30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 159926097
29/07/2025 18:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 159926097
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 159926097
28/07/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159926097
28/07/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159926097
10/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/06/2025 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 17:27

Conclusos para decisão
10/03/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/02/2025 03:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 06/02/2025. Documento: 134091544
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134091544
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0010110-32.2021.8.06.0179 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JUSCELINO GOMES DOS SANTOS REU: OI MOVEL S.A.

DECISÃO Recebidos hoje.

Autorizo o desarquivamento e reativamento do processo. A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(Id133812964).

Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95.

Exp.

Nec. Massape/CE, 30 de janeiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
04/02/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134091544
04/02/2025 17:50

Processo Reativado
30/01/2025 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 15:52

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
25/04/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:54

Transitado em Julgado em 18/12/2023
11/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:44

Conclusos para despacho
20/12/2023 05:09

Decorrido prazo de JUSCELINO GOMES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 22:10

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 14:31

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:29

Conclusos para despacho
06/08/2023 01:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:00

Decorrido prazo de JUSCELINO GOMES DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 02:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:00

Publicado Sentença em 20/07/2023. Documento: 64206469
19/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0010110-32.2021.8.06.0179 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JUSCELINO GOMES DOS SANTOS REU: OI MOVEL S.A.

SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Alega o promovente que teve o nome negativado indevidamente em razão do débito de R$ 403,97, cuja inclusão se deu em 2021, com data da dívida em abril de 2021, relativa ao contrato nº 24873106.

Sustenta que a negativação foi indevida, pois não celebrou o citado contrato com a promovida. Relata, em síntese: Excelência, há mais ou menos uns cinco anos o requerente adquiriu dois aparelhos receptores de sinal de tv aberta da Oi MOVEL SA, sendo um da marca Bajin Sat e o outro da própria Oi, ambas foram comprada na modalidade Oi TV livre HD.

Os aparelhos foram devidamente instalados e começaram a funcionar em minha residência.

Ressalta-se que os receptores se destinavam a abrir apenas os canais abertos na modalidade HD, como SBT HD, GLOBO HD, TV RECORD HD, BANDEIRANTES HD, REDE TV HD e outros não tão populares.

Na época que comprei os referidos receptores, a requerida disponibilizava os canais de aberto de forma vitalícia.

Os cinco anos correspondente se passaram e para a surpresa do requerente, de repente, sem nenhum tipo de aviso, os canais foram integralmente bloqueados.

Ou seja, os receptores que abriam os canais aberto ficaram bloqueados e na imagem aparecia um telefone para o devido suporte, isto é, 10631, ao passo que pedia ao cliente que entrasse em contato O promovente juntou prova de aviso de inclusão de seu nome no SERASA e, também, da efetiva inclusão, além de outras cobranças, por telefone, consoante ID 26741209; 26741214 e seguintes. A promovida apresentou contestação no ID 32699310, sustentando que a negativação foi regular, afirmando, em síntese: que a parte autora foi titular do plano Oi TV BRI DTH n° 24873106, ativo em 07/01/2016 e cancelado em 24/02/2021 por solicitação do cliente.

Afirmou que a parte autora recebeu diversos benefícios, durante anos tinha acesso aos canais, cabe salientar que por pura liberalidade da promovida.

Entretanto, a vigência de descontos foi finalizada e, por consequência, a parte autora passou a ser devidamente cobrada pelos serviços usufruídos.

Não houve alteração unilateral, apenas o ensejo natural de cobranças após o fim do benefício.

