27/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 168076834
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 168076834
26/08/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0287467-56.2021.8.06.0001 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as.

Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025 Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito Respondendo Portaria nº 940/2025
25/08/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168076834
25/08/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:09

Conclusos para despacho
04/04/2025 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINELLI MENDES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:52

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINELLI MENDES em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:58

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137831264
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137831264
10/03/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0287467-56.2021.8.06.0001 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) DESPACHO Intime-se a parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação de id. 137769903.

Fortaleza/CE, 6 de março de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
07/03/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137831264
06/03/2025 23:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 03:49

Conclusos para despacho
05/03/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINELLI MENDES em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:15

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:24

Juntada de petição
08/04/2024 07:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80801874
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80801874
08/03/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/03/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80801874
08/03/2024 12:03

Expedição de Mandado.
06/03/2024 17:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/12/2023 15:54

Conclusos para julgamento
22/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:58

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINELLI MENDES em 11/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69819020
03/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 67691706
03/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0287467-56.2021.8.06.0001 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)POLO ATIVO: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM D E S P A C H O Intimem-se as partes para, em 5 dias, dizer se pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificando-as. Fortaleza(CE), 31 de agosto de 2023. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN JUIZ
02/10/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67691706
02/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL AGOSTINELLI MENDES em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:04

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:10

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 64135769
08/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0287467-56.2021.8.06.0001 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)POLO ATIVO: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, apresente réplica à contestação. Fortaleza/CE, 11 de julho de 2023.

João Everardo Matos Biermann Juiz
08/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65318678
07/08/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 09:10

Conclusos para decisão
23/10/2022 01:28

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/09/2022 16:03

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02348140-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2022 15:42
27/06/2022 11:21

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
28/04/2022 10:49

Mov. [15] - Encerrar análise
30/03/2022 11:38

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01986828-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/03/2022 11:20
22/03/2022 14:34

Mov. [13] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
22/03/2022 14:34

Mov. [12] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
22/03/2022 14:31

Mov. [11] - Documento
22/03/2022 12:42

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/000083-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana
10/02/2022 12:28

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/01/2022 16:54

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01816946-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/01/2022 16:37
07/01/2022 07:54

Mov. [7] - Documento Analisado
17/12/2021 14:51

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 20:02

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 16/12/2021 através da guia nº 001.1299693-97 no valor de 6.013,15
16/12/2021 19:05

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02507450-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/12/2021 18:47
16/12/2021 08:56

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1299693-97 - Custas Iniciais
15/12/2021 18:04

Mov. [2] - Conclusão
15/12/2021 18:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001080-74.2022.8.06.0020

Loja Vozao Messejana LTDA

Cielo S.A.

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/08/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 3000765-77.2023.8.06.0160

Maria de Fatima Rodrigues Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/07/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 3021412-85.2023.8.06.0001

Jose Francisco de Melo

Municipio de Fortaleza

Advogado: Andre Luis Macedo Pereira da Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/05/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0000410-57.2018.8.06.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Haroldo Nascimento de Souza

Advogado: Joaquim Holanda Cruz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/11/2018 17:45

Exibir Processo

Processo nº 3001809-13.2023.8.06.0167

Leila Guedes Frota

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/05/2023 11:08

Exibir Processo