10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 163716909
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163716909
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0002421-82.2019.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] REQUERENTE: ANTONIO MARIANO DA COSTA e outros (5) MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 0,00 Homologo a renúncia dos valores excedentes ao teto da RPV, confirme solicitado no ID 159964469. Encaminhe-se os autos para fila de confecção de novas ordens de pagamento. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular
08/07/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163716909
04/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 04:58

Decorrido prazo de ANA PAULA AGUIAR DA SILVA GOMES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 04:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 04:58

Decorrido prazo de ANAILA RIBEIRO FERREIRA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 04:58

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE BRITO DE BARROS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 04:58

Decorrido prazo de JOSE OSMAR BARBOSA FERREIRA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 04:58

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DA COSTA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025. Documento: 154380223
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154380223
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0002421-82.2019.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] REQUERENTE: ANTONIO MARIANO DA COSTA e outros (5) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 0,00 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades no(s) requisitório(s)¹, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Massapê/CE, 2025-05-12 ANA LARISSA MOTA PRADO RIBEIRO Assistente de Unidade Judiciária
12/05/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154380223
12/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:09

Juntada de Ofício
05/02/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
28/09/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 22/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89910255
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89910255
30/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0002421-82.2019.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] ANTONIO MARIANO DA COSTA e outros (5) MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 0,00 DECISÃO A se considerar o contido na certidão de ID 84158327, homologo os valores apresentados no ID 69344047 e seguintes e determino a expedição das ordens de pagamento, nos termos requeridos, pelo sistema SAPRE. Para tanto, deverá a Secretaria, observando as disposições da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2023 proceder a inclusão das minutas em referido sistema, intimando as partes, na sequência, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre seu conteúdo a fim de identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades. Caso as informações constantes nos autos sejam insuficiente para preenchimento completo da minuta, deverá a Secretaria, previamente, intimar a parte exequente para que indique, também no prazo de 05 (cinco) dias, com precisão, os dados faltantes. Decorrido referido prazo, não havendo objeções, retornem os autos conclusos em fila específica para conferência, finalização e assinatura.

Por outro lado, caso sejam apontadas irregularidades por qualquer das partes, anotem-se os autos conclusos para decisão, salvo se o erro for meramente material, hipótese em que a Secretaria resta autorizada a proceder a correção independentemente de novo despacho, retornando os autos apenas para as providências finais. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
29/07/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89910255
29/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/04/2024 16:33

Conclusos para despacho
04/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 03/04/2024 23:59.
08/02/2024 00:51

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 78469504
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78469504
01/02/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78469504
01/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/01/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2023 11:41

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:27

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:27

Transitado em Julgado em 29/08/2023
20/09/2023 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 29/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63178016
06/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0002421-82.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pagamento] ANTONIO MARIANO DA COSTA e outros (5) MUNICIPIO DE MASSAPE SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração propostos pelo réu em face da sentença prolatada no ID 43618792. Alega o embargante que referida sentença foi contraditória uma vez que julgou parcialmente procedente os termos da inicial e condenou o réu ao pagamento de honorários advocatícios em percentual sob o valor da causa, em desobediência ao que prega o art. 85, §2°, do CPC.

Pede a correção do provimento judicial Instado a manifestar-se, o autor concordou com os argumentos do embargante (ID 43618798). É o relatório.

Decido fundamentadamente. Com efeito, nos termos do art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, além de corrigir erro material. No caso em tela, assiste razão ao embargante, uma vez que a sentença de ID 43618792 foi contraditória no que se refere aos pontos acima ventilados, razão pela qual passo à análise. Como bem apontado pelo réu/embargante, nos termos do art. 85, §2°, do CPC os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. Assim não se mostra razoável que o réu seja condenado ao pagamento de honorários calculados sob o valor atualizado da causa, uma vez que o julgamento foi de procedência parcial e, ainda, há a possibilidade de mensuração do proveito econômico obtido, razão pela qual deverá ser o réu condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais sobre o valor da condenação. Assim, com base no art. 1.022, III, do CPC, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DANDO-LHE PROVIMENTO PARA O FIM DE ALTERAR A PARTE FINAL DA SENTENÇA NOS SEGUINTES TERMOS: "Condeno o Município ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos autores arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação". No mais, mantenho incólumes as demais determinações. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63178016
05/07/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2023 10:20

Conclusos para decisão
20/11/2022 08:11

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/11/2022 11:39

Mov. [72] - Petição juntada ao processo
07/11/2022 14:17

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805927-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 07/11/2022 14:08
11/10/2022 09:33