Esclareceu, ainda, que foi habilitado no serviço o plano OI TV BÁSICO/LIVRE em 07/01/2016, sendo assim, após o período de 02 (dois) anos, como estabelece o contrato, os serviços poderão ser suspensos. Passo a decidir. Considerando que a necessidade de produção de provas é faculdade do magistrado, consoante o que preceitua o princípio do livre convencimento racional, a causa comporta o julgamento de mérito, estando presente no feito os elementos fáticos probatórios suficientes para convicção deste magistrado. Por conseguinte, entendo de bom alvitre salientar que a relação jurídica controvertida é típica relação de consumo, aplicando-se à espécie a legislação consumerista, posto que presentes todos os elementos constitutivos, quais sejam, consumidor e fornecedor da prestação de serviços, a teor do disposto nos arts. 2º e 3º, § 2º, da Lei nº. 8.078/90. Com o fundamento no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, pode o Juiz imputar ao fornecedor de produtos e serviços o ônus da prova, principalmente se somente este dispõe das provas.

Esta regra visa instrumentalizar o Magistrado como critério para conduzir o seu julgamento em casos de ausência de prova suficiente, não acarretando qualquer abusividade. Estabelece o art. 14, caput, e § 3º do Código de Defesa do Consumidor, aplicável a hipótese dos autos, pois o art. 17 equipara a consumidor todas as vítimas do evento, que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos (caput), somente sendo exonerado se provar que tendo prestado o serviço, o defeito inexiste ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro(§3º). Conforme se vê, o dispositivo supracitado acolheu os postulados da responsabilidade objetiva, abolindo o elemento culpa, sendo o fornecedor exonerado somente se provar a existência de alguma das excludentes de responsabilidade acima mencionadas. No caso em comento, coube a(o) autor(a) aduzir a inexistência de um débito decorrente do contrato firmado com a demandada a ele(a) imputado(a).

No entanto, a este(a) não caberia a prova negativa de que não contratou e/ou deixou débito, sendo dever do(a) demandado(a), por certo, à luz da distribuição do ônus da prova, trazer aos autos fato modificativo do direito do(a) demandante, qual seja, a efetiva realização do contrato que gerou o débito cobrado, assim como demonstrar que fora realmente o(a) autor(a) quem formalizou a relação contratual, a fim de que, então, pudesse eximir-se de qualquer responsabilidade por eventuais danos. É o risco da atividade econômica que, em caso de falha, deve ser suportado pela empresa e não pelo consumidor, já que aquela detém os subsídios pertinentes para evitar a ocorrência de fraude. O reclamante logrou êxito em comprovar a negativação de seu nome, por ato perpetrado pela demandada, ID 26741214. Consoante relatado na inicial, o autor, efetivamente, firmou um contrato com a demandada, o qual teria uma duração de cinco anos, com início em janeiro/2016 e termo em fevereiro/2021, inclusive tal informação restou confirmada pela demandada, a qual apresentou a tela de seus sistemas, fls. 02, ID 32699310, indicando que a referida transação se refere ao contrato nº 24873106, o qual é o mesmo que resultou na negativação do nome do requerente. Em que pese a juntada da referida tela, a requerida não apresentou os termos do referido contrato, deixando de colacionar aos autos provas que indiquem a existência e regularidade da dívida que ensejou a inscrição do nome do autor nos cadastros negativos.

Explico! Não há comprovação de que o autor anuiu com o contrato, não consta o prazo de vigência do negócio jurídico, não há provas de que o autor cancelou unilateralmente a avença, quando ainda estava em vigor, não há indicação de qual mês ensejou a dívida indevidamente cobrada ao autor, tão pouco de que restou algum débito decorrente da relação jurídica. A requerida sequer apresentou as gravações dos atendimentos proporcionados ao autor, tão pouco questionou a existência dos mesmos, os quais tiveram o seu protocolo apostos na narrativa da inicial. Ausente, portanto, os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocados na inicial.

Insta salientar que o reclamante, diante da relação de consumo em que está inserido, é a parte vulnerável do negócio, cabendo à promovida o ônus da prova, a fim de que colacionasse aos autos cópia do contrato ou degravação de atendimento realizado para a contratação do serviço pela reclamante.

