11/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 171982163
10/09/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0158349-08.2013.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Diante da inércia do perito anteriormente nomeado, considerando a necessidade da produção de prova pericial para o deslinde da questão, nomeio como novo perito do Juízo, psicólogo , Alípio Fidelis Maia Júnior, credenciado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e sorteado no SIPER - Sistema de Peritos (nº da nomeação: 244484).

Para o necessário contato, constam os dados do perito: e-mail: [email protected], com endereço na Rua São Luis, n°106, B, bairro Dom Lustosa, CEP: 60.526-125, Fortaleza/CE, contato: (85) 99603-6923, para dizer, em 10 dias, se aceita o encargo para atuar como perito no presente feito, sendo remunerado pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Outrossim, por medida de celeridade, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos (Art. 465, §1º, CPC/2015). Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2025 FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES Juiz de Direito Portaria 1113/2025
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 171982163
09/09/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171982163
09/09/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 11:32

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:32

Nomeado perito
30/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 07:15

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 157064329
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 157064329
03/06/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157064329
03/06/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:40

Conclusos para despacho
17/05/2025 11:45

Decorrido prazo de Gustavo Adolfo Pereira da Silva Júnior em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:28

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:53

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 151257914
05/05/2025 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 151257914
02/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151257914
02/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 15:36

Expedição de Mandado.
02/05/2025 15:36

Expedição de Mandado.
24/04/2025 00:14

Nomeado perito
13/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
26/10/2024 01:12

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 106989150
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106989150
17/10/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0158349-08.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FERNANDO LUIZ DA COSTA POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observando os Autos, verifico que o perito anteriormente nomeado (Marcelo Fernandes dos Santos) recusou o encargo. Considerando a necessidade de produção de prova pericial para o deslinde da questão, substituo-o, nomeando a perita Médica credenciada no TJCE, VICTÓRIA CAVALCANTI CALLOU, sorteada no SIPER - Sistema de Peritos, nº da nomeação: 161563, Inscrição 1684/2023, 15º Termo de Homologação, cujo consta Email: [email protected], contato: (85)99686-6152, como perita do Juízo, a fim de sanar os pontos controvertidos deste processo, mediante dados técnicos necessários, devendo ser intimada, preferencialmente, por telefone ou e-mail, com endereço na Rua Villa do Sol, 16; Centro, CEP: 61.760-415, Eusébio/CE, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo para atuar como perita no presente feito, apresentando, para tanto, proposta de honorários periciais.

Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Fortaleza/CE, 13 de Outubro de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106989150
16/10/2024 15:47

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 18:53

Nomeado perito
26/08/2024 13:59

Juntada de petição
21/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:41

Nomeado perito
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo de MARCELA BRAGA SAMPAIO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo de MARCELA BRAGA SAMPAIO em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 09:40

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 20:47

Expedição de Mandado.
23/04/2024 17:14

Nomeado perito
23/04/2024 08:16

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON JOSÉ FIÚZA DE ALBUQUERQUE - Perito Médico em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 21:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 80804534
02/04/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 14:55

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 80804534
02/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0158349-08.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FERNANDO LUIZ DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA - CE16326-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E S P A C H O Nomeio o perito Médico ANDERSON JOSÉ FIÚZA DE ALBUQUERQUE, e-mail: [email protected], contato: (85)98202-1415, com endereço na Rua Antônio de Castro, 890A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-510, para dizer se aceita o encargo de atuar como perito no presente feito, juntamente com a perita Psicóloga CLARA MENDES DE PAULA, e-mail: [email protected], contatos: (85)99844-1772, com endereço na Rua Ipê, 1170, G20, São Gerardo, CEP: 60.320-040.

Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, em 05 dias, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos.

Determino a intimação dos peritos Anderson José Fiúza de Albuquerque e Clara Mendes de Paula para que em 10 dias, juntem cronograma da perícia a ser realizada. Fortaleza/CE, 22 de Março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
01/04/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80804534
01/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:21

Expedição de Mandado.
01/04/2024 17:21

Expedição de Mandado.
22/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:44

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2023 03:53

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71412080
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71412080
17/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0158349-08.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FERNANDO LUIZ DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA - CE16326-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E S P A C H O Conforme o ID: 67049957.

Intime-se FERNANDO LUIZ DA COSTA para que, no prazo de 05 dias, informe a este juízo a especialidade da pericia médica a ser realizada. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2023. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN JUIZ DE DIREITO
16/11/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71412080
31/10/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:35

Conclusos para despacho
18/08/2023 22:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 60493357
26/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0158349-08.2013.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FERNANDO LUIZ DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA - CE16326-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E S P A C H O Buscando evitar qualquer nulidade por cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, manifeste-se sobre a documentação apresentada pelo Estado do Ceará através da petição de id. 37528958.

Fortaleza/CE, 9 de julho de 2023.