Mov. [70] - Conclusão
10/10/2022 16:36

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805382-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 10/10/2022 16:08
10/10/2022 16:36

Mov. [68] - Entranhado: Entranhado o processo 0002421-82.2019.8.06.0121/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pagamento
10/10/2022 16:35

Mov. [67] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
05/10/2022 22:05

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
12/09/2022 00:16

Mov. [65] - Certidão emitida
06/09/2022 04:55

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0363/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 2921
02/09/2022 04:01

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2022 13:38

Mov. [62] - Certidão emitida
01/09/2022 13:29

Mov. [61] - Certidão emitida
01/09/2022 12:41

Mov. [60] - Informação
31/08/2022 16:24

Mov. [59] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2022 22:02

Mov. [58] - Concluso para Despacho
28/10/2021 13:09

Mov. [57] - Conclusão
28/10/2021 08:31

Mov. [56] - Decurso de Prazo
26/10/2021 05:49

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2021 22:20

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
24/09/2021 00:19

Mov. [53] - Certidão emitida
14/09/2021 08:21

Mov. [52] - Certidão emitida
13/09/2021 15:11

Mov. [51] - Certidão emitida
06/09/2021 08:37

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se a ordem do MM. Juiz (fls. 134), intime-se a ré para manifestação, no prazo de 10 dias, sobrevindo os autos conclusos para prolação de sentença.
03/09/2021 03:04

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0312/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688
02/09/2021 18:56

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170555-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/09/2021 17:38
01/09/2021 11:46

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2021 11:09

Mov. [46] - Certidão emitida
09/07/2021 15:28

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2021 14:46

Mov. [44] - Concluso para Despacho
02/06/2021 09:55

Mov. [43] - Decurso de Prazo
13/05/2021 07:21

Mov. [42] - Certidão emitida
30/04/2021 22:46

Mov. [41] - Certidão emitida
21/04/2021 09:14

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se a ordem do MM. Juiz (fls. 118), intimando a parte ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias.
20/04/2021 15:27

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00166972-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/04/2021 14:14
31/03/2021 23:29

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581
30/03/2021 02:16

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2021 17:31

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2021 17:03

Mov. [35] - Concluso para Despacho
09/03/2021 16:20

Mov. [34] - Decurso de Prazo
20/01/2021 09:31

Mov. [33] - Petição juntada ao processo
19/01/2021 17:46

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165147-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2021 17:14
14/01/2021 07:27

Mov. [31] - Certidão emitida
23/12/2020 00:15

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020 22:43

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0552/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 2522
16/12/2020 13:47

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2020 11:33

Mov. [27] - Certidão emitida
15/12/2020 19:18

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2020 16:56

Mov. [25] - Concluso para Despacho
20/08/2020 14:50

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00168469-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/08/2020 14:17
12/08/2020 22:49

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0368/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
05/08/2020 09:37

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2020 09:04

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
04/08/2020 22:26

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00168155-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2020 22:15
17/07/2020 12:19

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2020 12:43

Mov. [18] - Concluso para Despacho
23/06/2020 15:44

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência
09/06/2020 12:54

Mov. [16] - Certidão de designação de sessão conciliação
08/06/2020 16:16

Mov. [15] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/06/2020 Hora 16:30 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Realizada
01/06/2020 13:33

Mov. [14] - Sessão de Conciliação não-realizada
11/05/2020 22:13

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0225/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2371
08/05/2020 08:41

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0225/2020 Teor do ato: Designo para o dia 04/06/2020, às 13:30h, a Audiência de Conciliação, a ser realizada na sala do CEJUSC da Comarca de Massapê/CE. Advogados(s): Fridtjof Chrysostomus D
07/05/2020 15:40

Mov. [11] - Certidão emitida
11/03/2020 12:56

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Designo para o dia 04/06/2020, às 13:30h, a Audiência de Conciliação, a ser realizada na sala do CEJUSC da Comarca de Massapê/CE.
11/03/2020 12:43

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/06/2020 Hora 13:30 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Não Realizada
06/03/2020 08:34

Mov. [8] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
10/10/2019 10:43

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2019 10:20

Mov. [6] - Conclusão
22/03/2019 15:25

Mov. [5] - Concluso para Despacho
22/03/2019 09:07

Mov. [4] - Concluso para Despacho
22/03/2019 09:05

Mov. [3] - Recebimento
20/03/2019 14:13

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Massapê
18/03/2019 15:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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