias da Silva Juiz de Direito em respondência
23/10/2024 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109402408
23/10/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:25

Juntada de documento de comprovação
27/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:42

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 23/09/2024. Documento: 105251296
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105251296
20/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 PROCESSO Nº: 3000700-08.2016.8.06.0167 EXEQUENTE: JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO REQUERIDO: CLEIDIANE DO NASCIMENTO MOUTA DECISÃO Foi determinado por este juízo, em decisão anterior, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada. Ocorre que a promovida, por meio do documento ID.105241572 - fls.02, logrou êxito comprovar que a ordem de bloqueio acabou por atingir benefício assistencial do filho da autora. Dispõe a norma do artigo 833, inciso IV, do CPC, que são impenhoráveis vencimentos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões e quantias destinadas ao sustento do devedor e sua família, ressalvado o § 2º. Não se desconhece que o crédito exequendo diz respeito a honorários advocatícios contratuais não pagos pela mandante, de forma que poderia ser invocada a exceção do art. 833, § 2º, do CPC, sob o argumento de ser a verba de natureza alimentar. No entanto, o benefício de assistência continuada é destinado a pessoas de baixa renda e, no caso da executada, destina-se ao sustento de seu filho menor de idade e portador de deficiência.

Na realidade, o benefício pertence ao filho da executada. A penhora de qualquer percentual desse benefício prejudicaria o sustento da família da devedora, por se destinar a sobrevivência de pessoa em condição de vulnerabilidade, de forma que a hipótese se encontra inserida no âmbito de impenhorabilidade, não sendo possível a aplicação de mitigação do princípio. Nesse sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

BLOQUEIO DE NUMERÁRIO.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.

IMPENHORABILIDADE MANTIDA.

Nos termos do art. 833, IV do CPC, é impenhorável o benefício assistencial de prestação continuada pago pelo Governo Federal para pessoa que vive em estado de pobreza, enquadrando-se na situação de hipervulnerabilidade, em observância ao princípio da dignidade da pessoa humana.(TRT-8 - AP: 00008661520165080126, Relator: GRAZIELA LEITE COLARES, 1ª Turma - Gab.

Des.

Graziela Colares) Diante do exposto, determino o imediato desbloqueio dos valores por se tratar de bem impenhorável, ex vi do inc.

IV do art. 833 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de extinção. Exp.

Nec. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito Em substituição automática
19/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105251296
19/09/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:03

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89541437
17/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3000700-08.2016.8.06.0167 Despacho Tendo em vista o solicitado na manifestação de id. 88358848, determino que se proceda à indisponibilidade de valores da executada, através do SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" até o valor de R$ 35.529,53 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos).

No caso da medida anterior não lograr êxito, proceda-se às buscas via sistema RENAJUD.

Localizado bem em nome do executado, escreva-se cláusula de restrição de transferência no veículo encontrado. Indefiro as pesquisas do endereço via SISBAJUD e INFOJUD: Os juizados especiais são regidos pela Lei 9.099 /95, aplicando-se o CPC apenas subsidiariamente, uma vez que a legislação especial prevalece em relação à geral.

O citado diploma legal traz em seu art. 53, § 4º, que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

Logo, infere-se que não é papel do juiz realizar buscas, devendo o mesmo permanecer inerte e imparcial, cabendo apenas à parte interessada o dever de apresentar bens da parte adversa.

Outrossim, o sigilo é garantia constitucional, assim, somente poderá ser quebrado pelos sistema supramencionado quando estiver presente o interesse da justiça, isto é, quando o Poder Judiciário encontrar dificuldades em prestar a tutela jurisdicional pretendida pelo credor.

Se não forem observados tais requisitos, estar-se-á diante de violação ao direito constitucional, que deverá ser rechaçado.

Insta salientar que, quando a parte faz a opção pelo Juizado Especial Cível, ela deve se adequar ao ordenamento jurídico especial que rege sua atuação, a fim de garantir a continuidade da boa prestação jurisdicional.

Destarte, ir contra aos seus princípios norteadores, fere de morte a Lei 9.099 /95 e vai contra as metas estabelecidas pelo CNJ, trazendo prejuízos a todos os usuários.

