16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164275187
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164275187
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0055938-57.2008.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] REQUERENTE: BENEDITA DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nos ids. 162477483/162477484, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164275187
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:25

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/06/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/06/2025 14:38

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
02/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:06

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 11:27

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/01/2025 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/01/2025 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/11/2024 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/11/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/09/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/06/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 77238441
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 77238441
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0055938-57.2008.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] Requerente: AUTOR: BENEDITA DA SILVA FERREIRA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se o advogado subscritor da petição de ID 71756741 para recolher as custas atinentes ao requerimento de cumprimento de sentença referente ao crédito de honorários sucumbenciais. Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
29/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77238441
15/12/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:01

Conclusos para decisão
05/09/2023 19:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/08/2023 02:03

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:07

Juntada de documento de comprovação
14/08/2023 14:56

Expedição de Ofício.
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 64351988
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65239255
07/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690 - Setor Verde - Nível 1 - Sala 102, Fone: (85) 3492 8856/(85) 3492 8858/(85) 3492 8860, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0055938-57.2008.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] Requerente: AUTOR: BENEDITA DA SILVA FERREIRA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Vieram-me os autos conclusos na data de hoje com o pedido de informações de ID. 64350808, efetuado pelo juízo da 5ª Vara de Sucessões, indagando acerca de valores devidos à falecida Benedita da Silva Ferreira.

Os presentes autos foram inicialmente distribuídos à 8ª Vara da Fazenda Pública, tendo aquele juízo deferido o pedido de habilitação do espólio da falecida autora, representada por seu inventariante, sr.

José Evandro da Silva, conforme decisão de ID. 62594985.

Mediante petição de ID. 62595007 deu-se início à fase de cumprimento de sentença, tendo sido determinado o recolhimento das custas processuais para prosseguimento do cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, não tendo sido até o presente momento efetuado o referido recolhimento.

Pelo exposto prestem-se as informações solicitadas, dando conhecimento que ainda não existe valor homologado em favor da falecida autora Benedita da Silva Ferreira nos presentes autos.

Remeta-se cópia do presente despacho à 5ª Vara de Sucessões para fins de instrução do processo nº 0135501-56.2015.8.06.0001.

Intime-se o exequente para recolher as custas devidas.

Fortaleza-Ce., 18 de julho de 2023. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 64351988
04/08/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:59

Juntada de petição
17/07/2023 14:57

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 03:12

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/08/2020 16:51

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/07/2020 10:15

Mov. [89] - Certidão emitida
15/07/2020 13:23

Mov. [88] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2020 11:49

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/06/2020 20:29

Mov. [86] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
16/06/2020 20:29

Mov. [85] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
15/06/2020 18:13

Mov. [84] - Certidão emitida
19/08/2019 09:17

Mov. [83] - Concluso para Despacho
01/08/2019 11:16

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01445442-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/08/2019 10:07
29/07/2019 14:21

Mov. [81] - Conclusão
25/07/2019 19:02

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01432259-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2019 16:06
24/07/2019 13:51

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2019 Data da Disponibilização: 23/07/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 2187 Página: 825/826
22/07/2019 13:59

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0195/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes, no prazo de 15 dias, para manifestar-se acerca da existência de possível prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabiano A
14/07/2019 09:00

Mov. [77] - Certidão emitida
03/07/2019 13:03

Mov. [76] - Certidão emitida
03/07/2019 10:06

Mov. [75] - Mero expediente: Intimem-se as partes, no prazo de 15 dias, para manifestar-se acerca da existência de possível prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se.
03/04/2019 12:59

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
08/02/2019 15:43

Mov. [73] - Conclusão
08/02/2019 10:03

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01075132-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2019 09:39
01/02/2019 11:06

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2072 Página: 564
30/01/2019 08:20

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0013/2019 Teor do ato: Intime-se a exequente para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo Estado do Ceará, no prazo de 15 dias. Desarquivem-se os autos. Expedientes Necessários.
28/01/2019 16:35

Mov. [69] - Encerrar análise
28/01/2019 16:34

Mov. [68] - Trânsito em julgado
25/01/2019 17:49

Mov. [67] - Mero expediente: Intime-se a exequente para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo Estado do Ceará, no prazo de 15 dias. Desarquivem-se os autos. Expedientes Necessários.
18/01/2019 17:15