João Everardo Matos Biermann Juiz
26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 60493357
25/07/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60493357
09/07/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:14

Conclusos para julgamento
22/10/2022 03:45

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/10/2022 15:13

Mov. [90] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.
02/08/2022 08:28

Mov. [89] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
15/03/2022 15:03

Mov. [88] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
15/03/2022 15:03

Mov. [87] - Encerrar análise
09/03/2022 18:17

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
28/02/2022 12:08

Mov. [85] - Carta Precatória: Rogatória
08/10/2021 15:09

Mov. [84] - Concluso para Sentença
07/10/2021 11:54

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01435114-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/10/2021 11:27
04/10/2021 13:50

Mov. [82] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
29/09/2021 08:07

Mov. [81] - Certidão emitida
29/09/2021 08:06

Mov. [80] - Documento Analisado
24/09/2021 16:31

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2021 16:31

Mov. [78] - Concluso para Despacho
20/09/2021 17:03

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02318423-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2021 15:28
27/04/2021 17:23

Mov. [76] - Documento
19/04/2021 17:18

Mov. [75] - Expedição de Carta Precatória
15/04/2021 14:18

Mov. [74] - Certidão emitida
15/04/2021 14:06

Mov. [73] - Documento Analisado
12/04/2021 14:02

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2021 09:08

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
18/01/2021 09:07

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
14/12/2020 14:34

Mov. [69] - Concluso para Despacho
10/12/2020 11:35

Mov. [68] - Carta Precatória: Rogatória
06/11/2020 23:34

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/08/2020 09:04

Mov. [66] - Documento
24/08/2020 08:08

Mov. [65] - Expedição de Carta Precatória
21/08/2020 11:38

Mov. [64] - Certidão emitida
21/08/2020 11:31

Mov. [63] - Documento Analisado
20/08/2020 15:36

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2020 13:51

Mov. [61] - Certidão emitida
20/08/2020 12:19

Mov. [60] - Concluso para Despacho
20/08/2020 08:53

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01393251-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2020 20:37
11/08/2020 18:49

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0422/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 2434
07/08/2020 03:03

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2020 14:26

Mov. [56] - Certidão emitida
05/08/2020 14:05

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2020 12:30

Mov. [54] - Concluso para Despacho
30/07/2020 11:46

Mov. [53] - Carta Precatória: Rogatória
30/07/2020 11:33

Mov. [52] - Documento
09/07/2020 08:59

Mov. [51] - Decurso de Prazo
30/06/2020 01:28

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2020 15:51

Mov. [49] - Expedição de Ofício
06/03/2020 11:49

Mov. [48] - Certidão emitida
06/03/2020 09:44

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2020 09:37

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/03/2020 15:42

Mov. [45] - Ofício
03/03/2020 17:48

Mov. [44] - Concluso para Despacho
19/02/2020 09:44

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01088327-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2020 09:22
05/02/2020 22:46

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2313
04/02/2020 09:41

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0036/2020 Teor do ato: R.H. Intimem-se as partes para que tomem ciência do Ofício de fls. 525/526. Expedientes correlatos. Advogados(s): Eurijane Augusto Ferreira (OAB 16326/CE)
03/02/2020 16:55

Mov. [40] - Certidão emitida
27/01/2020 09:06

Mov. [39] - Mero expediente: R.H. Intimem-se as partes para que tomem ciência do Ofício de fls. 525/526. Expedientes correlatos.
24/01/2020 10:47

Mov. [38] - Ofício
17/12/2019 22:53

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2019 14:41

Mov. [36] - Certidão emitida
06/12/2019 16:05

Mov. [35] - Documento
03/12/2019 09:07

Mov. [34] - Mero expediente: R.H. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento do ofício de fls. 518/519. Expedientes necessários.
02/12/2019 16:32

Mov. [33] - Ofício
12/11/2019 22:34

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/08/2019 12:54

Mov. [31] - Documento
22/08/2019 09:56

Mov. [30] - Expedição de Carta Precatória
22/08/2019 09:33

Mov. [29] - Certidão emitida
20/08/2019 15:28

Mov. [28] - Mero expediente: R.H. Expeça-se carta precatória ao Juízo da Comarca de Iguatu, com o fito de ser efetivado o depoimento pessoal da parte autora, Sr. Fernando Luiz da Costa. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
20/08/2019 10:39

Mov. [27] - Concluso para Despacho
19/07/2018 09:54

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
19/07/2018 09:54

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
09/07/2018 17:04

Mov. [24] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2018 15:17

Mov. [23] - Concluso para Despacho
30/03/2017 10:42

Mov. [22] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
23/04/2015 10:53

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/01/2015 10:34

Mov. [20] - Encerrar análise
11/11/2014 17:15

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71601949-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2014 16:55
06/11/2014 18:31

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71596254-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/11/2014 18:15
04/11/2014 15:52

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0408/2014 Data da Disponibilização: 31/10/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1078 Página: 328/330
30/10/2014 10:47

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2014 15:09

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2013 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho
05/08/2013 12:00

Mov. [13] - Decurso de Prazo
16/07/2013 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2013 Data da Disponibilização: 15/07/2013 Data da Publicação: 16/07/2013 Número do Diário: 760 Página: 162/163
12/07/2013 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2013 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada e documentos acostados. Exp. nec. Fortaleza/CE, 10 de julho de 2013. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado
09/07/2013 12:00

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70678347-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/07/2013 11:06
09/07/2013 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho
16/05/2013 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida
16/05/2013 12:00

Mov. [6] - Mandado
16/05/2013 12:00

Mov. [5] - Mandado
29/04/2013 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
26/04/2013 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Defiro a gratuidade. Cite-se. Fortaleza, 26 de abril de 2013. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
26/04/2013 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
26/04/2013 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2013

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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