30/01/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:44

Decorrido prazo de VALESKA OLIVEIRA DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO FONTENELE em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 01:33

Decorrido prazo de CLECIA DO NASCIMENTO ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2023. Documento: 71175468
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2023. Documento: 71175468
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2023. Documento: 71175468
01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71175468
01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71175468
01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71175468
01/11/2023 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0900105-19.2014.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Quitação] POLO ATIVO : MARIA TELMA CAVALCANTE POLO PASSIVO : COMPANHIA DE HABITACAO DO CEARA COHAB CEARA e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum c/c Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por MARIA TELMA CAVALCANTE, em face de RAIMUNDA SANTOS DA SILVA e da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ (COHAB), todos devidamente identificados nos autos, objetivando provimento jurisdicional tal como formalizado na exordial (Id 54001376). Documentação acostada (Id 54001377 a 54001380). Declínio da competência - 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza (Id 54001216). Petitório da autora (Id 54001224). Decretada a revelia das promovidas (Id 54001222). Petitórios intermédios (da COHAB - Id 54001193, com documentos de Id 54001194 a 54001195; e da autora - Id 54001175). Termo de Audiência (Id 53998637). Sequentes peticionamentos intermediários (da autora - Id 54001217; Id 53998636; Id 54001202, com documento de Id 54001201; Id 53998664; da COHAB - Id 53998644, com documentos de Id 53998641 a 53998643; e da autora - Id 56856312, com documento de Id 56856313). Pedido de desistência atravessado (Id 68731510), o que conta com anuência expressa da COHAB (Id 69574978). Por fim, parecer da 3ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, posicionando-se pela extinção do feito sem resolução do mérito (Id 70316570). Destarte, acatando o parecer ministerial, e com fulcro no Art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO, por esta minha sentença, a DESISTÊNCIA requestada e, por azo de consequência, decreto a extinção do presente feito, sem resolução do mérito. Benefício da gratuidade judicial concedido (Id 54001185), sem custas. Condeno a autora em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a ser apurado na fase de liquidação do julgado, conforme Art. 85, §§3º, I e 4º, III, do CPC; devendo ser observada à suspensão estatuída no Art. 98, §3º, do CPC. P.R.I.

Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com a baixa devida. Expedientes Necessários.

Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
31/10/2023 18:10

Juntada de Petição de parecer
31/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71175468
31/10/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71175468
31/10/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71175468
31/10/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:40

Extinto o processo por desistência
25/10/2023 11:57

Conclusos para julgamento
06/10/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 1000 - Cabimento ou não de multa cominatória na exibição, incidental ou autônoma, de documento relativo a direito disponível, na vigência do C
05/10/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 14:07

Conclusos para decisão
04/10/2023 03:39

Decorrido prazo de Raimunda Santos da Silva em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:29

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO FONTENELE em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:55

Juntada de Petição de ciência
25/09/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 21:57

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69181072
21/09/2023 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69181072
21/09/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0900105-19.2014.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Quitação] POLO ATIVO : MARIA TELMA CAVALCANTE POLO PASSIVO : COMPANHIA DE HABITACAO DO CEARA COHAB CEARA e outros VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, DE 14 A 29 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 001/2023         I.

Propulsão. Intime-se Raimunda Santos da Silva e Companhia de Habitação do Ceará (COHAB) para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem-se acerca do petitório de Id 68731510, no qual a autora pugna pela extinção do presente feito (Art. 485, §4º do CPC).    Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
20/09/2023 15:03

Expedição de Mandado.
20/09/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69181072
18/09/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:05

Conclusos para decisão
13/09/2023 02:38

Decorrido prazo de BARBARA ALMEIDA RAMOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:38

Decorrido prazo de VALESKA OLIVEIRA DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:38

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO FONTENELE em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:38

Decorrido prazo de WALDMILSON NASCIMENTO DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 58898580
17/08/2023 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0900105-19.2014.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Quitação] POLO ATIVO : MARIA TELMA CAVALCANTE POLO PASSIVO : COMPANHIA DE HABITACAO DO CEARA COHAB CEARA e outros D E C I S Ã O          I.

Propulsão. Consta em petição ID 56856281, requerimento conjunto de suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, para fins de intento resolutivo na seara administrativa, no sentido de resolver o impasse que sobrestava o presente processo.

Dessa forma, defere-se o pedido supra, pelo que determino sobrestamento da presente ação por 90 (noventa) dias, devendo-se ser renovada a conclusão ao findar o prazo retro.    Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Auxiliar - em respondência (Assinado Eletronicamente)
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 58898580
16/08/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2023 22:46

Suspensão Condicional do Processo
16/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:51

Conclusos para despacho
27/01/2023 16:10

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/12/2022 18:56

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0601/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 2988
13/12/2022 01:37

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2022 13:21

Mov. [94] - Documento Analisado
09/12/2022 10:34

Mov. [93] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre as informações apresentadas pelo Requerido, fls. 124/138. Prazo: 5 dias Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para nova análise. Exp. Nec.
16/05/2022 16:08

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:08

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
06/04/2022 13:43

Mov. [90] - Concluso para Despacho
22/03/2022 12:14

Mov. [89] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada: Nº Protocolo: WEB1.22.01968121-8 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 22/03/2022 12:09
10/03/2022 19:58

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 2802
09/03/2022 01:34

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2022 16:39

Mov. [86] - Documento Analisado
04/03/2022 13:21

Mov. [85] - Mero expediente: Intimem-se Requeridos para que informe nos autos, se a promovida Raimunda Santos da Silva cumpriu o que foi determinado na audiência ocorrida em 07 de março de 2017, no que diz respeito à apresentação dos documentos indispensá
08/12/2021 11:02

