18/11/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:26

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 109999404
30/10/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109999404
30/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:38

Juntada de ato ordinatório
25/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:27

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 14:58

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/10/2024 09:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
26/07/2024 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:26

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200211-67.2022.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)] Requerente: FRANCISCO KAIQUE SILVA LIRA Requerido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DESPACHO Intime-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do inteiro teor e eventual incorreção da guia provisória de ID 88670744. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância em todos os seus termos e ensejará o encaminhamento do ofício requisitório à entidade devedora para pagamento definitivo. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 27 de junho de 2024. Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito em respondência
01/07/2024 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88709005
01/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:29

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:12

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84957742
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 84957742
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200211-67.2022.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)] Polo ativo: FRANCISCO KAIQUE SILVA LIRA Polo passivo: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FRANCISCO KAIQUE SILVA LIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos já devidamente qualificados. O exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença em ID 64254677 e planilha de cálculos de ID 64254678. O executado foi devidamente intimado (ID 64287224) para impugnar a execução, tendo apresentado anuência quanto aos referidos cálculos, em petição de ID 68742752. É o relatório.

Fundamento e decido.

De acordo com o Código de Processo Civil: Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.

Ante o exposto, homologo por decisão, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, a memória de cálculos apresentada em ID 64254678, determinando assim, a expedição da requisição orçamentária de pequeno valor - ROPV nos seguintes termos: 01 (uma) requisição orçamentária de pequeno valor - ROPV em favor do exequente, no valor de R$ 12.996,91 (doze mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), que deverá ser creditada na conta de titularidade do exequente, indicada em ID 84944612, qual seja, Banco do Brasil, Agência 0536-3 e Conta Corrente nº 46.330-2, DESTACANDO-SE os honorários advocatícios contratuais, no percentual de 30% (trinta por cento) em favor do patrono da parte exequente, conforme contrato de ID 84944615, a serem depositados na conta de sua titularidade, qual seja, Caixa Econômica Federal, Agência 2843, Conta Corrente n° 582072453-0.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 25 de abril de 2024. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
30/04/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84957742
30/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84771640
25/04/2024 12:44

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84771640
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200211-67.2022.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)] Requerente: FRANCISCO KAIQUE SILVA LIRA Requerido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe seus dados bancários para fins de expedição de Requisição Orçamentária de Pequeno Valor, bem como informe se há destaque de honorários contratuais e, em caso positivo, junte o contrato de honorários e dados bancários do patrono do exequente.

Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 23 de abril de 2024. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
24/04/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84771640
23/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:24

Conclusos para despacho
07/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/07/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
13/07/2023 17:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2023 00:00

Publicado Despacho em 11/07/2023. Documento: 63822903
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200211-67.2022.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Urbana (Art. 48/51)] Requerente: FRANCISCO KAIQUE SILVA LIRA Requerido: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros DESPACHO Considerando o deferimento da justiça gratuita no ID de nº 63804814, defiro o pedido de desarquivamento. Com relação ao pedido de item "b" da petição de ID nº 63804877, verifico que a parte autora não observou que a expedição de requisição de pequeno valor subordina-se às regras do art. 534 do CPC, exigindo, portanto, que seja iniciado procedimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública, o que não foi feito. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente para o prosseguimento do feito. Superado o prazo, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 7 de julho de 2023.

Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63822903
07/07/2023 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63822903
07/07/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:32

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:06

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/07/2023 17:08

Mov. [67] - Desarquivamento
20/04/2023 14:17

Mov. [66] - Concluso para Despacho
20/04/2023 10:52

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.23.01803294-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 20/04/2023 10:32
23/11/2022 12:16

Mov. [64] - Expedição de Certidão de Arquivamento
23/11/2022 12:16

Mov. [63] - Definitivo
23/11/2022 11:41

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
23/11/2022 10:48

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01812931-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2022 10:35
21/11/2022 22:46

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0448/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 2971
18/11/2022 02:38

