TJCE - 0000113-77.2012.8.06.0199
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Uruoca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 13:22
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 13:21
Transitado em Julgado em 26/07/2023
-
27/07/2023 03:55
Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 25/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 03:55
Decorrido prazo de HAROLDO XIMENES JUNIOR em 25/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2023. Documento: 63017857
-
03/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA URUOCA Rua João Rodrigues, 219 - Centro, CEP 62.460-000, Uruoca/CE Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/064b13 | Telefone: (88) 3663-1384 A sentença exarada neste feito condenou o réu para que “efetue o pagamento dos salários dos requerentes sem qualquer redução e sem discriminá-los daqueles que desempenham os mesmos cargos ou funções e cumprem a mesma jornada de trabalho”, porém o pedido vertido na inicial – a qual restou vinculado o juízo por força da adstrição – foi: “que o damandado MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE iguale IMEDIATAMENTE os salários dos demandantes, servidores públicos municipais de Martinópole, aos salários pagos atualmente aos servidores públicos municipais recém empossados, oriundos do último concurso público realizado pela edilidade, observando o cargo e a carga horária dos mesmos” Vê-se, pois, que a pretensão foi cominatória e ex tunc.
Não houve pedido de condenação, quanto aos períodos pretéritos.
Cumpre dizer, outrossim, que a ação foi proposta em 2008 e a pretensão é de execução do interstício de 2005 a 2008; não contemplado na ação, não constante do título e muito menos integrado ao limite da lide.
Inexiste, portanto, título a lastrear a presensão.
Ante o exposto, nos termos do art. 485 do CPC, ausente título a lastrear a pretensão, indefiro a provocação do cumprimento de sentença.
Sem custas ou honorários, pois não formado o incidente.
Com o trânsito, ao arquivo.
Cumpram-se as normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
P.R.I.
GUSTAVO FERREIRA MAINARDES JUIZ SUBSTITUTO -
03/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 63017857
-
30/06/2023 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/06/2023 09:47
Indeferida a petição inicial
-
27/04/2023 08:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
31/03/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 17:02
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
16/03/2023 22:08
Cancelada a movimentação processual
-
02/12/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
20/11/2022 23:47
Mov. [145] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
17/08/2022 11:07
Mov. [144] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2022 12:08
Mov. [143] - Concluso para Despacho
-
12/05/2022 12:08
Mov. [142] - Certidão emitida
-
07/04/2022 11:54
Mov. [141] - Reativação
-
07/04/2022 11:54
Mov. [140] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)
-
04/10/2021 11:41
Mov. [139] - Mero expediente: Visto em inspeção judicial interna (17/09/2021 a 30/09/2021) Portaria n. 010/2021. Certifique a secretaria acerca do cumprimento da(s) determinação(ões) contida(s) no Despacho de fl(s). 473. Expedientes necessários.