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02488176-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2021 10:54
24/10/2021 21:47

Mov. [83] - Encerrar análise
20/10/2021 13:38

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
20/10/2021 13:38

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
19/10/2021 18:14

Mov. [80] - Petição juntada ao processo
16/09/2021 11:55

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02311228-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/09/2021 10:44
13/09/2021 11:08

Mov. [78] - Concluso para Despacho
03/09/2021 14:52

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02288010-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2021 13:58
03/09/2021 14:18

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02287988-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2021 13:51
23/08/2021 10:57

Mov. [75] - Certidão emitida
23/08/2021 10:56

Mov. [74] - Documento
23/08/2021 10:54

Mov. [73] - Documento
17/08/2021 09:44

Mov. [72] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/141812-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2021 Local: Oficial de justiça - Joelma Cavalcante da Silva
17/08/2021 09:40

Mov. [71] - Documento Analisado
12/08/2021 18:14

Mov. [70] - Mero expediente: Intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expediente necessário.
12/08/2021 11:53

Mov. [69] - Concluso para Despacho
02/06/2021 12:07

Mov. [68] - Certidão emitida
02/06/2021 11:54

Mov. [67] - Decurso de Prazo
25/01/2021 19:29

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 2536
25/01/2021 19:29

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 2536
22/01/2021 01:32

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0022/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Expedientes Necessários. Advogados(s): Aline Pinho Romero Vieira (OAB 1959
21/01/2021 15:00

Mov. [63] - Documento Analisado
19/01/2021 16:02

Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Expedientes Necessários.
05/12/2019 07:23

Mov. [61] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 1011
28/06/2018 19:26

Mov. [60] - Certidão emitida
10/04/2017 05:34

Mov. [59] - Certidão emitida
10/04/2017 05:34

Mov. [58] - Documento
10/04/2017 05:30

Mov. [57] - Documento
04/04/2017 17:31

Mov. [56] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/059191-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 169 - Luis Augusto de Araújo
04/04/2017 14:46

Mov. [55] - Encerrar análise
07/03/2017 15:18

Mov. [54] - Expedição de Termo de Audiência
01/11/2016 10:36

Mov. [53] - Concluso para Despacho
29/10/2016 13:48

Mov. [52] - Documento
25/10/2016 16:03

Mov. [51] - Documento
22/10/2016 09:56

Mov. [50] - Documento
04/10/2016 17:48

Mov. [49] - Certidão emitida
04/10/2016 17:47

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
03/10/2016 17:56

Mov. [47] - Certidão emitida
28/09/2016 12:17

Mov. [46] - Certidão emitida
28/09/2016 12:16

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)
28/09/2016 12:15

Mov. [44] - Certidão emitida
28/09/2016 12:14

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)
20/09/2016 18:17

Mov. [42] - Certidão emitida
10/09/2016 01:42

Mov. [41] - Certidão emitida
06/09/2016 14:33

Mov. [40] - Expedição de Carta
06/09/2016 14:32

Mov. [39] - Expedição de Carta
06/09/2016 14:31

Mov. [38] - Expedição de Carta
06/09/2016 10:48

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 1516 Página: 486/487
02/09/2016 11:24

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2016 15:55

Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/125646-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 169 - Luis Augusto de Araújo
01/09/2016 15:54

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/125635-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 396 - Glória Rios Ferreira Gomes
01/09/2016 12:11

Mov. [33] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10403156-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/09/2016 10:46
31/08/2016 13:09

Mov. [32] - Certidão emitida
31/08/2016 13:08

Mov. [31] - Certidão emitida
26/08/2016 14:07

Mov. [30] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2016 13:20

Mov. [29] - Concluso para Despacho
26/08/2016 13:11

Mov. [28] - Audiência Designada: Instrução Data: 07/03/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
30/07/2016 17:55

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10347848-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2016 16:47
30/07/2016 01:05

Mov. [26] - Certidão emitida
29/07/2016 19:19

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10347097-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2016 15:14
22/07/2016 10:09

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 1486 Página: 246
20/07/2016 12:42

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2016 09:02

Mov. [22] - Certidão emitida
18/07/2016 09:54

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2015 17:28

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10514779-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2015 13:24
18/08/2015 08:53

Mov. [19] - Concluso para Despacho
18/08/2015 08:53

Mov. [18] - Decurso de Prazo
10/07/2015 10:16

Mov. [17] - Certidão emitida
10/07/2015 10:16

Mov. [16] - Mandado
21/05/2015 08:44

Mov. [15] - Certidão emitida
21/05/2015 08:42

Mov. [14] - Mandado
16/04/2015 09:48

Mov. [13] - Expedição de Mandado
14/04/2015 17:21

Mov. [12] - Expedição de Mandado
11/04/2015 11:08

Mov. [11] - Citação: notificação/Acolho a competência que me foi declinada. Recebo a inicial no plano meramente formal. Defiro o pedido de gratuidade judicial. Citem-se as promovidas.
07/04/2015 09:32

Mov. [10] - Conclusão
25/11/2014 15:11

Mov. [9] - Concluso para Despacho
25/11/2014 15:11

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 24
25/11/2014 15:11

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 24
25/11/2014 14:43

Mov. [6] - Certidão emitida
07/11/2014 17:11

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0371/2014 Data da Disponibilização: 07/11/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1083 Página: 223/236
06/11/2014 09:05

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2014 15:17

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2014 16:40

Mov. [2] - Conclusão
16/10/2014 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2014

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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