05/07/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 16:39

Determinado o arquivamento
30/04/2024 15:38

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:21

Decorrido prazo de MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 05:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 73031256
15/01/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 73031256
10/01/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73031256
10/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/11/2023 08:32

Conclusos para julgamento
29/08/2023 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 04:23

Decorrido prazo de MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64290046
17/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0273033-28.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO LEVY VASCONCELOS FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA - CE38080 POLO PASSIVO:Estado do Ceará D E S P A C H O Rh.

Determino a intimação da parte autora para realizar a diligência requerida pelo Ministério Público, para juntar, no prazo de 10 (dez) dias, aos autos sentença do processo objeto da presente lide, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 317, c/c inciso III, art. 485, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem juntada (neste último caso anexar certidão apontando o decurso sem atendimento do solicitado), encaminhem-se os autos ao membro do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64290046
14/07/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 17:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/07/2023 21:07

Conclusos para despacho
13/04/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/04/2023 23:59.
13/03/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 08:48

Conclusos para despacho
06/12/2022 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2022 07:36

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/09/2022 19:25

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 2937
27/09/2022 01:33

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2022 13:09

Mov. [4] - Documento Analisado
23/09/2022 11:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2022 12:38

Mov. [2] - Concluso para Despacho
19/09/2022 12:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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