20/02/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL SA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:34

Decorrido prazo de BRENO ADENILTON LOPES CARLOS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Publicado Sentença em 31/01/2024. Documento: 78792387
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78792387
29/01/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 08:09

Juntada de Certidão
29/01/2024 08:09

Transitado em Julgado em 29/01/2024
29/01/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78792387
29/01/2024 07:35

Homologada a Transação
28/01/2024 09:26

Conclusos para julgamento
28/01/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:00

Publicado Sentença em 14/12/2023. Documento: 73197716
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73197716
12/12/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73197716
12/12/2023 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 29/09/2023. Documento: 69559079
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69559079
27/09/2023 14:15

Conclusos para julgamento
27/09/2023 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 07:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2023 06:27

Conclusos para despacho
26/09/2023 06:25

Audiência Conciliação realizada para 21/09/2023 16:20 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/09/2023 15:56

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 05:29

Juntada de entregue (ecarta)
28/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2023. Documento: 67418016
25/08/2023 03:44

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA BRUNO em 24/08/2023 06:00.
25/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 67418016
25/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3001064-37.2023.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, que autorizou a conciliação não presencial, mediante emprego de recursos tecnológicos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação, por meio virtual, no âmbito do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 21/09/2023 16:20 h, por ser a data mais próxima e desimpedida da pauta.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência da parte autora à audiência importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, § 2º, Lei 9.99/95).

Ausente a parte ré, importará em confissão ficta e em julgamento antecipado da lide (art. 18, § 1º da Lei 9.099/95), bem como a decretação da revelia (art. 20º da Lei 9.099/95).

Caso a parte ré se trate de Pessoa Jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto credenciado, através de carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntando aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

Havendo mudança de endereço no curso do processo, a parte deverá comunicar a este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois, caso contrário, a intimação enviada, será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Nada mais a constar.

Fortaleza, 24 de agosto de 2023. CAROLINI BERTINI ROCHA Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital
24/08/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:47

Recebida a emenda à inicial
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 65448178
18/08/2023 19:42

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65448178
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001064-37.2023.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Análise de Crédito]PROMOVENTE(S): BRENO ADENILTON LOPES CARLOSPROMOVIDO(A)(S): VIVO S.A.

D E S P A C H O Colhe-se dos autos, que a parte promovente foi intimada (id 65013225) para juntar aos autos, comprovante de residência atualizado e em seu nome, cumprindo, assim, com tal exportação.

Todavia, verificou-se no cadastro nacional da pessoa jurídica, que o CNPJ da parte ora promovida, a saber: 02.***.***/0056-38, consta como BAIXADA, fato esse, comprovado através de consulta ao CNPJ, a indicar que a empresa, VIVO S.A, ostenta a situação cadastral baixada, pelo motivo: INCORPORAÇÃO, desde 01/07/2013.

Em continuação, pode-se inferir que a extinção da promovida, atinente a filial, faz perecer sua personalidade jurídica, importando, assim, que se reconheça sua incapacidade de ser parte e de estar em Juízo.

Diante do exposto, INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento, esclarecer sobre a situação cadastral da parte promovida, bem como, se assim optar, apresentar CNPJ ativo e retificar o endereço da parte promovida. Cumprida tal exortação, retifique à secretária, para corrigir no sistema, o CNPJ da parte promovida. Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
17/08/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 02:52

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA BRUNO em 05/08/2023 06:00.
08/08/2023 21:44

Conclusos para despacho
02/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2023. Documento: 65039211
01/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001064-37.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a parte promovente BRENO ADENILTON LOPES CARLOS para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos comprovante de endereço atualizado (últimos três meses), tais como contas de água ou de luz, fatura de cartão de crédito, conta de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura ou outro similar; e em seu nome, a fim de comprovar a competência territorial deste Juizado, com fulcro na Resolução-TJCE nº 02/2018, sob pena de extinção e arquivamento.

Fortaleza, 31 de julho de 2023.

GUILHERME COSTA URSULINO Servidor Geral Assinado por certificação digital
01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 65013225
31/07/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:15

Audiência Conciliação designada para 21/09/2023 16:20 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/07/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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