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2022 01:17

Mov. [58] - Certidão emitida
17/11/2022 17:57

Mov. [57] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de págs. 112/114 transitou em julgado. O referido é verdade. Dou fé.
17/11/2022 16:20

Mov. [56] - Certidão emitida
17/11/2022 16:11

Mov. [55] - Certidão emitida
17/11/2022 16:10

Mov. [54] - Informação
17/11/2022 11:37

Mov. [53] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2022 20:13

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
15/11/2022 16:35

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01812580-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 15/11/2022 16:10
10/11/2022 10:13

Mov. [50] - Concluso para Despacho
10/11/2022 09:02

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01812440-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2022 08:21
09/11/2022 05:04

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963
07/11/2022 12:18

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2022 10:17

Mov. [46] - Certidão emitida
04/11/2022 15:55

Mov. [45] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial anexado às pgs. 96/100, bem como para, no mesmo prazo, especificarem se desejam produzir novas provas ou se requerem o julgament
04/11/2022 11:47

Mov. [44] - Concluso para Despacho
28/10/2022 16:45

Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, realizei a juntada do laudo médico pericial, consoante se vê às págs. 96/100.
28/10/2022 16:36

Mov. [42] - Laudo Pericial
08/09/2022 18:26

Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2022 18:10

Mov. [40] - Mero expediente: Aguarde-se a juntada do laudo pericial. Após a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do seu teor. Expedientes necessários.
27/07/2022 14:08

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
26/07/2022 19:25

Mov. [38] - Certidão emitida
26/07/2022 19:24

Mov. [37] - Documento
26/07/2022 19:23

Mov. [36] - Documento
20/07/2022 23:34

Mov. [35] - Concluso para Despacho
20/07/2022 10:19

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01807360-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2022 10:13
20/07/2022 10:19

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01807359-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2022 10:06
16/07/2022 01:14

Mov. [32] - Certidão emitida
08/07/2022 08:58

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0255/2022 Data da Publicação: 08/07/2022 Número do Diário: 2880
06/07/2022 01:59

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2022 19:31

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2022/004509-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2022 Local: Oficial de justiça - Pedro Eduardo Teixeira Fernandes
05/07/2022 16:55

Mov. [28] - Certidão emitida
04/07/2022 18:36

Mov. [27] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2022 10:58

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
22/06/2022 20:41

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01806417-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2022 20:24
03/06/2022 00:59

Mov. [24] - Certidão emitida
02/06/2022 10:52

Mov. [23] - Documento
26/05/2022 18:27

Mov. [22] - Concluso para Despacho
26/05/2022 15:31

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01805265-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2022 14:56
26/05/2022 01:23

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0195/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 2851
24/05/2022 02:23

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2022 18:00

Mov. [18] - Expedição de Ofício
23/05/2022 14:52

Mov. [17] - Certidão emitida
20/05/2022 19:01

Mov. [16] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2022 15:51

Mov. [15] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora acerca do despacho de pág. 53, mesmo devidamente intimada, conforme certidão de publicação de relação do DJ de
20/05/2022 15:24

Mov. [14] - Concluso para Despacho
07/04/2022 01:57

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0124/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 2819
05/04/2022 06:36

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0124/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos às págs. 37/52. Expedientes necessários. Adv
16/03/2022 13:14

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos às págs. 37/52. Expedientes necessários.
15/03/2022 19:07

Mov. [10] - Concluso para Despacho
15/03/2022 18:35

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01802321-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/03/2022 14:05
07/03/2022 00:49

Mov. [8] - Certidão emitida
28/02/2022 22:30

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2022 Data da Publicação: 01/03/2022 Número do Diário: 2794
25/02/2022 02:09

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2022 16:58

Mov. [5] - Certidão emitida
24/02/2022 14:59

Mov. [4] - Expedição de Carta
23/02/2022 21:56

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2022 16:50

Mov. [2] - Conclusão
03/02/2022 16:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

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