TJCE - 3001208-39.2023.8.06.0221

1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

THIAGO ROCHA DANTAS

CPF *81.***.*87-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANGADA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 18.977.100/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2023. Documento: 70170123

  • 09/10/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2023. Documento: 70170123

  • 06/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70170123

  • 06/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70170123

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001208-39.2023.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: THIAGO ROCHA DANTAS PROMOVIDO: JANGADA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA SENTENÇA   Trata-se de Reclamação Cível com acordo firmado entre as partes supracitadas e realizado durante a audiência conciliatória (ID N. 70167104).

    A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

    Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 22, da Lei n. 9099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC/2015.

    Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

    P.I. e arquivem-se, de logo, com a certificação do trânsito em julgado, já que o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso eventual de descumprimento para fins de execução.   FORTALEZA, data da assinatura digital.  ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito em Respondência  

  • 05/10/2023 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:51

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 05/10/2023 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70170123

  • 05/10/2023 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70170123

  • 05/10/2023 11:43

    Homologada a Transação

  • 04/10/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 14:30

    Audiência Conciliação realizada para 04/10/2023 14:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 03/10/2023 22:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/10/2023 09:03

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 22/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 65137614

  • 21/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 65137614

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Por ordem da MM.

    Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 04/10/2023 14:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

    Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

    Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

    Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

    Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7  Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

    O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meios dos contatos: TELEFONE - 85 98112-6046 (Somente ligação convencional).  Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE.   Fortaleza, 2 de agosto de 2023.   SERVIDOR JUDICIÁRIO

  • 18/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2023 18:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/08/2023 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 65140055

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Por ordem da MM.

    Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 04/10/2023 14:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

    Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

    Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

    Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

    Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7  Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

    O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meios dos contatos: TELEFONE - 85 98112-6046 (Somente ligação convencional).  Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE.   Fortaleza, 2 de agosto de 2023.   SERVIDOR JUDICIÁRIO

  • 03/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 65137614

  • 02/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65137614

  • 02/08/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 21:21

    Audiência Conciliação designada para 04/10/2023 14:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 01/08/2023 21:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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