20/08/2023 00:50

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:54

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:54

Transitado em Julgado em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/08/2023. Documento: 54646380
16/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0051321-95.2021.8.06.0034 Promovente: CICERO ALEXANDRINO FEITOSA CHAVES Promovida: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA Vistos etc, Trata-se de reclamação cível submetida ao rito dos juizados especiais, na qual a parte promovente informou o desinteresse no prosseguimento do feito (IDs nº 32548902, 35742780 e 35777592). Dispõe o art. 485, VIII, do CPC/2015, que o processo será extinto sem julgamento de mérito quando a parte desistir da ação, o que na hipótese em exame ocorreu.

Em consequência, com fundamento no art. 51, da LJEC c/c o art. 485, VIII, do CPC, homologo, por sentença, para que a desistência surta seus efeitos e julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito.

Sem condenação em honorários, com base no art. 55, caput, 1ª parte, da LJE.

P.R.I.

Arquive-se, já que inexiste sucumbência e houve solicitação direta da parte interessada neste sentido, certificando-se o trânsito em julgado.

Aquiraz, 03 de fevereiro de 2023 Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 54646380
15/08/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2023 10:41

Extinto o processo por desistência
02/02/2023 21:30

Conclusos para julgamento
20/10/2022 08:51

Juntada de ata da audiência
23/09/2022 18:20

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
22/09/2022 14:12

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
26/08/2022 21:04

Juntada de Certidão
26/08/2022 16:29

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 20/10/2022 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
16/08/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 09:32

Conclusos para decisão
29/04/2022 09:31

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 04:11

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/02/2022 08:29

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2021 11:55

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/10/2021 20:59

Mov. [2] - Conclusão
26/10/2021 20:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
20/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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