-
05/08/2021 12:24
Mov. [138] - Concluso para Despacho
-
21/06/2021 09:02
Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WURU.20.00167450-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2020 14:28
-
16/06/2021 09:16
Mov. [136] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [135] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [134] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [133] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [132] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [131] - Aviso de Recebimento (AR)
-
16/06/2021 09:16
Mov. [130] - Ofício
-
16/06/2021 09:16
Mov. [129] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [128] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [127] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [126] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [125] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [124] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [123] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [122] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [121] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [120] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [119] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [118] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [117] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [116] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [115] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [114] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [113] - Ofício
-
16/06/2021 09:16
Mov. [112] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [111] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [110] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [109] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [108] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [107] - Parecer do Ministério Público
-
16/06/2021 09:16
Mov. [106] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [105] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [104] - Petição
-
16/06/2021 09:16
Mov. [103] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/06/2021 09:16
Mov. [102] - Documento
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16/06/2021 09:16
Mov. [101] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/06/2021 09:16
Mov. [100] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/06/2021 09:16
Mov. [99] - Documento
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16/06/2021 09:16
Mov. [98] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/06/2021 09:16
Mov. [96] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [95] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [94] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [93] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [92] - Documento
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16/06/2021 09:16
Mov. [91] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [90] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [89] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [88] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [87] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [86] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [85] - Petição
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16/06/2021 09:16
Mov. [84] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [83] - Petição
-
16/06/2021 09:16
Mov. [82] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [81] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [80] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [79] - Ofício
-
16/06/2021 09:16
Mov. [78] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [77] - Mandado
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16/06/2021 09:16
Mov. [76] - Documento
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16/06/2021 09:16
Mov. [75] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [74] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [73] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [72] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [71] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [70] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [69] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [68] - Documento
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16/06/2021 09:16
Mov. [67] - Documento
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16/06/2021 09:16
Mov. [66] - Petição
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16/06/2021 09:16
Mov. [65] - Mandado
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16/06/2021 09:16
Mov. [64] - Documento
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16/06/2021 09:16
Mov. [63] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [62] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [61] - Documento
-
16/06/2021 09:16
Mov. [60] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [59] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [58] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [57] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [56] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [55] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [54] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [53] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [52] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [51] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [50] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [49] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [48] - Documento
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16/06/2021 09:15
Mov. [47] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [46] - Documento
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16/06/2021 09:15
Mov. [45] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [44] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [43] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [42] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [41] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [40] - Documento
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16/06/2021 09:15
Mov. [39] - Documento
-
16/06/2021 09:15
Mov. [38] - Documento
-
14/12/2020 20:03
Mov. [37] - Remessa: à digitalização
-
12/09/2019 13:24
Mov. [36] - Certidão emitida
-
12/09/2019 11:04
Mov. [35] - Correspondência devolvida outros motivos: MUDOU-SE
-
09/08/2019 08:37
Mov. [34] - Informações: CERTIDÃO DE POSTAGEM
-
26/07/2019 17:47
Mov. [33] - Expedição de Ofício
-
05/07/2019 12:34
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2018 14:26
Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
-
06/06/2018 14:25
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
-
16/04/2018 17:48
Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: COMARCA DE MARTINÓPOLE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
-
16/04/2018 17:40
Mov. [28] - Mudança de classe processual: MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL JUIZ: - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA
-
16/04/2018 17:40
Mov. [27] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA
-
16/04/2018 17:39
Mov. [26] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA
-
16/04/2018 17:39
Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. BEETHOVEN PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA
-
08/03/2018 15:50
Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: BEETHOVEN FERNANDES LOPES FUNCIONARIO: MARCUS PAULO NO. DAS FOLHAS: 346 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 15/03
-
09/11/2017 11:28
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO CONSTITUIDO. PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
09/11/2017 11:27
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
09/11/2017 11:27
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
09/11/2017 11:27
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DA SECRETARIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
08/06/2017 10:57
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO. EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
25/04/2017 15:55
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
25/04/2017 15:54
Mov. [17] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO PARA QUEM: PARA O PROCESSO DATA: 17/03/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
25/04/2017 15:53
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDAO DA SECRETARIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
23/02/2017 14:37
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL PUBLICAÇÃO PELO DJE. PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
16/02/2017 11:06
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO Intimação pelo DJE. AG. PUBLICAÇAO DE EDITAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
14/10/2016 16:02
Mov. [13] - Ofício devolvido: OFÍCIO DEVOLVIDO RESULTADO: ENTREGUE MOTIVO: CIENTIFICAÇÃO EXPEDIENTE D - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
03/08/2016 17:36
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Visto em Correição. expediente. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
11/07/2016 14:28
Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
11/07/2016 13:00
Mov. [10] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/07/2016 16:27
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
13/11/2015 11:03
Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
04/05/2012 11:01
Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PEDIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
01/02/2012 13:37
Mov. [6] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
01/02/2012 13:37
Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
01/02/2012 13:37
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
01/02/2012 10:56
Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PEDIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
01/02/2012 10:06
Mov. [2] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MARTINOPOLE
-
26/01/2012 15:19
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MARTINOPOLE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2012
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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