Mov. [66] - Encerrar análise
18/01/2019 17:15

Mov. [65] - Conclusão
18/01/2019 16:58

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01026195-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2019 16:32
08/01/2019 04:50

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2018 08:03

Mov. [62] - Certidão emitida
11/12/2018 11:03

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0508/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2046 Página: 510/511
07/12/2018 08:14

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2018 16:20

Mov. [59] - Certidão emitida
05/12/2018 17:34

Mov. [58] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2018 08:35

Mov. [57] - Conclusão
29/11/2018 18:58

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10715147-0 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 29/11/2018 17:16
29/11/2018 18:58

Mov. [55] - Entranhado: Entranhado o processo 0055938-57.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
29/11/2018 18:58

Mov. [54] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/11/2018 07:16

Mov. [53] - Definitivo
20/11/2018 07:16

Mov. [52] - Expedição de Certidão de Arquivamento
20/11/2018 07:14

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
20/11/2018 07:14

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
20/11/2018 07:11

Mov. [49] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimações acerca da Decisão de fl. 94 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
12/10/2018 08:01

Mov. [48] - Certidão emitida
05/10/2018 13:44

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0420/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2002 Página: 547/550
03/10/2018 08:34

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2018 14:38

Mov. [45] - Certidão emitida
24/09/2018 07:56

Mov. [44] - Certidão emitida
21/09/2018 13:50

Mov. [43] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2018 23:42

Mov. [42] - Conclusão
19/09/2018 14:38

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10544067-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2018 14:06
14/09/2018 10:03

Mov. [40] - Certidão emitida
13/09/2018 09:19

Mov. [39] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar quanto ao pedido de habilitação do espólio da autora BENEDITA DA SILVA FERREIRA, consoante pág. 81/90.
12/09/2018 16:16

Mov. [38] - Conclusão
12/09/2018 11:27

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10526424-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2018 10:56
07/06/2013 12:00

Mov. [36] - Concluso para Despacho
07/06/2013 12:00

Mov. [35] - Definitivo
07/06/2013 12:00

Mov. [34] - Mero expediente: Chamo o feito à ordem para revogar o despacho de fl. 79, e, em ato contínuo, diante do exaurimento da prestação jurisdicional, com trânsito em julgado da sentença, conforme fl. 78, enviem-se os autos ao arquivo, com baixa na d
30/04/2013 12:00

Mov. [33] - Mero expediente: Ao Ministério Público, com vista.
22/03/2013 12:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho
22/03/2013 12:00

Mov. [30] - Trânsito em julgado
21/03/2013 12:00

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público
31/10/2012 12:00

Mov. [28] - Mero expediente: Recebidos hoje. Abra-se vista ao Ministério Público.
09/10/2012 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho
09/10/2012 12:00

Mov. [26] - Decurso de Prazo
12/07/2012 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2012 Data da Disponibilização: 06/07/2012 Data da Publicação: 09/07/2012 Número do Diário: 514 Página: 405/407
05/07/2012 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2012 12:00

Mov. [23] - Certidão emitida
08/06/2012 12:00

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2011 12:00

Mov. [21] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Repetição de indebito para Procedimento Ordinário.
28/02/2011 12:00

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público
28/02/2011 12:00

Mov. [19] - Concluso para Sentença
20/04/2010 11:52

Mov. [18] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/04/2010 - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/04/2010 09:33

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Anunciado o julgamento antecipado da lide. - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/03/2010 15:33

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/03/2010 13:59

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/03/2010 09:54

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
04/03/2010 18:06

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/12/2009 17:08

Mov. [12] - Antecipação de tutela: NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DA PARTE: - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/03/2009 12:17

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2009 08:42

Mov. [10] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/03/2009 14:01

Mov. [9] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
20/02/2009 13:57

Mov. [8] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/02/2009 13:40

Mov. [7] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
08/09/2008 15:27

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO (D-129) Para despacho inicial. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2008 15:44

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO Para despacho inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/08/2008 14:52

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
08/08/2008 14:50

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |SUSPENSÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, CÓDIGO 820, SOBRE OS VENCIMENTOS DA AUTORA| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
08/08/2008 14:50

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
08/08/2008 13:41

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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