22/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169797176
22/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169797175
21/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169797176
21/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169797175
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av.

Moisés Moita, s/n, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(88) 3671-3671/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº: 3001182-88.2023.8.06.0173 EXEQUENTE: VICENILDA RODRIGUES DA COSTA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Em cumprimento ao despacho de ID 166718642, fica expedida intimação para o(a) exequente, para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Tianguá-CE, 20 de agosto de 2025. Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora
20/08/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169797176
20/08/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169797175
20/08/2025 11:32

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
28/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
08/07/2025 05:12

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DE SOUZA LIMA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162240970
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162240969
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162240970
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162240969
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001182-88.2023.8.06.0173 EXEQUENTE: VICENILDA RODRIGUES DA COSTA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte exequente intimada do ato ordinatório de ID 162240951.

Tianguá/CE, 26 de junho de 2025.

Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora
26/06/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162240970
26/06/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162240969
26/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:37

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
16/06/2025 14:49

Alterado o assunto processual
04/04/2025 02:03

Juntada de entregue (ecarta)
18/03/2025 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 09:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 09:45

Processo Reativado
10/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
05/03/2025 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DE SOUZA LIMA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 03:22

Decorrido prazo de SUANY EULALIA AZEVEDO LIMA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134604875
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134603324
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134604875
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134603324
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001182-88.2023.8.06.0173 PROMOVENTE(S): Nome: VICENILDA RODRIGUES DA COSTAEndereço: SÍTIO PANANDUBA, SN, ZONA RURAL, FRECHEIRINHA - CE - CEP: 62340-000 PROMOVIDO(A)(S) : Nome: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILEndereço: BRASIL, 353, METROPOLE, NOVA IGUAçU - RJ - CEP: 26215-260 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi expedida intimação para que a parte autora instaure a fase de cumprimento de sentença, no prazo de dez dias, findo o qual, sem manifestação, impõe-se o arquivamento dos autos com as cautelas de estilo. Tianguá-CE, 04 de fevereiro de 2025. DAVID PIRES DE SOUZA Assistente de Apoio Judiciário.

Mat. 49512
04/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134604875
04/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134603324
04/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:08

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 08:20

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DE SOUZA LIMA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 08:20

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DE SOUZA LIMA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 05:29

Decorrido prazo de SUANY EULALIA AZEVEDO LIMA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 05:29

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130418738
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130418737
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130418736
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130418738
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130418737
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130418736
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130418738
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130418737
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130418736
13/12/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130418738
13/12/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130418737
13/12/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130418736
25/11/2024 12:44

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 14:25

Conclusos para julgamento
29/10/2024 09:22

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
09/10/2024 16:05

Juntada de documento de comprovação
16/09/2024 18:04

Juntada de documento de comprovação
10/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:13

Expedição de Carta precatória.
14/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:54

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89586926
19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89586925
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89586926
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89586925
18/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3001182-88.2023.8.06.0173 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: VICENILDA RODRIGUES DA COSTA Nome: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVENTE para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 29/10/2024 09:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/cc455a ADVERTENCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3. As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 4. A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 5. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 6. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams.

Os advogados se encarregaram de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 17 de julho de 2024.

LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ RAFAEL COSTA VASCONCELOS SANTOS
17/07/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89586926
17/07/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89586925
17/07/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 10:21

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
17/07/2024 10:03

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
17/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:15

Conclusos para despacho
30/05/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DE SOUZA LIMA em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85943845
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85943844
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85943845
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85943844
13/05/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85943845
13/05/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85943844
13/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:32

Juntada de documento de comprovação
05/03/2024 10:00

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:20

Juntada de documento de comprovação
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78371593
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78371592
19/01/2024 09:26

Juntada de Certidão
18/01/2024 07:56

Expedição de Carta precatória.
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78371593
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78371592
17/01/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78371593
17/01/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78371592
17/01/2024 11:56

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
17/01/2024 11:48

Audiência Conciliação cancelada para 21/11/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
20/11/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:30

Conclusos para despacho
22/10/2023 02:36

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS DE SOUZA LIMA em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 02:36

Decorrido prazo de SUANY EULALIA AZEVEDO LIMA em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69815293
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69815292
03/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69815293
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69815292
03/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001182-88.2023.8.06.0173 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 69815280 O referido é verdade.

Dou fé.

Tianguá/CE, Data da Inserção Digital.

Eu, Ulisses Gleydson Cavalcante Ferreira, Estagiário de Unidade Judiciaria, digitei-o.

Antônio Portela de Lima Diretor de Unidade Judiciária
02/10/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69815293
02/10/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69815292
02/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 05:24

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65197776
07/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65197775
04/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3001182-88.2023.8.06.0173 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: VICENILDA RODRIGUES DA COSTA INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVENTE para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 21/11/2023 às 09:30, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/164aa7 ADVERTENCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3. As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 4. A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 5. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 6. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams.

Os advogados se encarregaram de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 3 de agosto de 2023.

Digitado por Antonia Eduarda Viana de Oliveira Estagiária de Direito Assinado por Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM Juiz de Direito
04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 65197776
04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 65197775
03/08/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 11:15

Juntada de informação
03/08/2023 11:08

Audiência Conciliação designada para 21/11/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
27/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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