Diante do exposto, não é possível o deferimento de busca de bens via sistemas como INFOJUD, CNIB, SREI, SNIPER, entre outros, por ser a medida incompatível com a sistemática dos juizados, uma vez que em se tratando deles, o processo deve ser célere, informal e simples.

Logo, as medidas excepcionais podem prolongá-lo e tumultuá-lo, contra os princípios que o norteiam e até mesmo a norma expressa da Lei 9.099 /95, artigo 53º , §º 4.

Por fim, frustradas as pesquisas do SISBAJUD e do RENAJUD, voltem os autos conclusos para despacho a fim de se apreciar o pedido acerca da inscrição do nome da requerida no cadastro de inadimplentes Expedientes necessárias Sobral, data da assinatura digital.

Hugo Gutparakis de Miranda Juiz de Direito em respondência
16/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89541437
16/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/06/2024 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88166868
17/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 3000700-08.2016.8.06.0167 - [Contratuais] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.

Juiz, fica a parte exequente intimada, para tomar ciência do id. 85595146 e requerer(em) o que entender(em) de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

SOBRAL/CE, 14 de junho de 2024.

CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
14/06/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88166868
14/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 00:39

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:31

Expedição de Mandado.
24/04/2024 13:56

Juntada de documento de comprovação
24/04/2024 09:31

Expedição de Ofício.
29/01/2024 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/01/2024 09:51

Expedição de Mandado.
18/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:06

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 28/08/2023. Documento: 67437849
25/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000700-08.2016.8.06.0167 Despacho Já foi realizado a penhora SISBAJUD, mas restou infrutífera.

Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
25/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 67437849
24/08/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:29

Conclusos para despacho
12/04/2022 01:20

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 01:20

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 11/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 15:03

Conclusos para despacho
14/12/2021 15:02

Juntada de documento de comprovação
10/11/2021 14:33

Juntada de documento de comprovação
09/11/2021 17:37

Expedição de Mandado.
22/09/2020 23:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 11:57

Conclusos para despacho
30/11/2019 00:27

Decorrido prazo de DIEGO SILVA PARENTE em 29/11/2019 23:59:59.
30/11/2019 00:27

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 29/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 21:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 13:22

Conclusos para despacho
13/10/2019 10:58

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 15/10/2018 23:59:59.
27/09/2019 10:06

Juntada de documento de comprovação
16/08/2019 11:08

Juntada de Certidão
16/08/2019 11:05

Juntada de Certidão
31/07/2019 11:08

Juntada de Certidão
01/07/2019 10:18

Conclusos para decisão
07/05/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 17:00

Conclusos para despacho
03/05/2019 16:59

Transitado em julgado em 10/10/2018
03/05/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 17:06

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2018 15:23

Juntada de documento de comprovação
15/10/2018 17:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 13:59

Juntada de documento de comprovação
27/09/2018 09:31

Expedição de Intimação.
27/09/2018 09:27

Juntada de Certidão
27/09/2018 09:25

Juntada de Petição de certidão
27/09/2018 09:25

Juntada de Certidão
27/09/2018 09:24

Juntada de Petição de certidão
27/09/2018 09:24

Juntada de Certidão
27/09/2018 09:23

Juntada de Petição de certidão
27/09/2018 09:23

Juntada de Certidão
26/09/2018 19:24

Expedição de Intimação.
26/09/2018 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 19:22

Julgado procedente o pedido
26/09/2018 09:58

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 26/09/2018 09:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
26/09/2018 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 09:14

Juntada de Certidão
16/07/2018 09:08

Expedição de Citação.
16/07/2018 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2018 19:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 10:43

Conclusos para despacho
03/07/2018 10:43

Audiência conciliação cancelada para 10/08/2016 15:00 #Não preenchido#.
03/07/2018 10:42

Audiência instrução e julgamento cível designada para 26/09/2018 09:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
10/08/2016 16:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2016 14:51

Juntada de ata da audiência
11/07/2016 09:54

Conclusos para despacho
17/05/2016 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2016 10:06

Audiência conciliação designada para 10/08/2016 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
17/05/2016 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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