Contudo, quedou-se silente, preferindo fazer meras alegações sem qualquer lastro probatório. A jurisprudência tem firmado o entendimento, no qual perfilo, que no caso de negativação creditícia indevida não é necessária a comprovação da extensão do dano, mas tão somente que o fato provocador do dano ocorreu, gerando per si, o dever de indenizar.

No caso, o reclamante anexou o comprovante que demonstra que a reclamada foi a responsável pela negativação de seu nome. Impende ressaltar, ainda, que é patente a ocorrência do ato lesivo e o nexo de causalidade entre o ato e o dano. É essa a conclusão que se extrai da leitura do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. Pertinente ao ato lesivo, conclui-se que ele existiu.

Com efeito, as provas constantes dos autos confirmam a negativação creditícia. O dano moral reside no constrangimento sofrido pela promovente que, além de ter ser crédito negado e restringido, teve que se ocupar com o problema, causando-lhe, sem sombra de dúvidas, abalo emocional. O nexo de causalidade reside no fato de que o dano moral sofrido pela autora foi provocado por ato da demandado. Quanto ao valor da indenização por danos morais, e levando-se em consideração a situação econômica das partes, a extensão do dano e o caráter pedagógico, e o princípio de que é vedada a transformação do dano em captação de lucro, fixo-a em R$ 3.000,00 (três mil reais). À luz do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inaugural para: 1.

Declarar a inexistência de débito relacionado ao contrato nº 24873106, objeto do presente feito; 2.

Determinar a imediata exclusão do nome do autor dos cadastros negativos, em razão do débito questionado na inicial; 3.

Condenar o reclamado a pagar o valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), corrigido monetariamente, pelo INPC, a partir deste decisum (Súmula 362 STJ) e juros legais de 1% a.m, a partir do evento danoso, a título de reparação de danos morais causados à reclamante pela inclusão indevida de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Custas e honorários advocatícios não incidentes neste grau de jurisdição. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos das partes, arquive-se com as cautelas de estilo. P.R.I Massape/CE, data da inserção no sistema. Ticiane Silveira Melo Muniz Juíza de Direito da 1° Vara da Comarca de Massapê/CE
19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64206469
18/07/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2023 15:22

Conclusos para julgamento
06/02/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:56

Conclusos para despacho
05/12/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 00:37

Decorrido prazo de JUSCELINO GOMES DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.
18/11/2022 15:20

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
15/11/2022 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2022 07:40

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 00:22

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59.
16/08/2022 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 15:47

Expedição de Mandado.
12/08/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:58

Conclusos para despacho
21/05/2022 00:27

Decorrido prazo de JUSCELINO GOMES DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 11:51

Audiência Conciliação realizada para 11/05/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
08/05/2022 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2022 20:44

Juntada de Petição de diligência
26/04/2022 17:22

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2022 08:39

Expedição de Mandado.
29/03/2022 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:49

Audiência Conciliação designada para 11/05/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
28/11/2021 05:37

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/09/2021 07:58

Mov. [13] - Mero expediente: Encaminhe-se os autos ao Cejusc para designação de audiência conciliatória, devendo constar no mandado as advertências do §1º, do art. 18 da Lei 9.099/95, observando o protocolo de segurança e as diretrizes normativas deste pe
31/08/2021 15:55

Mov. [12] - Concluso para Despacho
31/08/2021 08:58

Mov. [11] - Processo recebido de outro Foro
31/08/2021 08:58

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída
31/08/2021 08:58

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competência
27/08/2021 14:28

Mov. [8] - Remessa a outro Foro: Declínio de competência Foro destino: Massapê
27/08/2021 14:26

Mov. [7] - Certidão emitida
27/08/2021 14:14

Mov. [6] - Certidão emitida
24/08/2021 11:16

Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2021 12:32

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
17/08/2021 12:32

Mov. [3] - Petição
17/08/2021 12:29

Mov. [2] - Conclusão
17/08/2021 12:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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