07/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
06/11/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE PINTO QUEZADO NETO em 05/11/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 105985720
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 105985720
03/10/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105985720
02/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:28

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/10/2023 08:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/10/2023 03:06

Decorrido prazo de CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2023 09:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2023 07:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:13

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 01:52

Decorrido prazo de JOSE PINTO QUEZADO NETO em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63343118
06/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 3000442-22.2023.8.06.0112 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66)POLO ATIVO: VICTOR ROCHA CABRAL DE LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE PINTO QUEZADO NETO - CE5993 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE e outros D E S P A C H O Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO POPULAR movida por VICTOR ROCHA CABRAL DE LACERDA, em face do prefeito do Município de Juazeiro do Norte, o Senhor GLÊDSON LIMA BEZERRA, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, VANDERLUCIO LOPES PEREIRA, L & L GAMA PRODUÇÕES (FORRÓ LAGOSTA BRONZEADA), MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. (ARTISTA TOCA DO VALE) e CERTUS, PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA.

Deixo de designar a audiência de tentativa de conciliação em razão da natureza do pedido.

Assim, citem-se os réus para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentarem contestação, nos termos do art. 7º, inciso IV, da Lei 4.717/1965.

Intime-se o representante do Ministério Publico.

Art. 7º A ação obedecerá ao procedimento ordinário, previsto no Código de Processo Civil, observadas as seguintes normas modificativas: I - Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: a) além da citação dos réus, a intimação do representante do Ministério Público; (…) IV - O prazo de contestação é de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 20 (vinte), a requerimento do interessado, se particularmente difícil a produção de prova documental, e será comum a todos os interessados, correndo da entrega em cartório do mandado cumprido, ou, quando for o caso, do decurso do prazo assinado em edital.

Expedientes necessários.

JUAZEIRO DO NORTE, 04 de julho de 2023.

Renato Belo Vianna Velloso Juiz de Direito
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63343118
05/07/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/06/2023 15:40

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000887-55.2023.8.06.0010

Socorro Pereira Rocha Paiva

Enel

Advogado: Erivan Alves de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/06/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0010105-35.2020.8.06.0085

Ministerio Publico Estadual

Jorge da Silva Mororo

Advogado: Jose Ediarley Farias de Carvalho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/01/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0183170-03.2018.8.06.0001

Irene Vasconcelos Costa

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Moyses Barjud Marques

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/02/2025 19:55

Exibir Processo

Processo nº 3000427-22.2023.8.06.0090

Frankjane Lucena de Figueiredo

Xs3 Seguros S.A.

Advogado: Eduardo Jose de Souza Lima Fornellos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/03/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 3001375-52.2022.8.06.0072

Marta Peixoto Nunes

Casa Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Jose Nunes de Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/10/2022 10:21

Exibir Processo