TJCE - 0262109-26.2020.8.06.0001

01/08/2025 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165327206

24/07/2025 00:00

Intimação

24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165327206

23/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165327206

23/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025 13:32

Conclusos para decisão

16/07/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025 11:28

Conclusos para decisão

23/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2024 05:05

Juntada de entregue (ecarta)

01/12/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 16:32

Conclusos para despacho

02/05/2024 18:01

Juntada de documento de comprovação

01/05/2024 17:05

Expedição de Ofício.

27/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 16:19

Conclusos para julgamento

06/08/2023 02:59

Decorrido prazo de MARCEL MELO GOMES em 04/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64238653

27/07/2023 00:00

Intimação

27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64238653

26/07/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023 15:53

Expedição de Carta precatória.

17/07/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 13:33

Conclusos para despacho

17/11/2022 10:39

Cancelada a movimentação processual

24/10/2022 01:34

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/09/2022 11:29

Mov. [64] - Concluso para Despacho

15/09/2022 14:23

Mov. [63] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

15/09/2022 14:22

Mov. [62] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

30/07/2022 08:57

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

16/07/2022 00:45

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/07/2022 14:26

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

06/07/2022 19:16

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0592/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 2879

05/07/2022 12:40

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

05/07/2022 12:40

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

05/07/2022 12:40

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

05/07/2022 08:54

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2022 08:30

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2022 08:30

Mov. [52] - Documento Analisado

04/07/2022 12:47

Mov. [51] - Antecipação de tutela: Desta feita, neste momento, não vislumbro o preenchimento dos requisitos para a concessão da liminar pleiteada pela parte autora (art.300 do CPC) e, por conseguinte, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência manejado. Inti

23/06/2022 10:06

Mov. [50] - Concluso para Sentença

22/06/2022 13:31

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01374459-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/06/2022 13:12

19/06/2022 05:47

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/06/2022 15:36

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2022 02:37

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/05/2022 21:12

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0487/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848

19/05/2022 11:42

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/05/2022 10:38

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022 10:35

Mov. [42] - Documento Analisado

18/05/2022 09:14

Mov. [41] - Outras Decisões: Considerando a desnecessidade de dilação probatória, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Determino, ainda, a intimação do membro do parquet para a emissão de

17/05/2022 08:53

Mov. [40] - Concluso para Despacho

11/05/2022 18:27

Mov. [39] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/05/2022 18:26

Mov. [38] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

20/04/2022 12:54

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

03/02/2022 02:36

Mov. [36] - Certidão emitida

24/01/2022 19:49

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 2769

21/01/2022 12:40

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022 11:42

Mov. [33] - Certidão emitida

21/01/2022 11:42

Mov. [32] - Documento Analisado

18/01/2022 18:44

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022 19:33

Mov. [30] - Encerrar análise

07/01/2022 11:36

Mov. [29] - Concluso para Despacho

15/12/2021 09:37

Mov. [28] - Certidão emitida

26/11/2021 21:22

Mov. [27] - Decurso de Prazo

25/11/2021 10:32

Mov. [26] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto à certidão da página 180.

24/11/2021 16:43

Mov. [25] - Concluso para Despacho

03/11/2021 18:13

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

08/08/2021 21:48

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

09/07/2021 20:51

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0260/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 2649

08/07/2021 11:47

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021 09:11

Mov. [20] - Documento Analisado

07/07/2021 10:45

Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se o requerente para, querendo, manifestar-se acerca da Contestação protocolada pela parte requerida em páginas 145/167 e documentos subsequentes, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do Código de Processo Civ

06/07/2021 16:31

Mov. [18] - Concluso para Despacho

06/07/2021 13:43

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02163008-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/07/2021 13:17

29/05/2021 11:30

Mov. [16] - Certidão emitida

18/05/2021 09:28

Mov. [15] - Certidão emitida

18/05/2021 09:28

Mov. [14] - Documento Analisado

17/05/2021 10:42

Mov. [13] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência no prazo de 72 horas. Fortaleza, 17 de maio de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

06/11/2020 22:06

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0617/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 2494

05/11/2020 16:11

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01541427-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2020 15:55

05/11/2020 14:14

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2020 12:44

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020 12:17

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01540534-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2020 11:52

05/11/2020 08:13

Mov. [7] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a emenda da inicial, regularizando o polo passivo da presente demanda, uma vez que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE/CE, não possui personalidad

04/11/2020 12:06

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 04/11/2020 através da guia nº 001.1183217-73 no valor de 1.746,98

04/11/2020 11:19

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

04/11/2020 10:13

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01537069-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 10:01

03/11/2020 22:33

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1183217-73 - Custas Iniciais

03/11/2020 10:05

Mov. [2] - Conclusão

03/11/2020 10:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio