19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOUDES TEIXEIRA PEIXOTO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOUDES TEIXEIRA PEIXOTO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de Enel em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de Enel em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 142448331
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Jaguaretama Rua Riacho de Sangue, 786, CENTRO - CEP 63480-000, Fone: (88) 3576-1161, Jaguaretama-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0200014-62.2022.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: MARIA DE LOUDES TEIXEIRA PEIXOTO Requerido: Enel R.H Defiro o pedido formulado pela parte autora em ID (133568949).

DESIGNO AUDIÊNCIA UNA para conciliação, instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, em dia e hora que constará nos mandados de citação e de intimação (art. 21 e seguintes da Lei 9.099/95).

Ficam as partes intimadas para informarem, no prazo de 02 (DOIS) dias os seus dados de e-mail e WhatsApp e número de telefone, como forma de otimizar a comunicação. A audiência será realizada por videoconferência com a utilização do sistema Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, devendo as partes, advogados, testemunhas, adotarem as seguintes providências, passo a passo: 1) Efetuar o download/instalação do aplicativo Microsoft Teams, seja em celular(smartphone), notebook, tablet, computador de mesa, etc, através do link https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/downloads.app OU por meio do download do aplicativo pelo celular(play store, apple store, etc.). 2) Após o download do sistema, na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA INTIMAÇÃO, deverá(ão) CLICAR NO LINK "ENTRAR NA REUNIÃO" e DIGITAR O NÚMERO que constará no mandado de citação e de intimação para acesso à sala virtual de audiências desta vara. 3) As partes e testemunhas, deverão estar munidas de documento de identificação pessoal (RG, CNH, etc.) a ser exibido na hora da audiência.

Intime-se a parte promovente e CITE-SE a parte requerida para comparecimento à AUDIÊNCIA UNA, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização do ato, constando as seguintes advertências: 1.

A ausência do promovente acarretará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 2.

A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). 3.

Não sendo obtida a conciliação, a parte promovida deverá apresentar defesa (escrita ou oral).

A contestação deverá ser apresentada em audiência, bem como todos os documentos essenciais ao deslinde da demanda. 4. A parte autora, deverá se manifestar oralmente quanto às preliminares de mérito, contestação e os documentos apresentados pela parte demandada. No caso de discussão sobre empréstimo consignado, é ônus da parte autora acostar, até a data da audiência una, os extratos bancários de sua(s) conta(s) corrente(s) relativos ao mês em que se deu a suposta contratação, bem como o mês anterior e o mês subsequente. 5. Em seguida, poderão ser colhidos os depoimentos pessoais das partes. Caso desejem produzir prova testemunhal, as partes deverão, trazer as testemunhas à audiência una, independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 6. A seguir, sigam os autos para sentença e submissão ao juiz togado (art. 40 da Lei 9.099/95).

Expedientes necessários.

Jaguaretama/CE, data da assinatura digital.

Paulo Sérgio dos Reis Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142448331
27/05/2025 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 19:54

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:29

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:35

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:42

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 15:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/09/2023 12:50

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:49

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:26

Decorrido prazo de Enel em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/07/2023 11:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaretama Vara Única da Comarca de Jaguaretama Rua Riacho de Sangue, 786, CENTRO - CEP 63480-000, Fone: (88) 3576-1161, Jaguaretama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200014-62.2022.8.06.0106 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: AUTOR: MARIA DE LOUDES TEIXEIRA PEIXOTO Requerido: REU: Enel Despacho Em razão do período de tempo, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da atual situação com a concessionária ré, e/ou requerer o que entender de direito. À Secretaria para citar e intimar a parte requerida, para que esta junte manifestação aos autos. Expedientes necessários. Jaguaretama - CE, data da assinatura eletrônica.

RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA Juiz
14/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023 Documento: 53423297
13/07/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
23/03/2023 00:08

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 22/03/2023 23:59.
20/03/2023 15:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/02/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 19:14

Juntada de Certidão
16/10/2022 12:19

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:49

Conclusos para decisão
13/04/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 01:53

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/01/2022 20:39

Mov. [8] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2022 17:57

Mov. [7] - Concluso para Despacho
19/01/2022 15:26

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WJGT.22.01800065-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 19/01/2022 15:05
13/01/2022 15:11

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2022 14:46

Mov. [4] - Apensado: Apensado ao processo 0200010-25.2022.8.06.0106 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Energia Elétrica
13/01/2022 08:25

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WJGT.22.01800043-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/01/2022 08:07
12/01/2022 17:39

Mov. [2] - Conclusão
12/01/2022 17:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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